TJSP 03/04/2012 -Pág. 863 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1157
863
168 - 0201216-73.2010.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
elton antonio de souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reinalvo Francisco dos Santos (OAB:
237726/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 56)
68 - 0201297-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Douglas da
Silva Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor
Público) (Fls: 22)
577 - 0204697-37.2010.8.26.0000 (990.10.204697-4) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Adson Rodrigues de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ
ALFREDO DE ANDRADE FILHO (OAB: 295542/SP) (Defensor Público) (Fls: 203)
561 - 0205089-74.2010.8.26.0000 (990.10.205089-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Cleber Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lemos de
Moraes (OAB: 276612/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) - Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 79)
162 - 0206325-95.2007.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Edi Wilson Santos da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Zaggo
(OAB: 240374/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 373)
520 - 0206445-07.2010.8.26.0000 (990.10.206445-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Wellington Luis da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Iranildo
Pegado da Silva (OAB: 203760/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 99)
307 - 0206672-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Batatais - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudinei de Oliveira - Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/
SP) (Fls: 32)
57 - 0207204-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Reinaldo Vieira da Costa - Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) (Fls:
42)
213 - 0207933-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante:
Paulo Roberto Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sebastião Fernando Gomes (OAB:
247029/SP) (Fls: 03; 34)
73 - 0209526-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Breno Rosa
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Jose Mendes (OAB: 82086/SP) (FUNAP)
(Fls: 05)
69 - 0209621-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Cristiano
dos Santos Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/
SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
61 - 0209786-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Luiz
Fernando dos Santos Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB:
307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
217 - 0212454-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Carlos
Alberto de Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público) (Fls: 2)
519 - 0218814-33.2010.8.26.0000 (990.10.218814-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Renato do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Léo dos Santos
Lima Filho (OAB: 84896/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 67)
504 - 0219060-29.2010.8.26.0000 (990.10.219060-9) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Geraldo
Wohlers - Apte/Apdo: Rafael da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto
Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
65 - 0219790-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Daniel Francisco
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público) (Fls: 48)
63 - 0221865-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Pantaleão - Agravante:
José Francileudo Vicente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva
(OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
64 - 0223870-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Fábio
de Paula Guimarães - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público) (Fls: 02)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º