TJSP 23/05/2012 -Pág. 2849 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1189
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223.01.2002.003629-4/000000-000 - nº ordem 393/2002 - Inventário - Inventário e Partilha - IVETE PIRES DIAS X EDEN DE
JESUS FONSECA - Fls. 107: “Fls. 105/106: Atenda a inventariante o solicitado pela Fazenda do Estado, a fim de apresentar a
declaração de ITCMD perante o Posto Fiscal. No silêncio, intime-se por carta-A.R., para dar andamento ao feito, sob pena de
arquivamento. Int.” - ADV DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA PICOLOTTO OAB/SP 152879 - ADV ROSA MARIA MACENA DA SILVA
SANTOS OAB/SP 226270 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV FÁBIO CÉSAR NOGUEIRA GARBUS
OAB/SP 162508 - ADV DIEGO DIAS RUIVO OAB/SP 157177.CX.18/06/2012.
223.01.2000.007045-9/000000-000 - nº ordem 774/2002 - Procedimento Ordinário - PAULO LUIZ DE SOUZA E OUTROS X
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Fls. 286: “Fls. 285: Manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos
de eventual prosseguimento, requerendo o que de direito. Int.” (fls. 285: petição da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
informando que não serão oposto embargos) - ADV MIRIAM NEMETH OAB/SP 37360 - ADV PAULO GUSTAVO PALOMBO LUIZ
DE SOUZA OAB/SP 139733 - ADV RONALDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 109040 - ADV SERGIO ANASTACIO OAB/SP
118662.CX.18/06/2012.
223.01.2002.009115-0/000000-000 - nº ordem 1365/2002 - Mandado de Segurança - HILARIO MASOTTI X SECRETARIO
MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS - Fls.124 - “Cumpra o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito. Nada
requerendo, arquivem-se os autos. Int.” - ADV WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG OAB/SP 74963 - ADV LUIZ ALBERTO
FERRACINI PEREIRA OAB/SP 102392 - ADV SERGIO ANASTACIO OAB/SP 118662 - ADV ANTONIO DE SOUZA NETO OAB/
SP 62237 - ADV ANA PAULA SOARES MANSSINI ROTA OAB/SP 233071.CX.18/06/2012.
223.01.2002.000399-0/000000-000 - nº ordem 1556/2002 - Arrolamento Comum - EUNICE DOS SANTOS ROCHA PERALTA
X AMANDIO DA ROCHA PERALTA - Fls. 85: Fls. 84: “Defiro o pedido de suspensão do feito, por sessenta dias, como requerido
pela inventariante. Int.” - ADV CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS OAB/SP 106141 - ADV LUIS SARTORATO OAB/SP
114415.CX.18/06/2012.
223.01.2002.001270-9/000000-000 - nº ordem 1716/2002 - Procedimento Ordinário - CARLOS ALBERTO FELICIO X
PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA - Fls. 196: “Vistos. Fls. 192: Tendo em vista a Lei 11.232 que alterou o procedimento
das execuções de sentenças, e considerando o cálculo já apresentado pela credora, intime-se o devedor na pessoa de seu
advogado, pela imprensa, para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e penhoras
previstas no artigo 475-J do CPC., o débito expresso na planilha de fls. 193/195, no valor total de R$1.933,51 (hum mil,
novecentos e trinta e três reais e cinqüenta e um centavos). Int.” - ADV JOSE AUGUSTO ANTUNES OAB/SP 58734 - ADV
SERGIO ANASTACIO OAB/SP 118662 - ADV ANA PAULA SOARES MANSSINI ROTA OAB/SP 233071.CX.18/06/2012.
223.01.2003.000124-0/000000-000 - nº ordem 1482/2003 - Outros Feitos Não Especificados - USUCAPIAO // RESTAURACAO
AUTOS 1558/02 - MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS X MARCELO NARDO - Fls.208 - “Indefiro o pedido do requerente.
Observe-se que o requerido Marcelo Nardo apresentou contestação, portanto, deve o autor esclarecer o pedido de citação de
todas as pessoas de Marcelo Nardo, na medida em que somente um faz parte da lide. Int.” - ADV IRACILDA DA PAIXAO E SILVA
OAB/SP 142572 - ADV RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO OAB/SP 237670 ADV MICHELLY DOS SANTOS CAROLINO
OAB/SP 199452.CX.18/06/2012.
223.01.2004.018081-7/000000-000 - nº ordem 504/2004 - Procedimento Ordinário - MARIA APARECIDA RORIGUES
DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.176 - “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV
DANIELLE PAIVA M SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 132042 - ADV ANDRÉ PAIVA MAGALHÃES SOARES DE OLIVEIRA OAB/
SP 185601 - ADV LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA OAB/SP 215263 - ADV MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO OAB/SP
43927.CX.18/06/2012.
223.01.2004.000476-5/000000-000 - nº ordem 727/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - ARIOVALDO FIDALGO
SALGADO E OUTROS X FEITOSA E MOREIRA LTDA - Fls.s 348: “Fls. 341/347: Ciente da interposição do recurso de agravo de
instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio Tribunal
de Justiça. Int”. - ADV DAFNER DE OLIVEIRA MATIAS OAB/SP 164139 - ADV VALBERTO ALMEIDA DE SOUSA OAB/SP
165053.CX.18/06/2012.
223.01.2004.010203-9/000000-000 - nº ordem 1107/2004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. P. X J. E. M. P. - Fls. 175:
“Tendo em vista que as partes não chegaram a acordo em relação aos dois imóveis, declaro encerrada a instrução. Apresentem
as Partes memoriais, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, após tornem conclusos para sentença. Int.” - ADV IRACILDA DA
PAIXAO E SILVA OAB/SP 142572 - ADV DANIEL REIS DA SILVA OAB/SP 167068.CX.18/06/2012.
223.01.2004.013010-1/000000-000 - nº ordem 1265/2004 - Procedimento Ordinário - JOSE GABRIEL DE SANTANA X
GUARUJA VEICULOS LTDA - Fls. 204: “Fls.203:Não cabe a este Juízo influir no andamento de processo trabalhista, ficando
o pedido do autor indeferido. Pelo que consta às fls. 200, não haverá saldo no processo trabalhista em favor da executada,
que possibilite a penhora no rosto daqueles autos. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob
pena de arquivamento. Int.” - ADV JOSE HENRIQUE COELHO OAB/SP 132186 - ADV BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA OAB/SP
242021.CX.18/06/2012.
223.01.2005.002354-7/000000-000 - nº ordem 230/2005 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO CONDE X HELIO LUIZ SPADARI JUNIOR E OUTROS - Fls.276 - “Cumpra o V. Acórdão. Requeira a parte vencedora
que de direito. Int.” - ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 99275 - ADV MARIA MANUELA MARQUES ALVES
OAB/SP 159919 - ADV VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 108337 - ADV JAMILLE DE LIMA FELISBERTO OAB/
SP 201230.CX.18/06/2012.
223.01.2005.002903-3/000000-000 - nº ordem 281/2005 - Declaratória (em geral) - ERIKA DANIELA DOS SANTOS MELO X
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls.220 - “Cumpra o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito. Int.” - ADV
EDNA NEVES OAB/SP 141890 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774.CX.18/06/2012.
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