TJSP 15/02/2012 -Pág. 1119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1125
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mais 30 dias. Na inércia, intimem-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas,pena de extinção.
- ADV SERGIO DE CARVALHO OAB/SP 29770
337.01.2011.000029-5/000000-000 - nº ordem 17/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO JOÃO DE CAMARGO
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 148 - Tornem sem efeito a certidão de trânsito em julgado. Recebo, em seus
regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo réu. Às contra-razões, o prazo legal. A seguir, subam os autos à
superior consideração do Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as homenagens
deste juízo. - ADV LUCIANA SOARES OAB/SP 198510 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
337.01.2011.000144-3/000000-000 - nº ordem 106/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. C. V. D. A. X L. H. D. A. Faça-se a intimação por edital, com o prazo de 10 dias. - ADV CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO OAB/SP 107230
337.01.2011.000612-0/000000-000 - nº ordem 333/2011 - Interdição - LIMONETE DE ALMEIDA X MARIA DA CONCEIÇÃO
GUSMÃO DE ALMEIDA - Fls. 46 - Oficie-se solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória. - ADV ANA PAULA
DE CÁSSIA NETTO MARCHETTI OAB/SP 154110
337.01.2011.000678-8/000000-000 - nº ordem 374/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO FINASA BMC S/A X
LEONICE PRADO DA SILVA - Despacho Ordinatório, nos termos do art. 162, §4° do CPC: Manifeste-se o autor sobre o decurso
do prazo de suspensão, em 5 dias. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
337.01.2011.001461-1/000000-000 - nº ordem 762/2011 - Modificação de Guarda - E. N. K. X C. C. C. K. - Fls. 59 - Informem
as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de
acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não
atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de
provas. - ADV CLAUDIO SANTIAGO OAB/SP 72336 - ADV CLEITON ARRUDA DE MORAES OAB/SP 274580
337.01.2011.001769-7/000000-000 - nº ordem 965/2011 - Exoneração de Alimentos - G. P. M. X M. C. L. P. - Fls. 69 - Dê-se
ciência à ré dos documentos trazidos com a réplica. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem
produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará
possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. - ADV SERGIO DE CARVALHO OAB/SP 29770 ADV ANDERSON CAZZERI RUSSO OAB/SP 231861
337.01.2011.001769-9/000001-000 - nº ordem 965/2011 - Exoneração de Alimentos - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - M. C. L. P. X G. P. M. - Fls. 04 - Intime-se o autor-impugnado para manifestar, no prazo legal. A seguir, tornem,
conclusos para sentença. - ADV ANDERSON CAZZERI RUSSO OAB/SP 231861 - ADV SERGIO DE CARVALHO OAB/SP
29770
337.01.2011.001807-4/000000-000 - nº ordem 988/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDY RAMOS DE FIGUEIREDO
X SANTA CASA SAÚDE SÃO ROQUE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO ROQUE - Fls. 129 - Em
preparação ao julgamento conforme o estado do processo, declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e utilidade. Sem prejuízo, informem se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem
como se há efetiva possibilidade de acordo. Observo que o não atendimento a este despacho na sua plenitude poderá importar
na decretação da preclusão do direito de produção de provas. Fls. 125/126: Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento,
diante da notícia de concessão do efeito suspensivo (fls. 95/96). - ADV LOURDES DE FATIMA VERGILIO M DE MORAES OAB/
SP 142818 - ADV WALTER ROBERTO TRUJILLO OAB/SP 153622
337.01.2011.001904-0/000000-000 - nº ordem 1027/2011 - Possessórias em geral - JOSÉ MARQUES TOURINHO E OUTROS
X FRANCISCO CONRADO JUNIOR - Fls. 93 - Vistos. Diante do desinteresse manifestado pelas partes. Inviável a designação
de audiência de conciliação, pelo que determino o prosseguimento do feito, passando ao saneador. Processo formalmente em
ordem, sem nulidades a sanar ou omissões a suprir. Concorrem os pressupostos processuais e estão presentes as condições da
ação. Não há preliminares a serem apreciadas. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos, os quais deverão ser
objetos de prova, os seguintes: 1) a natureza da posse mantida pelas partes sobre o imóvel descrito; 2) o tempo do exercício da
posse por cada uma das partes; e 3) eventual esbulho atribuído ao réu e, na hipótese positiva, a data de sua ocorrência. Defiro
a produção de provas oral e documental, inclusive depoimentos pessoais das partes, que deverão ser intimadas pessoalmente,
com as advertências do art. 343 do CPC. Para melhor adequação da pauta, depositem as partes, no prazo de dez dias, o rol
de testemunhas, sob pena de preclusão. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. Defiro ao réu os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. - ADV JOAO IDEVAL COMODO OAB/SP 55241 - ADV HORST PETER
GIBSON JUNIOR OAB/SP 151973
337.01.2011.002278-0/000000-000 - nº ordem 1215/2011 - Consignatória (em geral) - ROSELI MARIA DA CONCEIÇÃO
BUTIERI X ROMA DE ALUMÍNIO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Fls. 23 - Fls.18/19: Defiro o prazo improrrogável de 05
dias. Com o depósito, proceda-se a citação, nos termos do despacho de fls. 15. - ADV MAURICIO ANDRE COMODO OAB/SP
281442
337.01.2011.002390-0/000000-000 - nº ordem 1251/2011 - Alvará - ROSINEIDE MARQUES DOS SANTOS - Fls. 41 - Retro:
Diga a autora. - ADV MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES OAB/SP 48571
337.01.2011.002420-0/000000-000 - nº ordem 1266/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A X FELIPE SOARES - Fls. 42 - Fls. 41: Intime-se o autor para comprovar o depósito no valor de R$
10,00, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - CÓDIGO 434-1. Após, proceda-se a restrição
pelo sistema RENAJUD. Sem prejuízo, deve o autor requerer o que entender pertinente. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS
PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º