TJSP 14/12/2011 -Pág. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
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DE ALMEIDA JUNIOR (OAB: 186305/SP); Apelado: Claudio Antunes dos Santos Menaja Junior; Advogada: PRISCILA DE
CARVALHO PINTO (OAB: 298623/SP);
0010905-55.2009.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2009.0109055/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB: 174516/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Daniel Damato; Advogado: Alicio Vilela da Cunha Junior
(OAB: 197569/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Prefeitura Municipal de Jaboticabal; Advogado: Carlos Alberto de Marco
(OAB: 81011/SP);
0011820-38.2011.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 161.01.2011.011820-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: CELIA REGINA BRANCO CROSSIOL (OAB: 115860/SP); Advogado: DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB:
172532/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Metalurgica de Matteo Ltda; Advogada: FABIANA URA (OAB: 167871/SP);
Advogado: Claudio Alberto Merenciano (OAB: 103443/SP);
0011900-25.2009.8.26.0079; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
089.01.2009.011900-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Oberdan Urso (Justiça Gratuita); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP);
0012051-65.2011.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Protesto; Nº origem: 161.01.2011.012051-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: CELIA REGINA BRANCO CROSSIOL (OAB: 115860/SP); Advogado: DÉCIO SEIJI
FUJITA (OAB: 172532/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Selmec Industrial Ltda.; Advogada: RENATA MAIA PEREIRA DE
LIMA (OAB: 186286/SP);
0013320-12.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.013320-0;
Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LAZARA MEZZACAPA (OAB: 74395/SP);
Apelado: Sergio Luiz Galves (Assistência Judiciária); Advogada: VANESSA DA ROCHA PINHEIRO (OAB: 284341/SP);
0015511-49.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
564.01.2010.015511-7/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Edson Evaristo de Souza (Assistência
Judiciária); Advogada: OLINDA CAETANO GARCIA CENZI (OAB: 239463/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo
do Campo; Advogada: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB: 108151/SP);
0015938-27.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.015938-1;
Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Fábio Gomes de Andrade (Justiça Gratuita);
Advogado: ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB: 220483/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AUREA
LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB: 80941/SP) (Procurador);
0016026-65.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.016026-6;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Maria de Lourdes Prestes Prediani Oliveira e outros; Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) (Procurador);
0016209-94.2006.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento
de Sentença; Nº origem: 089.01.2006.016209-1/000001-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura
Municipal DE BOTUCATU; Advogada: Solange Regina Menezes (OAB: 117284/SP) (Procurador); Apelado: Jose Wanderlei
Gracio; Advogado: José Milton Darroz (OAB: 218278/SP);
0017415-51.2010.8.26.0032; Apelação;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2010.017415-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Gabriel Campos da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Andre Ricardo (OAB:
219788/SP);
0017428-21.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.017428-6;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo Ipesp;
Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP); Apelado: Aparecida Rosa de Lima (E outros(as)) e outro; Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP);
0018199-02.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Nº origem:
482.01.2011.018199-8/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente;
Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP); Apelado: Cleuza Rosa do Espirito Santo
(Assistência Judiciária); Advogado: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB: 301591/SP);
0018324-30.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.018324-0;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Jacyra de Barros e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP); Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador);
0018751-14.2009.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 198.01.2009.0187513/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Antonia Ieda Neri Barroso; Advogado: KLEBER BISPO DOS
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