TJSP 19/06/2012 -Pág. 922 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1206
922
Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
12 - 0056763-07.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Fabio Augusto Lobo (E outros(as)) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
13 - 0065064-40.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Fernandópolis - Relator Teresa Ramos Marques Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Fernandopolis - Advogada: Valeria
Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogada: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Advogado: Fernando Cesar Borin (OAB: 218726/SP)
14 - 0069614-78.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Instituto de Previdência de Santo Andre - Agravado: Adirce Camata Sanchez - Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida
(OAB: 123874/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Gomes de Freitas (OAB: 132795/SP) (Procurador) - Advogada:
Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) - Advogado: Celso de Moura (OAB: 83087/SP) - Advogada: Ines Aparecida
Gomes Goncalves (OAB: 68489/SP)
15 - 0070882-70.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Americana - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Antonio Magri Junior - Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos
(OAB: 300907/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogado: Roberto Mendes Dias (OAB: 115433/SP)
16 - 0070998-76.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Pirassununga - Relator Teresa Ramos Marques Agravante: Sinho Souza Transportes Ltda Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro
Silva (OAB: 170526/SP)
17 - 0081333-57.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guariba - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Waldir
Aparecido Melone Transportes - Me - Agravado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do
Estado de São Paulo - Artesp - Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP)
18 - 0084651-48.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Jair Joaquim dos Santos (E outros(as)) - Agravante: Ademar Pinheiro - Agravante: Aldo de Souza Vieira - Agravante:
Alfredo Pissinato - Agravante: Artur Hermínio do Nascimento Neto - Agravante: Carlos Alberto Faria - Agravante: Carlos
dos Santos - Agravante: Ciro Yoshida - Agravante: Chysanto Borges de Souza - Agravante: Claudio Dall Olto Serrano Agravante: Deusdit Bento Mioto - Agravante: Eduardo Carlos Barone - Agravante: Gilberto Viotto - Agravante: Gilvam
Ferreira dos Santos - Agravante: Helio Fernando da Silva - Agravante: Itamar Neves - Agravante: Jamil Ramos Cruz Agravante: Jeronimo Alves Trotta - Agravante: João Benedicto Villano - Agravante: José Alves Silveira - Agravante: José
Carlos Nunes de Souza - Agravante: José de Lima - Agravante: José Gonçalves dos Santos - Agravante: José Segundo
Videira - Agravante: Lourenço Olivares - Agravante: Luiz de Freitas Gomes Filho - Agravante: Luiz Mauro da Fonseca
Simões - Agravante: Nelson Sotero de Araujo - Agravante: Nicodemos Pereira Silva - Agravante: Walther Forniciari Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP)
19 - 0166878-37.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarujá - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Prefeitura Municipal de Guaruja - Agravado: Alexandre Kairalla - Advogado: Gustavo Coelho de Almeida (OAB: 104322/
SP) - Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) - Advogado: Fabio Zafiro Filho (OAB: 136259/SP)
20 - 0200551-21.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Franca - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Alexandre Donizete Alves - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) - Advogado: Sebtra Correa Gomes do Horto (OAB: 194275/
SP) - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP)
21 - 0242782-29.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Oswaldo de Mattos (E outros(as)) - Agravante: Cristovao Vieira da Silva - Agravante: Dirceu Leite de Campos - Agravante:
Jonas Rodrigues - Agravante: Jose de Lima - Agravante: Jose Fioravante Lorençon - Agravante: Jose Luiz de Souza Agravante: Luiz Antonio dos Santos - Agravante: Luiz Gonzaga Moreira - Agravante: Mauro da Silva Modesto - Agravante:
Nelson Franklin da Silva - Agravante: Oswaldo dos Santos - Agravante: Waldemiro da Silva Gomes - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/
SP)
22 - 9000261-23.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Erley Silva - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/
SP) - Advogada: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP)
23 - 9000349-90.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Cesar Pires Fernandes - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller
(OAB: 87821/SP) (Procurador) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
24 - 0017532-36.2011.8.26.0152/50000 - Agravo - Cotia - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Jenivaldo Carvalho Souza - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) (Fls: 12)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
12) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º