TJSP 19/11/2012 -Pág. 557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1307
557
JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388 - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV JOAO HENRIQUE COSTA
BELLODI OAB/SP 147981
291.01.2011.006365-2/000000-000 - nº ordem 756/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X USINA AÇUCAREIRA DE JABOTICABAL S/A - Fls. 22 - Vistos,
Suspendo o curso da execução até julgamento definitivo dos embargos opostos (certidão de fls. 19). Intimem-se. - ADV CELSO
JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388 - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV JOAO HENRIQUE COSTA
BELLODI OAB/SP 147981
291.01.2011.006366-5/000000-000 - nº ordem 757/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X USINA AÇUCAREIRA DE JABOTICABAL S/A - Fls. 22 - Vistos,
Suspendo o curso da execução até julgamento definitivo dos embargos opostos (certidão de fls. 19). Intimem-se. - ADV CELSO
JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388 - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV JOAO HENRIQUE COSTA
BELLODI OAB/SP 147981
291.01.2011.006367-8/000000-000 - nº ordem 758/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VERA MONTEIRO VERGINASSI - Fls. 41 - Vistos: Fls. 20/39: à parte
contrária. Int. - ADV CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388 - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV
TATIANA GANZAROLI BEDORE OAB/SP 227148
291.01.2012.005291-0/000000-000 - nº ordem 577/2012 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - CANDELORO MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36 - Vistos,
Comprove o embargante o recolhimento concernente à Contribuição Previdenciária dos Advogados. Após, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Providencie-se. Intimem-se. - ADV ITALO
FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 218266 - ADV CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388
291.01.2012.006406-6/000000-000 - nº ordem 609/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - USINA AÇUCAREIRA
DE JABOTICABAL S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36 - Vistos, Especifiquem as partes eventuais provas
que pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, requisite-se cópia dos autos do(s) Processo(s)
Administrativo(s). Providencie-se. Intimem-se. - ADV JOAO HENRIQUE COSTA BELLODI OAB/SP 147981 - ADV CELSO
JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388
291.01.2012.006407-9/000000-000 - nº ordem 610/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - USINA AÇUCAREIRA
DE JABOTICABAL S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36 - Vistos, Especifiquem as partes eventuais provas
que pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, requisite-se cópia dos autos do(s) Processo(s)
Administrativo(s). Providencie-se. Intimem-se. - ADV JOAO HENRIQUE COSTA BELLODI OAB/SP 147981 - ADV CELSO
JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388
291.01.2012.006408-1/000000-000 - nº ordem 611/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - USINA AÇUCAREIRA
DE JABOTICABAL S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36 - Vistos, Especifiquem as partes eventuais provas
que pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, requisite-se cópia dos autos do(s) Processo(s)
Administrativo(s). Providencie-se. Intimem-se. - ADV JOAO HENRIQUE COSTA BELLODI OAB/SP 147981 - ADV CELSO
JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388
291.01.2012.006704-4/000000-000 - nº ordem 622/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- CANDELORO MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 37 - Vistos, Especifiquem as
partes eventuais provas que pretendem que sejam produzidas, justificando cabimento e pertinência. Providencie-se. Intimemse. - ADV ITALO FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 218266 - ADV CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388
291.01.2012.006730-4/000000-000 - nº ordem 629/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - JOSÉ SILVIO BUZATI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 47 - CUMPRA-SE fls. 10. O agravo é tido
como não interposto, já que deveria ter sido apresentado perante o Egrégio TJSP. Houve, portanto, preclusão, com relação à
matéria nele alegada. Intime-se. - ADV PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS OAB/SP 263999 - ADV CELSO JORGE DE
CARVALHO OAB/SP 45388
Centimetragem justiça
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PUBLICAS
Fórum de Jaboticabal - Comarca de Jaboticabal
JUIZ: ANTONIO ROBERTO BORGATTO
291.01.2001.004375-3/000000-000 - nº ordem 1010/2001 - Execução Fiscal - PIS - FAZENDA NACIONAL X SERGIO
IGNACIO DE ARAUJO - Fls. 77 - Vistos, Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos
termos do art. 792, do CPC, pelo prazo de 12 meses. Decorrido, dê-se vista dos autos à exequente, para que requeira o quê de
seu interesse. Desnecessária a ciência do(a) exequente deste despacho, haja vista que o pedido foi por ele(a) formulado e o
deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. Intime-se. ADV CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI OAB/SP 184296 - ADV FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA OAB/SP 197076
- ADV CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV
FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
291.01.2002.005837-0/000000-000 - nº ordem 1836/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL X LUIZ CARLOS BEDIM - Fls. 158 - Vistos, Recebo o recurso de apelação interposto pela embargante, no efeito
devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso V, do CPC. Antes, porém, de intimar o Município para contrarrazões, manifeste-se
a embargante com relação ao pagamento integral do débito noticiado nos autos da execução fiscal, informando eventual perda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º