TJSP 09/11/2012 -Pág. 724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
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Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nadia Maria Rainho Elias - Apelado: Ilza Maria Gomes
de Freitas - Apelado: Maria Aparecida Wiira Bellotto - Apelado: Maria Jose Lucio - Apelado: Valderes Ana Ribeiro Marinho Apelado: Vera Lucia de Carvalho Noronha - Apelado: Zenaide de Pula Rocha Crepaldi - Apelado: Elide Terezinha Cipulo dos
Santos - Apelado: Eunides Egydio Romao Cardoso - Apelado: Geni Shoko Silva - Apelado: Ayrde da Silva Nogueira Lima Lisboa
- Apelado: Ayrodil da Silva Nogueira Lima Montoro - Apelado: Celina Dalva Rodrigues Horita - Apelado: Clary Marcondes de
Oliveira - Apelado: Daniel Abjar Salomao - Apelado: Dirce Aparecida Negrao Elias - Apelado: Diva Aguiar Dias Cintra Soares Apelado: Doracy Corai da Costa - Apelado: Edma Rodrigues Fiel - Apelado: Edna Cipulo Leao - Apelado: Edy Marinho - Apelado:
Elvira Rodrigues - Apelado: Flora Elis Preiore Serodio - Apelado: Maria Amelia Rodrigues Martins - Apelado: Cacilda Salgado
Amado - Apelado: Jose Liopoldo de Oliveira - Apelado: Kazuo Namba - Apelado: Margarida Szucs Azevedo - Apelado: Luciana
Ferraz Sant Anna - Apelado: Paulo Benedito da Silva Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Airton L C L
Seelaender (OAB: 109952/SP) - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP)
0199629-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Claudia
Schinke - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Guillet
Stenstrasser (OAB: 43619/RS) - Advogada: Miriam Cristina Teboul (OAB: 154677/SP) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo
Guaraldo (OAB: 84407/SP) - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP)
0204269-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Pedro
Ribeiro da Rocha e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0206242-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargante:
Alegria Alves Ribeiro (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP)
0207516-15.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Embargante: Associaçao Comunitaria Novo Varginha - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Flavia Serizawa e Silva (OAB: 236569/SP) - Advogada: Maria Angela Croce V da Costa Luiz
(OAB: 136240/SP)
0216816-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Industria de Bebidas Paris Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Sergio
Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Advogado: Rodrigo Laranjeira Braga Borges (OAB: 271289/
SP)
0217092-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante:
Reginaldo Rosas - Agravado: Delegado de Policia Diretor da 246ª Ciretran de Varzea Paulista - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP)
0217477-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Bom
Pastor Produções Artísticas e Phonográgicas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Advogado:
Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogada: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP)
0219545-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Izilda Correa
da Silva Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Roberto Neves Junior (OAB: 305726/SP)
0220145-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Alessandro
Bressani e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João
Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Advogada: Karina Cilene Brusarosco (OAB: 243350/SP)
0221106-88.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adair Pinto da Silva (E outros(as)) e outros
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP)
0221167-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Colina - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Silvana Aparecida
de Araújo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Luiz Cognetti
Junior (OAB: 232908/SP) - Advogado: Moussa Kamal Taha (OAB: 219394/SP)
0221633-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Farminco Organização Farmacêutica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada:
Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: 117938/SP) - Advogada: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP)
0223419-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Silvio
Fernando Galvão - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana
Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público)
0223655-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º