TJSP 25/07/2012 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1231
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Infracional; Nº origem: 89/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. I. M. R. R.; Impetrante: H. B. P. R.; Paciente: M. H. A. C.;
Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público);
0157022-10.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 89/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. I. M. R. R.; Impetrante: H. B. P. R.; Paciente: R. H.
M. D. A.; Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público);
0157024-77.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 108/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. I. M. R. R.; Advogado: Aluisio Iunes Monti
Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Impetrante: H. B. P. R.; Paciente: N. R. G. de C. (Menor);
0157146-90.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 0023702-49.2012.8.26.0100; Assunto: Seção Cível;
Agravante: G. da C. S.; Def. Público: Adele Aparecida Fernandes Morais Borges; Agravado: P. de J. I. e J. C. da C.;
0157147-75.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019680-79.2011.8.26.0100; Assunto: Seção Cível; Agravante: G. R. A. (Menor); Def.
Público: Adele Aparecida Fernandes Morais Borges; Agravado: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/
SP) (Procurador);
0157159-89.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2012.006444-5; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de D.; Advogada: Maria
Aparecida P S da S Santos (OAB: 120234/SP) (Procurador); Agravado: S. S. M. (Menor); Advogada: Adriana de Britto (OAB:
179295/SP) (Defensor Público);
0157161-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 609.01.2012.004116-3; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. E. N.; Paciente: I. D. da
S. J. (Menor); Advogado: Carlos Eduardo Nobrega (OAB: 173831/SP);
0157357-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0010221-80.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. R. N.;
Paciente: L. G. da S. (Menor) e outro; Advogada: Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público);
0157358-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem:
472/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. R. N.; Paciente: E. L. T. de S. (Menor); Advogada: Carolina Rangel Nogueira
(OAB: 249777/SP) (Defensor Público);
0157360-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 47/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. R. N.; Paciente: M. F. da S. J. (Menor); Advogada:
Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/07/2012
0001206-60.2012.8.26.0606; Reexame Necessário; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 606.01.2012.001206-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. E. P. M.
(Menor); Advogada: Margareth Lopes Rosa (OAB: 200471/SP); Recorrido: V. D. do C. S.;
0008117-37.2011.8.26.0505; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 505.01.2011.008117-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. R. G. dos
S. (Menor); Advogado: Ricardo Abou Rizk (OAB: 168081/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. da E. de R. P.; Advogada:
Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) (Procurador);
0011379-39.2012.8.26.0576; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2012.011379-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: P. de J. V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Recorrido: M. de S. J. do R. P. e outro; Advogada: Priscilla Pereira Miranda
Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador);
0012258-46.2012.8.26.0576; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2012.012258-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: P. de J. V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Recorrido: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa
(OAB: 136023/SP); Recorrido: S. M. da E. de S. J. do R. P.; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP)
(Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/07/2012
0000748-29.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.000748-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. V. L.
(Menor); Advogado: Fabio Rodrigues de Araujo Neto (OAB: 262786/SP); Recorrido: S. da E. do M. de P.; Recorrido: P. do M. de
P.;
0001307-49.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2012.001307-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P.
L. (Menor); Advogada: Deise Lucide Gigliotti Jacinto (OAB: 116694/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de P.;
Recorrido: P. M. de P.;
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