TJSP 25/10/2012 -Pág. 600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1294
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174516/SP) (Procurador) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Juliana Maria Della Pellicani (OAB:
197413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006180-33.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gustavo
Canossa de Campos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no
prazo legal - Advs: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo
Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - José Roberto Barbosa (OAB: 255165/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006189-74.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Santos - Embargado: Jose de Jesus Oliveira (Justiça Gratuita) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/SP) (Procurador)
- Cleber Santiago de Oliveira (OAB: 272845/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006366-83.2009.8.26.0505/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: João Paulo Alves Freire - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Sidnei Farina de Andrade (OAB:
119263/SP) (Procurador) - Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) - Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo (OAB:
109262/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lilian Sayuri Nakano (OAB: 155757/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006530-75.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Aparecida Cambusano (Justiça Gratuita) Apelante: Simone Domingues Inacio - Apelante: Maria Aparecida da Silva Moreno - Apelante: Meire Meleiro Lopes - Apelante:
Tereza de Fatima Rodrigues Batista - Apelante: Joao Faria Machado - Apelante: Rosangela Pereira Bassoli - Apelante: Maria
Lais de Magalhaes Freire Arnaldo - Apelante: Julia Maria da Silva Ramos - Apelante: Maria Aparecida Santos - Apelante: Maria
Augusta de Azevedo Prizibisczki - Apelante: Fernanda Garcia Rosa - Apelante: Antonia Maria Ferreira Machuca - Apelante: Marli
Bento Monfredini - Apelante: Lais Conceiçao Bertrami Del Fiol - Apelante: Laercio Galvao Fiuza de Barros - Apelante: Luiza
Batista de Almeida - Apelante: Alceu Reinaldo Soares - Apelante: Izolette Pacheco de Almeida - Apelante: Lidia Araujo Camargo
Matskevich - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de
Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP)
- Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana
Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB:
267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares
de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP)
- Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006616-09.2010.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thaina
dos Santos Rodrigues (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) (Procurador) - Gláucia de Mariani
Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Laerte Ferreira de Oliveira (OAB: 96727/SP)
- Angelica de Castro (OAB: 220077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006736-89.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Irineu Geraldo Ferreira Junior (Assistência Judiciária) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Bruno Gabanella Vasconcelos de Rezende
(OAB: 289463/SP) - Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007030-78.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Pedro Marcolino de Assis (E
outros(as)) - Embargante: Ademir Bastos de Araujo - Embargante: Cicero Paulo da Silva - Embargante: Claudio Nepomuceno Embargante: Dirce Harumi Matuzaki - Embargante: Elaine do Carmo Bueno Pereira Dias - Embargante: Eni Aparecida Aliberti
Galego - Embargante: Ercilio Leocardio Alves - Embargante: Filomena Galvani Amoroso Lopes Gloder - Embargante: Genesio
Carlos da Silva - Embargante: Ione Ribeiro Vaz - Embargante: Jorge Augusto do Nascimento - Embargante: Luiz Carlos
Rodrigues Correa - Embargante: Marcia Beatriz Leite de Aquino - Embargante: Mari Rosangela Luz Guimaraes - Embargante:
Maria Aparecida Nogueira Paulino - Embargante: Maria Elizabeth Nave Teixeira - Embargante: Maria Helena dos Santos Embargante: Maria Iara Deodato - Embargante: Maria Teresa Oliveira Grillo - Embargante: Maura Iclea Bagnatori - Embargante:
Pedro Pereira da Silva - Embargante: Sandra Aparecida Teixeira - Embargante: Suzana Vieira da Silva - Embargante: Vanda
Medeiros Pierocini - Embargante: Vicente Paulo de Oliveira - Embargante: Washington Monteiro dos Santos - Embargante:
Wilson Keiji Fukuyama - Embargante: Wladimir Bertin Junior - Embargante: Zaide Aparecida Francisco - Embargado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s),
no prazo legal - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Alexandre
Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007056-42.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Vitoratti Dias Cordeiro (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte
(s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Maria Maura Bolzan
Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Rafael Marculim
Vulcano (OAB: 226729/SP) - Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007334-94.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Elio Leal Junior (E outros(as)) - Apelado: Jairo Antonio Gimenes - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Rosana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º