TJSP 13/07/2012 -Pág. 774 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1223
774
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de julho de 2012. Des. Walter
de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Avelino
Rosa dos Santos (OAB: 130023/SP) - Rubens Groff Filho (OAB: 145026/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0013958-53.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Paulo Henrique Ribeiro - Apelante: Henrique Anselmo de
Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 05 de
julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida
Guilherme - Advs: Daniela Nerdido Gregorio (OAB: 267635/SP) - Lisandra Thomaseto Passarim (OAB: 263093/SP) - Rodrigo
César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0025307-44.2009.8.26.0000 (990.09.025307-0) - Revisão Criminal - Bragança Paulista - Peticionário: Marcio Luiz Curci
Nardy - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às
anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 10 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme
Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Marcelo Augusto Custodio
Erbella (OAB: 130825/SP) - Claudio Jose Langroiva Pereira (OAB: 212004/SP) - Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB:
274833/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0025307-44.2009.8.26.0000 (990.09.025307-0) - Revisão Criminal - Bragança Paulista - Peticionário: Marcio Luiz Curci
Nardy - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações
de praxe, arquivem-se os autos. São Paulo, 10 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção
Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/
SP) - Claudio Jose Langroiva Pereira (OAB: 212004/SP) - Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP) - João Mendes
- Sala 1412
Nº 0029605-28.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Jonathas Kleber Machado Silva e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme
Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Alexsandro Batista (OAB:
228519/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0029605-28.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Jonathas Kleber Machado Silva e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme
Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Alexsandro Batista (OAB:
228519/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0029605-28.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Jonathas Kleber Machado Silva e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de julho de 2012. Des.
Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs:
Alexsandro Batista (OAB: 228519/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0029605-28.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Jonathas Kleber Machado Silva e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de julho de 2012. Des.
Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs:
Alexsandro Batista (OAB: 228519/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0030293-51.2010.8.26.0050 (990.10.535087-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleber Faustino - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se.
São Paulo, 10 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1412
Nº 0038919-06.2009.8.26.0564 (990.10.456329-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Edmilson Jose de Lima
do Nascimento - Apelante: Danilo Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 05 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal
em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Nadia Nunes Pup E Paula (OAB: 99087/SP) - Alessandra
Pereira da Silva (OAB: 254487/SP) - Sidnei Emiliano de Oliveira (OAB: 131043/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0064303-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Paciente:
Cristiano Manoel dos Santos - 4) Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de
praxe. Intimem-se. São Paulo, 05 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em
exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - João
Mendes - Sala 1412
Nº 0075086-14.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Adilson Nunes Aleixo - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de julho de 2012. Des. Walter de
Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Rodolpho
Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1412
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º