TJSP 14/11/2012 -Pág. 127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1306
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Fiscal; Nº origem: 286.01.2009.500342-9/000000000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia
Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Advogada: Rubiana
Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos
Roldan (OAB: 162913/SP);
0245126-75.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 286.01.2009.500340-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia
Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Advogada: Rubiana
Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos
Roldan (OAB: 162913/SP);
0245127-60.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 286.01.2009.500246-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia
Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Advogada: Rubiana
Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos
Roldan (OAB: 162913/SP);
0245128-45.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 286.01.2009.500274-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Companhia Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial); Advogada: Rubiana Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP);
Advogado: Alex Stochi Veiga (OAB: 301432/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Itu;
0245133-67.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 286.01.2009.500308-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia
Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Advogada: Rubiana
Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu; Advogada: Emilia Fabiana
Barbosa (OAB: 224487/SP) (Procurador); Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
0245136-22.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 286.01.2009.500245-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia
Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Advogada: Rubiana
Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos
Roldan (OAB: 162913/SP);
0245142-29.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0048650-02.2012.8.26.0053; Assunto: Fiscalização; Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB: 78610/SP) (Procurador); Agravado: Carlos
Alberto Marculino da Silva; Advogada: Kelly dos Santos Calabianqui (OAB: 309664/SP);
0245146-66.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 286.01.2009.500295-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia
Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Advogada: Rubiana
Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu; Advogada: Emilia Fabiana
Barbosa (OAB: 224487/SP) (Procurador); Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
0245147-51.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 286.01.2009.500353-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia
Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Advogada: Rubiana
Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu; Advogada: Emilia Fabiana
Barbosa (OAB: 224487/SP) (Procurador); Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
0245149-21.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 286.01.2009.500286-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia
Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Advogada: Rubiana
Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu; Advogada: Emilia Fabiana
Barbosa (OAB: 224487/SP) (Procurador); Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
0245150-06.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 286.01.2009.500273-28/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Companhia Internacional de Seguros; Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Advogada: Rubiana Aparecida
Barbieri (OAB: 230024/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/11/2012
0245340-66.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 066.01.2000.013979-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/ Bauru; Advogada: Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP) (Procurador);
0245418-60.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 562.01.2003.046989-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: João
Dias Abdala; Advogado: Carlos Roberto Ribeiro (OAB: 200320/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Nice
Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador); Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador);
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