TJSP 29/06/2012 -Pág. 2777 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1214
2777
OAB/SP 121439 - ADV LUCIANO ANTONIO LOMBARDI FATARELLI OAB/SP 190705
069.01.2012.000669-5/000000-000 - nº ordem 390/2012 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - MARIA APARECIDA
MOURA FONSECA X LUIZ CARLOS FONSECA - Fls. 16/16vº - Sentença nº 574/2012 registrada em 25/06/2012 no livro nº 105
às Fls. 110: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 295, III, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial, extinguindo
o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas, observado o disposto no art. 12 da Lei
1.060/50. Encaminhem-se as principais peças à autoridade policial responsável por apurar violência doméstica para que tome
as devidas providências com relação aos fatos narrados. P.R.I.C. - ADV VALMIR INKIS OAB/SP 133952
069.01.2012.000935-7/000000-000 - nº ordem 551/2012 - Carta Precatória Cível - depoimento - RICARDO HOSHINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 23 - Vistos. Designo audiência para inquirição das testemunhas
arroladas pelo requerente, para o dia 15 de agosto de 2012, às 15:45 horas. Int., dil. e comunique-se. - ADV DANILO EDUARDO
MELOTTI OAB/SP 200329 - Número do Processo Origem: 400.01.50-1/2012 - Vara Deprecante: 3ª. V. Judicial do Fórum de
Olímpia
OFÍCIO ÚNICO DE BASTOS
Foro Distrital de Bastos - Comarca de Tupã
JUIZ DE DIREITO: SEUNG CHUL KIM
069.01.2011.001597-3/000000-000 - nº ordem 1011/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. H. X G. A. M. - Fls. 32
- Sentença nº 573/2012 registrada em 25/06/2012 no livro nº 105 às Fls. 109: Vistos. Considerando o teor do estudo social
realizado, bem como a desistência manifestada pela autora, genitora do pai do menor, homologo-a por sentença, para que
produza seus regulares e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do C.P.C. Custas por conta da Assistência, desde já ficando autorizado o desentranhamento de documentos
mediante recibo, ficando copias nos autos em substituição. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito
em julgado imediato desta sentença. Outrossim, arbitro os honorários do patrono nomeado no teto da tabela, expedindo-se a
certidão. Após, ao arquivo, com as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV DAVID MESQUITA DOS SANTOS OAB/SP 98251
069.01.2012.000107-5/000000-000 - nº ordem 61/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. B. D. S. X W. N. D. S. Fls. 32 - Sentença nº 569/2012 registrada em 25/06/2012 no livro nº 105 às Fls. 105: Vistos. Ante a quitação integral do débito,
julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Custas por conta da Assistência. Autorizo o
desentranhamento de documentos mediante recibo, ficando copias nos autos em substituição, bem como arbitro os honorários
dos patronos nomeados no teto da tabela do convênio DPE/OAB, expedindo-se as respectivas certidões após o trânsito em
julgado desta sentença. Após, ao arquivo, com as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV CARLOS VERONEZI OAB/SP 65775 - ADV
MARCILENE REGINA DE ARAUJO GONCALVES OAB/SP 289842 - ADV CARLOS VERONEZI OAB/SP 65775
Infância e Juventude
VARA DISTRITAL DE BASTOS - SETOR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Foro Distrital de Bastos - Comarca de Tupã
JUIZ DE DIREITO: SEUNG CHUL KIM
069.01.2010.002242-5/000000-000 - nº ordem 140/2010 - Processo de Apuração de Ato Infracional - COAÇÃO NO CURSO
DO PROCESSO - M. P. - Fls. 118 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int. - ADV DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR OAB/SP
129440
069.01.2011.001205-1/000000-000 - nº ordem 71/2011 - Guarda - - J. M. E OUTROS X G. H. B. D. M. E OUTROS - Fls.
recado - Sr. Advogado dos requerentes decorreu o prazo legal para a requerida apresentar Contestação. - ADV DANIEL KAZUMI
MORISHIGUE OAB/SP 24538
069.01.2011.001757-8/000000-000 - nº ordem 120/2011 - Guarda - Seção Cível - V. R. D. S. X L. R. T. D. S. E OUTROS
- Fls. recado - Sr. Advogado de acordo com a provisão de fls. 50/51, manifestar-se nos autos em que fora nomeado curador
especial do requerido. - ADV ANDRÉIA JULIANA PEIXOTO MORENO OAB/SP 189466 - ADV WELTON RODRIGO GILIO DO
NASCIMENTO OAB/SP 265533
069.01.2012.000360-7/000000-000 - nº ordem 30/2012 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.
P. D. E. D. S. P. - Fls. recado - Sr. Advogado conforme provisão de fls. 54/55, manifestar-se nos autos em que fora nomeado
defensor do adolescente. - ADV WILSON MARCOS MANZANO OAB/SP 172266
TUPI PAULISTA
Cível
1ª Vara
PRIMEIRA VARA JUDICIAL
Fórum de Tupi Paulista - Comarca de Tupi Paulista
JUIZ: MARCEL PERES RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º