TJSP 05/02/2013 -Pág. 422 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1349
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Nº 9205962-23.2007.8.26.0000 (991.07.072624-9) - Apelação - Mirassol - Apelante: Denise Franco de Andrade Tozetto Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Valéria Rita de Mello (OAB: 087972/SP) - Gustavo Petrolini Calzeta (OAB: 221214/SP) - Julio Cesar Garcia (OAB:
132679/SP) - Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB: 221165/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9206199-57.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargte: Germano Nicolau
Rehder Neto - Embargdo: Carlos Roberto Carrião (Justiça Gratuita) - Embargdo: Coopernova Cooperativa Agropecuária da
Região da Mantiqueira - Embargdo: José Antonio de Almeida - Embargdo: Gabriel Rabelo de Oliveira Neto - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fernanda Flora Degrava - Júlio Vicente de Vasconcellos
Carvalho (OAB: 159259/SP) - Celso Augusto Magalhães de A. Laranjeiras (OAB: 157121/SP) - Rafaela Cristina Alves Pereira
(OAB: 227361/SP) - Moacyr Correa (OAB: 035043/SP) - Mara Regina Marcondes Maciel (OAB: 099683/SP) - Marcelo Guedes
Nunes (OAB: 185797/SP) - Viviane Aparecida Castilho (OAB: 208301/SP) - Jair Cano (OAB: 017857/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 9206321-70.2007.8.26.0000 (991.07.057200-7) - Apelação - Suzano - Apelante: Alexandre Eduardo - Apelado: Banco
Santander Brasil S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial de fls. 793/835, em face da deserção ocorrida, ex vi do artigo
511 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Antonio de Melo (OAB: 119507/SP) - Eduardo
Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9210642-80.2009.8.26.0000 (991.09.067113-0) - Apelação - Santos - Apelante: Malatesta & Malatesta Ltda - Me - Apelante:
João Malatesta - Apelante: Maria Alix Malatesta Azevedo - Apelado: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de permanência, com fundamento
no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Manuel Eduardo de Sousa Santos (OAB: 144423/SP) - Manuel Eduardo de
Sousa Santos (OAB: 144423/SP) - Manuel Eduardo de Sousa Santos (OAB: 144423/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira
(OAB: 123199/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9215359-38.2009.8.26.0000 (991.09.021282-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Wilson
Peruzetto - Apelado: Márcia Marin Peruzetto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Roseli Maria Cesario Gronitz (OAB: 78187/SP) - Elcio
Montoro Fagundes (OAB: 68832/SP) - Fabiana Keller Ribeiro Freire (OAB: 120341/RJ) - Fabiana Keller Ribeiro Freire (OAB:
120341/RJ) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9228743-39.2007.8.26.0000 (991.07.068713-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Luciano Andre Fernandes Salaro Apelante: Banespa S/A Serviços Tecnicos Administrativos e de Corretagem de Seguros - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Márcia Carolina Assumpção Piller (OAB: 168616/
SP) - Alexandre Simone (OAB: 173728/SP) - Cecília de Oliveira Crespi (OAB: 120650/SP) - Alexandre Franco de Camargo
(OAB: 189414/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB:
141123/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9258128-95.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Embargte: Expresso Jota Jota Ltda Embargdo: Décio Appolinário - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 077844/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Decio Appolinario (OAB: 197663/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9260161-58.2008.8.26.0000 (991.08.071104-0) - Apelação - Botucatu - Apelante: Comercial Carlitos Colchões Ltda Apelante: Carlos Aparecido Ereno - Apelante: Josy Garcia Ereno - Apelado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO
NOSSA CAIXA S/A) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Miguel
Momberg Venancio Junior (OAB: 219879/SP) - Wanderley Abraham Jubram (OAB: 053258/SP) - Miguel Momberg Venancio
Junior (OAB: 219879/SP) - Wanderley Abraham Jubram (OAB: 053258/SP) - Miguel Momberg Venancio Junior (OAB: 219879/
SP) - Wanderley Abraham Jubram (OAB: 053258/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9260260-28.2008.8.26.0000 (991.08.072860-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Toni Auto Posto Ltda - Apelado:
Franchini Coml e Incorporadora Ltda - Certifique a Secretaria o discurso do prazo para apresentação de contrarrazões ao
recurso extraordinário de fls. supra. - Magistrado(a) Juliana Silva Amato - Advs: Alexandre Barduzi Vieira (OAB: 193111/SP) Carlos Alberto Casseb (OAB: 084235/SP) - Eduardo Penteado (OAB: 038176/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9266793-03.2008.8.26.0000 (991.08.099410-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Santander S/A Apelado: Edson Luiz Pas - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ricardo
Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB:
136016/SP) - Gentil Hernandez Gonzalez Filho (OAB: 085032/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9292783-93.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Banco do Brasil S/A
- Embargdo: Márcio José da Cruz Cândido (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso
III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. 2. Fls. 724/729: Anote-se. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Valéria Rita de Mello (OAB: 087972/SP) - Gustavo Petrolini Calzeta (OAB: 221214/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9293061-94.2008.8.26.0000 (991.08.073544-5) - Apelação - Lorena - Apelante: Rugian Indústria e Comércio de
Embalagens Plásticas Ltda - Apelante: Giancarlo Bongetta - Apelante: Ruth Vaccaria Correia - Apelado: Banco Nossa Caixa
S/A - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia. Aguarde-se, pois. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º