TJSP 08/08/2012 -Pág. 1745 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1241
1745
CORREA OAB/SP 120256
362.01.2011.013554-0/000001-000 - nº ordem 3466/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento de
sentença - T D DE CARVALHO MERCEARIA ME X A R PERES COMERCIAL LTDA ME - Autos nº 3466/11-1. Vistos. Com efeito,
a condenação relativa aos danos morais arbitrados por este Juízo deveria ter sido atualizada monetariamente e acrescida de
juros de mora, ambos contados da prolação da sentença. Logo, insta salientar que a memória de cálculo apresentada pela
impugnante deve ser homologada, na medida em que expressa, claramente, o teor da condenação, livre de qualquer excesso
ou abuso. Por fim, a impugnada não comprovou o julgamento do recurso inominado, o que impede o levantamento de qualquer
verba, sem que seja prestada caução, porque se trata de execução provisória. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação, para
reconhecer o excesso na execução, homologar o cálculo de fls. 16, e determinar o prosseguimento nos autos principais, sem
condenação à sucumbência. P. R. I. - ADV MARAISA ALVES DA SILVA COELHO OAB/SP 291117 - ADV FABIANA GOMES
FERMINIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 316447 - ADV CASSIA NICEIA DE MEDEIROS GREGORIO OAB/SP 80149
362.01.2011.013929-9/000000-000 - nº ordem 3562/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - GERALDO
DONIZETI BRANDINO X TATIANE BENEDITA DAMASIO DO NASCIMENTO - Para o(a) autor(a) manifestar em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, face o trânsito em julgado da r. sentença. - ADV ADRIANO RISSI DE CAMPOS
OAB/SP 152749
362.01.2011.014724-1/000000-000 - nº ordem 3684/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - ODEMIR ARMANDO X MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - Face a não manifestação do autor em prosseguimento,
apesar de devidamente intimado, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIANA PARIZZI BASSI OAB/SP 245489 - ADV MARCIO
MALTEMPI OAB/SP 309861 - ADV MIRIAM PAVANI OAB/SP 234042
362.01.2011.014780-2/000000-000 - nº ordem 3696/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - LEONOR XAVIER VILAR X INES APARECIDA DOS REIS - Para o(a) autor(a) manifestar em termos de prosseguimento,
no prazo de 5 (cinco) dias, face o trânsito em julgado da r. sentença. - ADV JOSE ALVES BATISTA NETO OAB/SP 111165 - ADV
CAIO FERNANDO BATISTA OAB/SP 319611
362.01.2011.014841-5/000000-000 - nº ordem 3702/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- ARLA RAVAGNANI CARNEVALLE X CARLOS PATRICIO RIBEIRO E OUTROS - Para o(a) autor(a) manifestar em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, face à remoção e entrega do bem arrematado à exequente. - ADV JOSE ALVES
BATISTA NETO OAB/SP 111165
362.01.2011.014948-9/000000-000 - nº ordem 3712/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROGERIO
RODRIGUES DA SILVA X MARIA APARECIDA BARROS - Para o(a) autor(a) manifestar em prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias, face ao decurso do prazo suspensivo. - ADV MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO OAB/SP 265929
362.01.2011.015367-1/000000-000 - nº ordem 3792/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - SERGIO ARAUJO PINTO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso inominado, no
duplo efeito. Remetam-se os autos ao i. Colégio Recursal. Int. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV
WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS OAB/SP 234064 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091
362.01.2011.016633-9/000000-000 - nº ordem 4057/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - MARIA HELENA DE ALMEIDA ALCANTARA X MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU E OUTROS - J. Oficie-se. - ADV
MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO OAB/SP 120227 - ADV RAUL RODOLFO TOSO OAB/SP 33442 - ADV RAUL RODOLFO
TOSO JUNIOR OAB/SP 153581 - ADV ANA LUCIA VALIM GNANN OAB/SP 138530 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP
240091
362.01.2011.018186-3/000000-000 - nº ordem 4455/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito EDUARDO BENEDITO CARLIM X JONAS GUILHERME DA ROCHA E OUTROS - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05
(cinco) dias a respeito dos valores bloqueados (penhora “on-line), face o decurso do prazo sem que houvesse impugnação por
parte do(a)(s) executado(a)(s). - ADV ANDRE LUIS PONTES OAB/SP 123885
362.01.2011.019819-3/000000-000 - nº ordem 4765/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- DANIEL DOS SANTOS X MARIA APARECIDA RIBEIRO - Para o(a) autor(a) manifestar em prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias, face ao decurso do prazo sem manifestação da parte intimada (o requerido não indicou bens passíveis de penhora).
- ADV JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV MARILÚ CANAVESI PORTA OAB/SP 210325
362.01.2011.019874-1/000000-000 - nº ordem 4771/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - IRIVANDA APARECIDA RAYMUNDO MUSTO X MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - J. Oficie-se. - ADV MARIA AMELIA
MARCHESI TUDISCO OAB/SP 265929 - ADV MIRIAM PAVANI OAB/SP 234042
362.01.2012.000107-7/000001-000 - nº ordem 6/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento Provisório
de Sentença - MARGARETE CRISTINA PARREIRA DO AMARAL ANSELMO X ATELECOM S/A TELEFONICA TV - Vistos. Fls.
18, verso: indefiro. O levantamento de valores está condicionado à prestação de caução, equivalente a 20% do débito (art.
475-O, CPC), vedada a compensação direta. No silêncio, aguarde-se o julgamento do recurso inominado. Int. - ADV JOAO LUIZ
PORTA OAB/SP 105274 - ADV MARILÚ CANAVESI PORTA OAB/SP 210325 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
OAB/SP 104061
362.01.2012.000643-1/000000-000 - nº ordem 130/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RITA
SUELI M F PINHEIRO X ADILSON BATISTA DE SOUZA - Apresente a exequente certidão da CIRETRAN local para verificar
a propriedade do veículo indicado, no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA
OAB/SP 230284 - ADV LEANDRA ROMAN DE BRITO OAB/SP 245140
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º