TJSP 26/07/2012 -Pág. 644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1232
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302.01.2011.017882-5/000000-000 - nº ordem 856/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE JAHU X FABIO ORIVALDO ALTIERI - (O.S. 01/07: o andamento do feito encontra-se suspenso, aguardando o
cumprimento do acordo NO ARQUIVO, devendo o exequente se manifestar oportunamente, quando e se ocorrer o pagamento
integral da dívida - última parcela c/ vencimento em 05/05/2017) - ADV MARCOS ALEXANDRE CARDOSO OAB/SP 165573
302.01.2011.017990-8/000000-000 - nº ordem 876/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE JAÚ X JOSÉ SIMIONATTO - (OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA O EXEQUENTE SE MANIFESTAR,
ante o noticiado na certidão de fls. 13, onde o Sr. Oficial relata ter sido informado de que houve o parcelamento do débito) - ADV
JULIA ALEX DALPINO OAB/SP 202630
302.01.2011.017938-8/000000-000 - nº ordem 906/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE JAHU X SANDRO ROGERIO FONSECA - (o Sr. Oficial de Justiça noticia que deixou de proceder a citação,
pornão encontrar o executado no endereço diligenciado; o andamento do feito permanecerá suspenso; decorrido o prazo de
suspensão, os autos serão arquivados, com fundamento no art. 40 da LEF: AUTOS EM CARTÓRIO ATÉ ABRIL/13) - ADV LUIZ
FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO OAB/SP 270548
302.01.2011.017948-1/000000-000 - nº ordem 916/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICÍPIO DE JAHU X NEYRE DENISE LOPES DE TOLEDO - (O.S. 01/07: o andamento do feito encontra-se suspenso,
aguardando o cumprimento do acordo NO ARQUIVO, devendo o exequente se manifestar oportunamente, quando e se ocorrer o
pagamento integral da dívida - última parcela c/ vencimento em 20/09/2015) - ADV LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO
OAB/SP 270548
302.01.2011.018083-7/000000-000 - nº ordem 928/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE JAHU X RODRIGO CRESPILHO - FL. 06. “Vistos, Presentes, por ora, os requisitos legais da petição inicial,
cite-se como requerido. Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da dívida, que deverão ser reduzidos pela metade,
em caso de pagamento imediato (parágrafo único do 652- do CPC). Expeça-se carta de citação, mandado ou precatória, após a
regular instrução pelo exeqüente. Em caso de decurso do prazo para pagamento e/ou oferecimento de bens à penhora, expeçase mandado, penhorando-se ou arrestando-se tantos bens livres e desembaraçados do executado quantos bastem para a
garantia da execução. ... Na ausência de citação ou de bens penhoráveis, fica suspenso o andamento da execução fiscal, por 01
ano. Decorrido o prazo, sem qualquer providência por parte do exeqüente, arquive-se, com fundamento no art. 40, 2.º da LEF.
Int.”. FL. 11. ORDEM DE SERVIÇO 01/07 - SAF/JAU: ... neste processo foi tomada a providência abaixo assinalada: Aguarda
pagamento integral do débito ou cumprimento do acordo por 24 (VINTE E QUATRO) MESES EM CARTÓRIO,abrindo-se vista
ao exequente no final do prazo para se manifestar sobre seu cumprimento, sob pena de extinção do processo na presunção do
pagamento integral “ATÉ 15/ABR/2014”. - ADV MARIA GERALDA GALVAO DIZ OAB/SP 85408
302.01.2011.018052-3/000000-000 - nº ordem 946/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE
JAHU X SERGIO RUBENS BERALDO - Fls. 12 - Sentença nº 580/2012 registrada em 24/05/2012 no livro nº 131 às Fls. 33:
Vistos. Ante o cancelamento do débito noticiado nos autos, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento
no art. 794, inc. II, do CPC, e determino seu arquivamento, sem ônus para as partes. Não há penhora nos autos. P.R.I.C. - ADV
RAQUEL MASSUFERO IZAR OAB/SP 279657
302.01.2011.018212-8/000000-000 - nº ordem 996/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICÍPIO DE JAHU X JOÃO LUIZ MAIOLO - (o Sr. Oficial de Justiça noticia que deixou de proceder a citação, por não
encontrar o executado no endereço diligenciado; o andamento do feito permanecerá suspenso; decorrido o prazo de suspensão,
os autos serão arquivados, com fundamento no art. 40 da LEF: AUTOS EM CARTÓRIO ATÉ ABRIL/13) - ADV LUIZ FERNANDO
RONQUESEL BATTOCHIO OAB/SP 270548
302.01.2011.018213-0/000000-000 - nº ordem 997/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE JAHU X SILVIO TADEU GOMES DE MOURA - (o Sr. Oficial de Justiça noticia que deixou de proceder a citação,
por não encontrar o executado no endereço diligenciado; o andamento do feito permanecerá suspenso; decorrido o prazo de
suspensão, os autos serão arquivados, com fundamento no art. 40 da LEF: AUTOS EM CARTÓRIO ATÉ ABRIL/13) - ADV LUIZ
FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO OAB/SP 270548
302.01.2011.018173-8/000000-000 - nº ordem 1026/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE JAHU X EUCLIDES FREIRE - Fls. 12 - Vistos. Ante o requerimento de fls. 10 e o documento juntado, esclareça
o exequente se a extinção do feito deve se dar em razão do cancelamento ou pagamento do débito. Int. - ADV MARCOS RUIZ
RETT OAB/SP 266052
302.01.2011.018229-0/000000-000 - nº ordem 1029/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE JAÚ X EDMUNDO BELUCA - ORDEM DE SERVIÇO 01/07 - SAF/JAU: ... neste processo foi tomada a providência
abaixo assinalada: EXECUÇÃO SUSPENSA, aguardando providências administrativas do interessado em Cartório pelo prazo
de 01 (UM) ANO. Decorrido em branco, será arquivado. - ADV FABIO CHEBEL CHIADI OAB/SP 200084
302.01.2011.018513-4/000000-000 - nº ordem 1208/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE JAÚ X DIRCEU CORREIA DE LACERDA - FL. 14. CARTA DE CITAÇÃO devolvida com anotação “NÃO EXISTE
O Nº”. O feito permanecerá em Cartório com andamento suspenso pelo prazo de 01 (UM) ANO. Decorrido em branco, será
arquivado. - ADV MARIA CRISTINA CONTADOR OAB/SP 104682
302.01.2011.018536-0/000000-000 - nº ordem 1218/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE JAHU X EDSON APARECIDO FORNAROLI - FL. 13. CARTA DE CITAÇÃO devolvida com anotação “AUSENTE”.
O feito permanecerá em Cartório com andamento suspenso pelo prazo de 01 (UM) ANO. Decorrido em branco, será arquivado.
- ADV MARIA CRISTINA CONTADOR OAB/SP 104682
302.01.2011.018576-4/000000-000 - nº ordem 1259/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º