TJSP 19/11/2012 -Pág. 2025 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1307
2025
4. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Nova Granada, 11.10.12 - ADV JOAO BASSANI
OAB/SP 58064 - ADV MARCELLO BACCI DE MELO OAB/SP 139795 - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064
390.01.2010.002764-0/000000-000 - nº ordem 1284/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. S. P. E OUTROS X S.
R. P. - Fls. 46 - V. Antes de analisar o pedido de prisão do executado, proceda-se a tentativa de localização do executado junto
ao CAEX, Bacen Jud e Infojud. Int. - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906 - ADV ODAIR CAVASSANA OAB/SP
161469
390.01.2011.000410-4/000000-000 - nº ordem 193/2011 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - EDMAR ROSA DE
OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 69 - Vistos. Fls. 67: Defiro. Oficie-se conforme requerido. Com a resposta, digam os autores e
tornem conclusos. Int. - ADV DANIELA RAMIRES OAB/SP 185878
390.01.2011.000771-2/000000-000 - nº ordem 383/2011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ROSANA
MARIA DA CRUZ E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 111 - “J. Ciência.” - (OBS.-Ofício da Ciretran local - consta
com cloqueios - comunicação de venda e queixa de roubo) - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV VENINA
SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV PAULO GUILHERME
DARIO AZEVEDO OAB/SP 253418
390.01.2011.001643-8/000000-000 - nº ordem 783/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - FERNANDO JOSÉ MATOS DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 133 - “Vistos, Aguarde-se por cinco (05) dias , eventual requerimento do interessado. Com a manifestação, tornem
conclusos, sem ela, arquivem-se os autos, após as comunicações e anotações de praxe. Int.” - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
390.01.2011.001743-2/000000-000 - nº ordem 834/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S.A X MARIA DAS DORES ARAUJO SILVA PERUGIA E OUTROS - Fls. 49 - V. Providencie o recolhimento da taxa
de serviço de impressão de documentos junto aos Sistemas BACENJUD, conforme Comunicado nº 170/2001, Provimento CSM
1864/2011. Int. - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064
390.01.2011.002140-2/000000-000 - nº ordem 1004/2011 - Interdição - Capacidade - S. R. F. G. X N. M. P. - Fls. 58 Vistos, etc. Acolho o pedido de extinção em razão do falecimento do requerido (fls. 55/56) e, considerando a manifestação
do representante do Ministério Público (fls. 57), JULGO EXTINTA, SEM EXAME DE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE E
PERDA DO OBJETO, o que faço com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivem-se. - ADV JOÃO
RIBEIRO DA SILVEIRA NETO OAB/SP 199818 - ADV EMANUEL ZEVOLI BASSANI OAB/SP 233708
390.01.2011.002419-0/000000-000 - nº ordem 1144/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S.A X ROBERTO CARLOS ESPINETE - Fls. 48 - V. Providencie o recolhimento da taxa de serviço de impressão de
documentos junto aos Sistemas BACENJUD, conforme Comunicado nº 170/2001, Provimento CSM 1864/2011. Int. - ADV JOAO
BASSANI OAB/SP 58064
390.01.2011.002723-0/000000-000 - nº ordem 1283/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - TERESA
CRISTINA MIRANDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, etc... 1) Recebo o recurso e razões de
apelação de fls. 83/88, em ambos os efeitos, suspensivo e devolutivo. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarazões. 3) Após, com ou sem contra-razões ao Egrégio Tribunal Regional Federal - São Paulo-SP. Int. (OBS._Apelação do réu)
- ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2011.002781-7/000000-000 - nº ordem 1313/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ALESSANDRO OLIVEIRA FRANCHI - Fls. 58 - 1.
Com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC, ponderando, sobretudo, a manifestação da autora (fls. 57) e a ausência de
citação do réu, JULGO EXTINTA a presente ação. 2. Defiro o desentranhamento de documentos, substituindo-os por cópias.
3. Defiro o desbloqueio do veículo em questão, oficiando-se, caso seja necessário. 4. Caso haja depósitos de diligências não
utilizadas, restitua ao autor. 5. Homologo a desistência do prazo recursal. PRI. Após, arquivem-se. Nova Granada, 31/10/2012.
- ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
390.01.2011.002907-3/000000-000 - nº ordem 1373/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. P. F. R. X L.
A. A. . R. - Fls. 56 - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 54. Com a resposta, intimem-se as partes para entrega de seus memoriais
finais, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, nos termos deliberados às fls. 53. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos.
Int. - ADV CLAUDIA RENATA DA SILVA OAB/SP 124827 - ADV RODRIGO LUIS PORTILHO OAB/SP 222996 - ADV CLAUDIA
RENATA DA SILVA OAB/SP 124827
390.01.2011.003239-3/000000-000 - nº ordem 1504/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VENTURE VEICULOS
LTDA X LEOVALDO PINEIS - Fls. 61 - Feito n. 1504/2011. Vistos. Diante da insistência do credor pelo trâmite da ação de
execução contra devedor insolvente, anulo todos os atos processuais a partir do despacho inicial porque o feito não seguiu o
rito previsto nos artigos 754 e seguintes do Código de Processo Civil. A execução deve ser remodelada segundo os interesses
do credor e conforme o rito adequado da pretensão. Cite-se o executado para, querendo, oferecer embargos no prazo de 10
(dez) dias, sendo que em caso de inércia será proferida sentença (art. 755 CPC). Int. (OBS.- Autor - retirar carta precatória para
cumprimento) - ADV GERALDO DE MELLO JUNIOR OAB/MG 37458 - ADV RICARDO REZENDE ROCHA OAB/MG 100942
390.01.2011.003281-0/000000-000 - nº ordem 1523/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E. K. D. S. B.
E OUTROS X B. A. B. E OUTROS - Fls. 56 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 49/53. Ciência às partes. Ante os elementos
constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a
audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 29.05.2012, às 15:00 horas. Citem-se e intimem-se os réus. As
partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo,
poderão os réus contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do
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