TJSP 14/02/2012 -Pág. 1087 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1124
1087
BASTOS FILHO OAB/CE 9835
322.01.2004.006628-6/000000-000 - nº ordem 1171/2004 - Execução de Alimentos - R. P. D. S. J. X R. P. D. S. - Fls.
196 - “V. Diante da certidão de fls. 195, expeça-se alvará de soltura em favor do executado. Após, dê-se vista ao exequente
para requerer o que de direito. Int.” (Certifico e dou fé que, nesta data, entrei em contato telefônico com o CDP de Pinheiros
I, de São Paulo/SP, a fim de confirmar se o executado ainda se encontra preso naquela unidade prisional. Fui atendido pela
agente penitenciária, Sra. Beliza, a qual informou que o executado RUBENS PEREIRA DA SILVA encontra-se recolhido no
estabelecimento acima mencionado, desde o dia 02/01/2012.) - ADV DANIELA RENATA FERRER DE MELLO OAB/SP 126280
- ADV NEWTON MARQUES DE ANDRADE OAB/SP 7544 - ADV DALCLER DE NARDIS OAB/SP 38449 - ADV MARIA CARMEN
DE ANDRADE CAMARGO OAB/SP 141572
322.01.2004.006628-6/000000-000 - nº ordem 1171/2004 - Execução de Alimentos - R. P. D. S. J. X R. P. D. S. - Fls. 201 - “V.
Verifico que já foi expedido o alvará de soltura em favor do executado, assim, deixo de apreciar o pedido de fls. 199/200. Cumprase o despacho de fls. 196. Int” - ADV DANIELA RENATA FERRER DE MELLO OAB/SP 126280 - ADV NEWTON MARQUES DE
ANDRADE OAB/SP 7544 - ADV DALCLER DE NARDIS OAB/SP 38449 - ADV MARIA CARMEN DE ANDRADE CAMARGO OAB/
SP 141572
322.01.2005.011426-9/000000-000 - nº ordem 1101/2005 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
X OSWALDO ZACHI - Fls. 79 - “V. Defiro a requisição de informações e/ou cópia da última declaração de rendas do(a)(s)
executado(a)(s), pelo sistema infojud. Diante do recolhimento da taxa, lance-se o valor recolhido na relação de relatório a ser
enviado ao DECO e proceda-se a pesquisa e sendo positiva, arquivem-se em pasta própria as declarações, ante o sigilo de
tais dados, cientificando-se. Dê-se ciência à parte interessada da obtenção das cópias das declarações de imposto de renda
do executado(a)(s), concedendo-lhe o prazo de 20 dias para exame em cartório, sem direito a extração de cópias e fotografia
diante do sigilo fiscal. Vencido o prazo, mantenham-se arquivadas, para fins de incineração oportunamente. Decorrido o prazo,
requeira o(a)(s) exequente(s) o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. Int.” - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR
OAB/SP 94625
322.01.2005.011426-9/000000-000 - nº ordem 1101/2005 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X
OSWALDO ZACHI - Fls. 82vº - “Nos termos da Portaria nº 02/99: e Comunicado CG Nº 1307/2007: Sem prejuízo do determinado
no r. despacho de fls. 79, manifeste-se o(a) requerente sobre as informações obtidas junto à Receita Federal, através do Sistema
Infojud, bem como, sobre a certidão acima.” (certidão: ...haver arquivado em pasta própria as DIRPF do requerido OSVALDO
ZACHI relativa ao exercício de 2009, conforme determinado as fls. 79. Certifico, ainda, que, em relação aos exercícios de 2010
e 2011, não consta entrega de declaração conforme docs. de fls. 80/82.) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP
94625
322.01.2002.005482-0/000000-000 - nº ordem 1451/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - FEDERAÇAO PAULISTA
ASSOCIAÇOES FARMACIAS DROGARIAS EST SAO PAULO X UNIMED LINS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Fls. 962 - “Ao(À)(s) exequente(s): ...em 16/12/11, decorreu in albis o prazo para pagamento voluntário (art 475-J), pelo(a)(s)
requerido(a)(s), conforme determinado no r. despacho (m. expediente) de fls. 961, embora intimado(a)(s) na pessoa de seu(s)
