TJSP 02/03/2012 -Pág. 2067 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1135
2067
590.01.2008.004358-0/000000-000 - nº ordem 633/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TARCISIO ALVES
PONCEANO NUNES X CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA - Processo nº 633/08 Diante
do informado às fls. 238/239 pelo exequente, defiro o ali requerido. Intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, via
Imprensa Oficial, para que pague, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor do débito remanescente, no importe de R$ 1.281,50
(um mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), sob pena de responder pelo acréscimo de dez por cento (10%)
a título de multa, pelo descumprimento de sua obrigação, na forma prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Int. - ADV RUBENS HARUMY KAMOI OAB/SP 137700 - ADV JUCELINO SILVEIRA NETO OAB/SP 259346 - ADV RICARDO
ORDINE GENTIL NEGRÃO OAB/SP 207882 - ADV DÁRIO LETANG SILVA OAB/SP 196227 - ADV JOÃO RAFAEL DE MELLO
ALCANTARA OAB/SP 270942
590.01.2008.012324-3/000000-000 - nº ordem 693/2008 - Usucapião - PEDRO HILÁRIO DOS SANTOS E OUTROS X
OSWALDO REBELLO E OUTROS - Fls. 108 - Processo nº 693/08 Diante do teor da certidão lavrada pela Sra. Oficiala de
Justiça às fls. 107vº, manifeste-se o requerente. ( foi intimada Maria Celeste , deixando de citar Pedro Hilário, tendo em vista
estar residindo em Sorocaba. - ADV SIMONE DE ALMEIDA MENDES ALVES OAB/SP 247272
590.01.2008.017728-0/000000-000 - nº ordem 1009/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HUMBERTO GOMES
JARDIM X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Desp.de fls.111: J. Ciencia (Oficio da Previdencia Social com
informações (tabela de indices e legislações)). - ADV JOSE ABILIO LOPES OAB/SP 93357 - ADV ENZO SCIANNELLI OAB/SP
98327
590.01.2008.019997-2/000000-000 - nº ordem 1130/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAYANA NERIS DE SOUZA
X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 420 - Processo nº 1130/08 Em primeiro lugar, providencie a Serventia a
extração de cópia simples do laudo pericial apresentado pelo “expert” do Juízo acostado às fls. 391/413, conforme requerido
na petição de fls. 419, que ora defiro em face dos benefícios da gratuidade da Justiça concedidos à autora. Outrossim, defiro o
requerido pela autora às fls. 419, 2º parágrafo, para conceder a mesma 10 (dez) dias de prazo para atendimento ao determinado
às fls. 415, 1º§. Após o decurso do prazo acima estabelecido, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 10 (dez) dias, que ora
também concedo à requerida para os mesmos fins. - ADV AYRTON MENDES VIANNA OAB/SP 110408 - ADV THIAGO RAMOS
VIANNA OAB/SP 279419 - ADV DENIS ATANAZIO OAB/SP 229058 - ADV TATIANA TAVARES DE CAMPOS OAB/PE 3069 - ADV
ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA OAB/PE 16983
590.01.2008.022311-8/000000-000 - nº ordem 1261/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE VISCONDE DE
SÃO LEOPOLDO X DANIELE ANDRADE AUGUSTO - Fls. 84 - Diligencie a serventia, através dos servidores autorizados e
cadastrados, no sistema Infojud, no sentido de obter a declaração de bens e rendimentos da executada, do último exercício.
Antes, porem, providencie a exeqüente o recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/11, na guia F.E.D.T.J.
sob código 434-1, no valor total de R$ 10,00. Comprovado o recolhimento, cumpra a serventia o acima determinado. Int. - ADV
LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 163854
590.01.2008.023093-4/000000-000 - nº ordem 1316/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FORTEC
ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA X EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS - Fls. 72 - Processo nº 1316/08 Defiro o
requerido na petição de fls. 70 pela exequente. Providencie a mesma o recolhimento da taxa instituída pelo Provimento nº
1864/11, que segundo o Comunicado CSM nº 170/11, fixou em R$ 10,00 (cada pesquisa) os custos do serviço para a impressão
dos documentos solicitados, a serem recolhidos pela guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (F.E.D.T.J.), no
código 434-1. Comprovado o recolhimento, determino desde já que a serventia proceda a realização de bloqueio “on line” dos
ativos financeiros existentes em nome do executado, através dos servidores cadastrados no sistema BACENJUD, até atingir
o montante do débito de fls. 71. Oportunamente, diligenciem novamente os servidores acima mencionados para verificar o
resultado da diligência realizada. Int. - ADV VIVIAN SIMÕES OAB/SP 265064
590.01.2008.023621-0/000000-000 - nº ordem 1363/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALTER DA SILVA BRAGA
X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 191/200 - Sentença nº 82/2012 registrada em 22/02/2012 no
livro nº 296 às Fls. 171/180: Diante de todo o exposto e do que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para
DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial e para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos
morais à requerente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária segundo os índices constantes
da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta sentença, posto que o valor arbitrado já se encontra
atualizado, e juros de mora incidentes a partir da citação. Expeçam-se ofícios aos órgãos de proteção ao crédito determinando
a baixa definitiva no apontamento em nome do autor referente ao objeto da presente causa. Sucumbente, arcará o réu com o
pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor total da
condenação. P.R.I.C. - ADV ANDREA PINTO AMARAL CORREA OAB/SP 120338 - ADV MARCELO GUIMARAES AMARAL OAB/
SP 121340 - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587
590.01.2009.000417-3/000000-000 - nº ordem 26/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE APARECIDO BINDA
EIRAS X BANCO UNIBANCO - Desp.fls.40-J.Se no prazo, manifeste-se a parte contrária. (o réu contestou a ação). - ADV KELLY
ALBERNAZ DOS SANTOS OAB/SP 244642 - ADV ADRIANA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 247551 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
590.01.2009.003226-1/000000-000 - nº ordem 175/2009 - Usucapião - PAULO FERNANDO DOS SANTOS E OUTROS X
LEAO JAFET & IRMAOS E OUTROS - Fls. 234 - Processo nº 175/09 Diante do teor da certidão supra, remeta-se novamente
a carta precatória expedida às fls. 219 ao Juízo deprecado, para o seu efetivo cumprimento. Sem prejuízo, publique-se o
despacho proferido às fls. 230 dos autos. (Desp. fls. 230: J. Ciência. (Carta precatória devolvida negativa)) - ADV FABIANY
URBANO MONTEIRO OAB/SP 177225 - ADV ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 94962
590.01.2008.013886-9/000000-000 - nº ordem 586/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARCOS DE SOUZA
SILVA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT - Fls. 178 - Processo nº 586/09 Em virtude do
resultado infrutífero da diligência realizada pelo Sr. Oficial de Justiça, de acordo com a certidão lançada às fls. 177vº, informe o
patrono do autor o endereço atual de seu constituinte. Sem prejuízo, fica o autor intimado da data da perícia médica designada
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