TJSP 17/05/2012 -Pág. 191 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1185
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280.01.2011.002614-0/000000-000 - nº ordem 1202/2011 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - VERA
LUCIA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - À réplica. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP
246010 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
280.01.2011.003408-3/000000-000 - nº ordem 1262/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - à RÉPLICA. - ADV
GILSON LUIZ LOBO OAB/SP 246010 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
280.01.2012.000122-2/000000-000 - nº ordem 52/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. H. D. L. C. X M.
H. S. C. - Manifeste-se o requerido sobre as alegações do autor de fls. 44: “... em razão do valor dos holerites.. entende cabível
o equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos a título de pensão alimentícia, não concordando com a proposta de fls. 21/27.
Cumpre informar que a genitora vive com o pouco que ganha como manicure e da ajuda de seu atual companheiro.” Audiência
designada para 23.05.2012, às 15h20. - ADV GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO OAB/SP 222154 - ADV CELIO TADEU DE
MELO OAB/SP 93009
280.01.2012.000265-0/000000-000 - nº ordem 121/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. D. P. E
OUTROS X E. L. P. - Fls. 28 - Sentença nº 888/2012 registrada em 16/05/2012 no livro nº 87 às Fls. 157: T.D.P. e P.D.P. ajuizou
ação de Alimentos contra E.L.P. O réu foi citado (fls. 19). A fls. 26, os autores manifestaram a desistência da ação. É O BREVE
RELATÓRIO. DECIDO. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora para cessarem os descontos. Defiro a expedição de
Mandado de Levantamento Judicial em favor dos autores. Arbitro os honorários da advogada dos autores, em 60% do valor da
tabela (Enunciado nº 8 do Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e
comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. e ciência ao MP - ADV MARIÂNGELA APARECIDA BUCCIOLI PIMENTA
OAB/SP 199980
280.01.2012.000266-2/000000-000 - nº ordem 122/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. A. D. P. X E. L. P. - Fls. 24
- Vistos. E.A.D.P. ajuizou ação de Divórcio contra E.L.P. O réu foi citado (fls. 20). A fls. 22, a autora manifestou a desistência
da ação. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da advogada da autora, em 60%
do valor da tabela (Enunciado nº 8 do Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão. Após o trânsito em julgado, feitas
as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. e ciência ao MP. - ADV MARIÂNGELA APARECIDA
BUCCIOLI PIMENTA OAB/SP 199980
280.01.2012.000302-4/000000-000 - nº ordem 131/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA
APARECIDA GUERRA FELIX X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 51 - Intime-se o autor, através
de seu advogado constituído, da designação da perícia médica, a ser realizada no dia 03/08/2012, às 14h50, no Centro de
Saúde de Itariri, localizado na Rua Benedito Calixto, 260 - Centro - ITARIRI/SP. Intime-se pessoalmente o INSS. - ADV DAIANE
BARROS DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
280.01.2012.000303-7/000000-000 - nº ordem 132/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- JOVELITA DOS SANTOS SANTANA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 59 - Intime-se o autor,
através de seu advogado constituído, da designação da perícia médica, a ser realizada no dia 03/08/2012, às 14h00, no Centro
de Saúde de Itariri, localizado na Rua Benedito Calixto, 260 - Centro - ITARIRI/SP. Intime-se pessoalmente o INSS. - ADV
DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
280.01.2012.000319-7/000000-000 - nº ordem 151/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - G. M. X KATIA VICENTE DIAS
- Fls. 18 - Manifeste-se o inventariante sobre o alegado a fls. 11/16, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV LUCIANA MARCHINI DE
CARVALHO OAB/SP 260402 - ADV LAZARO BIAZZUS RODRIGUES OAB/SP 39982
280.01.2012.000322-1/000000-000 - nº ordem 152/2012 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - ADIMAX INDUSTRIA E
COMERCIO X BENEDITO PIRES DE ALMEIDA ME - Fls. 25 - Fls. 23: Esclareça o autor se pretende a inclusão de Maria Helena
Freitas de Almeida no pólo passivo, vez que trata-se de pessoas estranha aos autos. - ADV RODRIGO LEONARDO ARAIUM
OAB/SP 179098
280.01.2012.000336-6/000000-000 - nº ordem 172/2012 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - SIMONE
MENEZES SILVA X VIAMARE VEICULOS E OUTROS - Fls. 37 - Fls. 28/36: ciente. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Informe o agravante se foi concedido efeito suspensivo ao recurso. Prazo: 10 dias. - ADV
IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795
280.01.2012.000420-0/000000-000 - nº ordem 202/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez FRANCISCO TOME DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica. - ADV GILSON LUIZ LOBO
OAB/SP 246010 - ADV MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE OAB/CE 14791
280.01.2012.000473-7/000000-000 - nº ordem 229/2012 - (apensado ao processo 280.01.2006.002703-7/000000-000 - nº
ordem 671/2006) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - SIGUI MIYAZATO X PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A E OUTROS - Fls. 128 - Fls. 118/119: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Providencie, a serventia, a inclusão de Auto
Posto Itariri Ltda, Américo Ichihashi, SolangeEriko Miyazato Ichihashi e Ronaldo Pessoa Pimentel, no pólo passivo da lide.
Citem-se. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795
280.01.2012.000478-0/000000-000 - nº ordem 231/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - F. G. B. D. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
FERREIRA OAB/SP 215536 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º