procurador(a)(es) (fls. 961). - ADV FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI OAB/SP 191795 - ADV PAULO HUMBERTO FERNANDES
BIZERRA OAB/SP 140332 - ADV HENRIQUE FURQUIM PAIVA OAB/SP 128214 - ADV PAULO HENRIQUE MARQUES DE
OLIVEIRA OAB/SP 128222 - ADV SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO OAB/SP 155847 - ADV JOÃO FELLIPE GUIMARÃES
DA SILVA MARCHIÓ OAB/SP 310705
322.01.2003.013265-6/000000-000 - nº ordem 1511/2005 - Falência - REDE PRESIDENTE LTDA X JOSE JOAQUIM
MUNHOZ DE OLIVEIRA ME E OUTROS - Fls. 530 - “Fls. 512/528: Dê-se ciência ao Síndico. Após, cumpra-se o despacho de
fls. 511.” (fls. 511: Ante a certidão de fls. 506v, suspendo os leilões designados a fls. 505, até a decisão final dos embargos de
terceiro nº 1185/2008 (fls. 507/510). Dê-se ciência ao Síndico.” (fls. 506v: CERTIFICO E DOU FÉ, que, deixo, por ora, de dar
cumprimento ao r despacho de fls. 505, tendo em vista a certidão de fls. 326, onde consta a existência da ação de Embargos
de Terceiro, que tramita neste cartório, sob nº 1185/2008 (322.01.2008.009505-5), movida por Odilio Missias Duarte contra
Rede Presidente Ltda., que suspendeu o andamento deste processo, no que tange aos bens cujo leilão encontra-se designado
a fls. 505. Efetuei a pesquisa junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo, para verificar o andamento
dos mencionados embargos de terceiro, conforme junto a seguir, e verifiquei que a ação já fora sentenciada e se encontra no
Tribunal de Justiça, para julgamento de recurso interposto pelo embargante.) (Fls. 512/528: cópias da Sentença e Acórdãos
proferidos e certidão de decurso de prazo, dos autos nº 322.01.2008.008933-3 (nº de ordem 1111/08, ação de Embargos de
Terceiro, movida por Fernando Munhoz Bacetto e outros contra Rede Presidente Ltda e outros) - ADV VALDEMAR DE SOUZA
MENDES OAB/SP 37924 - ADV TACIANA APARECIDA DE SOUZA MENDES MUNIZ OAB/SP 146093 - ADV MARCOS ANTONIO
PARRA FRANCISCO OAB/SP 133889 - ADV FABIO JOSE DE SOUZA OAB/SP 103041 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP
118512
322.01.2004.005849-0/000000-000 - nº ordem 1731/2005 - Execução de Título Extrajudicial - AMIGAOLINS SUPERMERCADO
LTDA X CILANI QUIRINO MELGES - Fls. 119/120 - “V. Lance-se o valor recolhido na relação de relatório a ser enviado ao DECO.
Após, defiro pesquisa de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao sistema Renajud, conforme requerido. Juntada a
pesquisa, dê-se ciência (o)(s) exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido,
aguarde-se provocação em cartório. Int.” (OBS: a pesquisa junto ao sistema Renajud obteve a seguinte resposta: “Não foram
encontrados veículos para o CPF/CNPJ 14592641850”) - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139
322.01.2005.012015-0/000000-000 - nº ordem 1941/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSISTÊNCIA MÉDICO
HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A X HOSPITAL PRONTOCOR DE BAURU S/C LTDA - Fls. 593 - “V. À serventia para proceder as
anotações no livro e remessa de autos ao tribunal e no sistema informatizado, da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão,
cientificando-se às partes da baixa dos autos. Ao (À)(s) requerente (s). Nada sendo requerido, aguarde-se o prazo de 06 meses
(§ 5.º do art. 475-J). Decorrido o prazo, arquivem-se. Int.” - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV
KATIA DE FREITAS ALVES OAB/SP 187789 - ADV FATIMA APARECIDA SANTOS SEVERINO OAB/SP 106941 - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092 - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º