TJSP 02/05/2012 -Pág. 1036 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1174
1036
U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
0196024-60.2007.8.26.0000 (994.07.196024-0) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Mauricio Cunha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Nancin Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP)
0199049-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Vicente Maida - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Robles Seferjan
(OAB: 273208/SP)
0210674-73.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante: Rossi
Residencial S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cesar Augusto
Palacio Pereira (OAB: 133814/SP) - Advogada: Marisa Papa (OAB: 66457/SP) - Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) Advogada: Monica Moor Pinheiro Braz (OAB: 100668/SP)
0212215-78.2010.8.26.0000 (990.10.212215-8) - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante:
Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Sumaré - Por maioria, deram provimento ao recurso.
Vencido o 3º juiz. - Advogada: Lais Pontes Oliveira (OAB: 97477/SP) - Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB:
217320/SP)
0214138-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Infor Global Solutions do Brasil Softwares Ltda - Agravado: Ssa Global Technologies do
Brasil Ltda - Agravado: Extensity Brasil Sistemas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo de Arruda
Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Advogado: Decio Frignani Junior (OAB: 148636/SP) - Advogada: Patricia Regina Quartieri
Souza (OAB: 174591/SP)
0219573-60.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Embargante:
Josias Rosete Ramos Junior (E outros(as)) - Embargante: Denize Mara Bonini Ramos - Embargado: Prefeitura Municipal de
Garça - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Roberto Ramalho (OAB: 36955/SP) - Advogado: Ricardo de Souza
Ramalho (OAB: 135964/SP) - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP)
0225692-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Serviços Médicos de Pronto Socorro Ltda - Por maioria, deram provimento ao recurso.
Vencido o 2º juiz que negava. - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski
F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP)
0234224-68.2009.8.26.0000 (994.09.234224-0) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura
Municipal de Marilia - Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia Daem - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado:
Juliana de Almeida Rizzo (OAB: 136681/SP)
0237011-70.2009.8.26.0000 (994.09.237011-5) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Arthur Del Guércio Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Miguel Berti de Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
0237913-23.2009.8.26.0000 (994.09.237913-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio Apelante: Maritima Seguros S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Wilson
Roberto Bueno da Costa (OAB: 79969/SP) - Advogado: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP)
0240312-25.2009.8.26.0000 (994.09.240312-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor:
Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Luciana Rodrigues dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto
- Deram provimento ao apelo e de oficio julga-se improcedente a ação.V.U. - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de
Oliveira (OAB: 219986/SP) - Advogado: Patricia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP)
0242889-73.2009.8.26.0000 (994.09.242889-0) - Apelação - FCO MORATO/FRANCO DA ROCHA - Relator: Des.: Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Catharina Papacosta Viaro - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Alberto Marcondes Cassiano (OAB: 88578/SP)
0242959-90.2009.8.26.0000 (994.09.242959-0) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Apelado: Rafael Coelho de Araujo - Apelado: Rejane Coelho de Araujo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP) - Advogado: .
0251020-37.2009.8.26.0000 (994.09.251020-0) - Apelação - FCO MORATO/FRANCO DA ROCHA - Relator: Des.: Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Eraldo Jose Torres Chaves - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Alberto Marcondes Casssiano (OAB: 88578/SP)
0252960-37.2009.8.26.0000 (994.09.252960-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Benedito Orlando Guttila - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Leda Maria Lins
Costa (OAB: 57197/SP)
0252985-50.2009.8.26.0000 (994.09.252985-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Posto de Serviço Rio Mondego Ltda - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Simone
Andrea Barcelos Coutinho (OAB: 117181/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º