TJSP 19/10/2012 -Pág. 1558 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
1558
0351871-84.2009.8.26.0000 (994.09.351871-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio de Oliveira - Interessado: Secretario Municipal de Saude
de Sao Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado:
Ivan Lorena Vitale Junior (OAB: 162924/SP) - Advogado: Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/SP)
0366671-20.2009.8.26.0000 (994.09.366671-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Samara Rossetto - Apelante: Ramiza Jorge Rossetto - Apelante: Geralda Nesia Carneiro - Apelante: Maria
Iolanda de Araujo Chaves Silverio - Apelante: Isabel Vieira - Apelante: Joana da Fonseca Pinto - Apelante: Elaine da Fonseca
Pinto - Apelante: Rosa Malena das Graças Santana - Apelante: Zenaide Conte Romano - Apelante: Aparecida Gomes Ferreira
- Apelante: Auzenir Gomes de Souza - Apelante: Dorian Cristina de Carvalho Correa Passos - Apelante: Delphina de Carvalho
Passos - Apelante: Lucia Aparecida dos Santos Moreira - Apelante: Jacyra Gomes de Souza - Apelante: Marco Antonio Fontanive
de Avelar - Apelante: Dirlei Terezinha Fontanive de Avelar - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo Cbpm - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior (OAB: 249423/SP) Advogado: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP)
0379974-04.2009.8.26.0000 (994.09.379974-3) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Destino Certo Churrascaria Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ivan Slusnai (OAB: 113034/SP) - Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP)
0553700-82.2010.8.26.0000 (990.10.553700-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Francisco Claro Junior (Assistência
Judiciária) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador)
- Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) (Fls: 14)
0605707-57.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Embargante: Marlei Silva Sampaio (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP)
0611658-32.2008.8.26.0053 (990.10.224238-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Claudeman Ferreira de Oliveira (E outros(as)) - Apelante: Elizabete Aparecida Soares
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB:
79798/SP) (Fls: 101) - Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) (Fls: 101) - Advogada: Margareth Zacarias Goncalves
Arruda (OAB: 122282/SP) (Fls: 18) - Advogada: Angelica Marques dos Santos (OAB: 79945/SP) - Advogado: Humberto
Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP)
0612995-56.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Aparecida Bazzo Hotsuta
(E outros(as)) - Deram provimento parcial do recurso oficial e da Fazenda e pelo provimento do recurso dos embargados
para julgar improcedentes os embargos, V.U. Sustentou oralmente o Dr. Danilo Quirino Trevisan. - Advogada: Tatiana Freire
Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP)
0616709-24.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Paulo Kiyochi Hirai - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Sérgio Emídio da Silva (OAB: 168584/SP) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP)
0618093-22.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Pedro Epof - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Viviani Ferraz (OAB: 20742/SP) (Fls: 04) - Advogado: Flavio Cesar Damasco (OAB: 80434/SP) (Procurador)
9000009-29.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante:
Cpm Braxis S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wilson Rodrigues
de Faria (OAB: 122287/SP) - Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP) - Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB:
271413/SP) - Advogado: Pedro Teixeira Leite Ackel (OAB: 261131/SP) - Advogado: Rubens de Souza Lopes (OAB: 302691/SP)
- Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
9000018-45.2008.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gota-de-mel Comercio de Confecções Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Monica Fraissat
Ramalho (OAB: 85174/SP)
9000127-25.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Manuel Senaris Gonzales - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
9000178-12.2003.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Elisangela D Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Betsaba de
Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP)
9000554-27.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Antonio Navarro Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador)
9000646-49.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º