TJSP 07/12/2012 -Pág. 644 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
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135 - 0007455-71.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende Apelante: Aristides Peruzzi (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 31) - Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Advogado:
Jose Fiorini (OAB: 38786/SP) (Fls: 20)
136 - 0007483-55.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende
- Apelante: Rafael Kirche Dantas - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Marcelo Rodrigues dos
Santos (OAB: 224856/SP) (Fls: 05/06) - Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador) (Fls: 124) Advogado: Carlos Henrique Pinto (OAB: 135690/SP) (Procurador) (Fls: 123)
137 - 0007540-65.2009.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apte/
Apdo: M. E. J. B. (Espólio) e outro - Apdo/Apte: P. M. de A. - Advogado: Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP) (Fls:
26) - Advogado: Rodolpho Sandro Ferreira Martins (OAB: 189895/SP) (Fls: 26) - Advogado: Renato Freire Gonçalves da
Silva (OAB: 264607/SP) (Fls: 26) - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador)
138 - 0007762-25.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Alcides Foganholo Junior e outros - Advogado: Rodrigo Dalaqua de Oliveira
(OAB: 209371/SP) (Fls: 503) - Advogado: MARCELO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB: 244412/SP)
(Fls: 417) - Advogado: Edson Pinho Rodrigues Junior (OAB: 159451/SP) (Fls: 12)
15 - 0008117-98.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alice Silva Pavan (E outros(as)) e outros - Advogado: Paulo Andre Lopes
Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: Ermindo
Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
139 - 0009016-66.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende Apelante: Sandro Jose Celeste - Apelado: Diretor da E. E. Dr Antonio Pinto de Almeida Ferraz - Advogado: Antonio Jose
Boldrin (OAB: 118385/SP) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP)
140 - 0009283-82.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Atílio Daniel Mattozo (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) - Advogada:
Loren Patricia de Moura Rigazzo (OAB: 277928/SP) (Fls: 43)
141 - 0009858-13.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Airton Iosimo Martinez (Assistência Judiciária) - Apelado: Chefe do Centro de Despesa de Pessoal
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Elen Cristina Vieira de Melo (OAB: 159911/SP) - Advogada: Helena
Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP)
142 - 0009879-80.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Oswaldo Dessy Martinez - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupa - Advogada: Andresa Aparecida Gomes de Carvalho
Tenorio (OAB: 164114/SP) (Fls: 9) - Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP)
16 - 0010153-50.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de
Souza - Embargante: Arnaldo Pereira Goeldi (Assistência Judiciária) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Rosemary Santos Neri Silva (OAB: 169562/SP) (Fls: 09) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB:
136611/SP) (Procurador)
143 - 0010365-08.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Antonio da Rocha Matos e outros - Advogado: André
Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
144 - 0010365-80.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Sonia Maria Camilo Bertoli (Justiça Gratuita) - Apelado:
Alice Quimico Serizava Yamauchi (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Aparecida Péreira Altimari (Justiça Gratuita) Apelado: Valdelice Costa Corrêa Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Yara Rodrigues Sanches Torres (Justiça Gratuita) Apelado: Elza Marui (Justiça Gratuita) - Apelado: Edna Aparecida Garcia Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria José
Francisca Capua Carrara (Justiça Gratuita) - Apelado: Zélia Lopes Garcia Gremi (Justiça Gratuita) - Apelado: Gilson
Ferreira Ângelo (Justiça Gratuita) - Apelado: Clotilde Ivone Torrezan Passeri (Justiça Gratuita) - Apelado: Aparecida
Duran de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Luris Canfur vaz (Justiça Gratuita) - Apelado: Luis Fernando Carneiro
Barreto (Justiça Gratuita) - Apelado: Nadyr Mathias Bertaglia (Justiça Gratuita) - Apelado: Claudio Lima Soares (Justiça
Gratuita) - Apelado: Josival Tavares de Melo (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Silvia Frascino Rosa Gomes
(OAB: 117189/SP) (Fls: 31/136)
1 - 0010368-76.2008.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Assis Rodrigues de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Concessionária de Rodovias do Interior
Paulista S/A - Intervias - Apelado: Itaú Seguros S/A - Advogado: Antonio de Lima (OAB: 78764/SP) (Fls: 11) - Advogada:
Taís de Freitas Doná (OAB: 164409/SP) (Fls: 232) - Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) (Fls:
469vº)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º