TJSP 30/08/2012 -Pág. 912 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1257
912
157 - 0002213-49.2008.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Maria Jose Pereira de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Gustavo Mendes Arruda (OAB: 217649/SP) (Fls: 102)
158 - 0002454-29.2011.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Pedregulho - Apelado: Flora da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Leonardo
Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP) (Procurador) - Advogado: Everton Nery Comodaro (OAB: 275138/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 13)
159 - 0002544-90.2010.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - Saaeb - Apelado: Fabiana Gomes Sanches
Místico e outros - Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP) (Fls: 130) - Advogado: Hmed Kalil Akrouche
(OAB: 95877/SP) (Fls: 08/14)
160 - 0002576-65.2011.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama - Apelado: Jair Candido Aureliano
(Assistência Judiciária) - Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) (Fls: 23) - Advogado:
Aparecido Antonio de Oliveira (OAB: 98929/SP) (Fls: 06)
161 - 0003040-45.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto Uniao da Zona Leste Ltda - Advogada: Marcela
Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP) - Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) (Fls: 26) - Advogado: Walter
Godoy (OAB: 156653/SP) (Fls: 26) - Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP) (Fls: 26)
162 - 0003283-61.2009.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu
Amadei - Apelante: Tetralix Ambiental Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: Jander
Luiz Silva (OAB: 297251/SP) (Fls: 135) - Advogada: Fabiana Alves da Silva Matteo (OAB: 271118/SP) (Fls: 135) Advogada: Silvia Satie Kuwahara (OAB: 185387/SP) - Advogada: Marina Medeiros Queiroz de Moraes (OAB: 223245/SP)
(Procurador)
163 - 0003391-53.2008.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Carlos Roberto Damian (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Chavantes Advogado: José Maria Barbosa (OAB: 198476/SP)
164 - 0003661-05.2006.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelado: Roni da Silva Pires (Assistência Judiciária) - Advogado: Arnaldo
Sergio Dalia (OAB: 73555/SP) (Procurador) - Advogada: Adagilsa Andrade Ramos (OAB: 90372/SP) (Fls: 08)
165 - 0004046-31.2010.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente
de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Thaysa de Cassia Romão de
Lima (Menor(es) assistido(s)) e outro - Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) - Advogada: Monica
Domingues Rotelli (OAB: 139547/SP)
166 - 0004384-58.2011.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região - Advogado:
Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Advogado:
Gilson Marcos de Lima (OAB: 98747/SP) (Fls: 20) - Advogado: Haroudo Rabelo de Freitas (OAB: 133290/SP) (Fls: 20)
167 - 0004460-82.2011.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Apelado: Leida Pazzini Cecchini
(Assistência Judiciária) - Advogada: Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB: 148222/SP) - Advogada: Danniele Karolina
Pegorer (OAB: 280530/SP) (Fls: 9)
168 - 0004743-72.2011.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Prefeitura Municipal de Pongai - Apelado: Eva Aparecida França - Advogado: Eduardo Luiz Penariol (OAB:
224886/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Casarim (OAB: 246083/SP) - Advogado: Marcio Antonio Eugenio (OAB: 149799/
SP)
169 - 0004820-47.2008.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista
da Silva (OAB: 88249/SP) - Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP)
170 - 0005111-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Laboratorios B Braun S A - Apelado: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicinal da Universidade de
Sao Paulo - Hcfmusp - Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP) (Fls: 29) - Advogado: Renato Pacheco E
Silva Bacellar Neto (OAB: 154402/SP) - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) (Procurador)
171 - 0006337-15.2004.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Industria Brasileira
de Artefatos de Ceramica Ibac S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB:
247820/SP) - Advogada: Marilda Benedita Consoline Micheletto (OAB: 89486/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/
SP)
172 - 0006607-89.2008.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º