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    TJSP - Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 - Folha 841

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    TJSP 26/10/2011 -Pág. 841 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011

    Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

    São Paulo, Ano V - Edição 1066

    841

    GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
    STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
    140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: IVÂNIA MARIA DE CAMARGO (OAB:
    241680/SP) - HAILE MARIA DA SILVA SOARES (OAB: 291077/SP) - Eduardo Gil Carmona - Páteo do Colégio - Sala 905
    Nº 0008067-86.2008.8.26.0320 (990.09.270508-3) - Apelação - Limeira - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A
    Telesp Telefonica - Apelante: Atlantico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não padronizados - Apelado: Rogério
    Corte Brilho Buselli - Magistrado(a) Francisco Thomaz - Anularam, de ofício, a r. sentença, restando prejudicados os apelos
    interpostos pelas requeridas. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8
    E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
    DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
    18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
    - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB: 115765/SP) - CARLOS EDUARDO
    MANENTE (OAB: 243690/SP) - CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO (OAB: 230512/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
    Nº 9057608-56.2007.8.26.0000 (992.07.019900-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Guilhermina Cecilia da
    Silva - Apelado: Valentina Sampaio - Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
    - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
    - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
    73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Sandra
    Stefani Amaral França - Martha Pereira dos Santos - Páteo do Colégio - Sala 905
    Nº 9093309-78.2007.8.26.0000 (992.07.026816-8) - Apelação - Lins - Apelante: Jose Carlos Rodrigues - Apelado: Osvaldo
    Aparecido Pereira - Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
    RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD.
    10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
    19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Alexsandro Tadeu
    Januario de Oliveira - Jose Augusto Fukushima - Páteo do Colégio - Sala 905
    Nº 9116405-25.2007.8.26.0000 (992.07.050706-5) - Apelação - Duartina - Apelante: José Roberto Miras - Apelado: Salomão
    de Freitas Sabbag - Apelado: Lucila de Freitas Sabbag - Apelado: Aline de Freitas Sabbag - Apelado: Ellen Freitas Sabbag Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
    CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
    NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
    CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
    - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Valdemir Pereira - José Marcos Doretto Páteo do Colégio - Sala 905
    Nº 9138657-22.2007.8.26.0000 (992.07.015860-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Itamarati Terraplenagem Ltda Apelado: Souza Ramos Comércio e Importação Ltda - Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Rejeitadas as preliminares, deram
    provimento parcial ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8
    E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
    DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
    18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
    - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Cleber Roberto Bianchini - Antonio Bianchini Neto - Galeno Corrêa Junior - Páteo
    do Colégio - Sala 905
    Nº 9140829-34.2007.8.26.0000 (992.07.052170-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Metropolitan Life Seguros e
    Previdência Privada S/A - Apelado: Rosimeire Gomes Primo - Apelado: Michele Gomes Primo - Apelado: Pamella Gomes Primo
    - Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
    CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
    NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
    CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
    - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Renata Honório da Silva - Cicero Gabriel de
    Andrade - Páteo do Colégio - Sala 905
    Nº 9159860-40.2007.8.26.0000 (992.07.040827-0) - Apelação - Araras - Apelante: Dalva Mirian Gomes Gasparini - Apelante:
    Thiago Gasparini - Apelado: Luiz Pagotto Salome - Apelado: Sebastião Pagotto Salome - Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Não
    conheceram do recurso, anularam a sentença e determinaram a remessa dos autos à Justiça do Trabalho competente. V.
    U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
    RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
    Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
    REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
    462/2011 DO STF. - Advs: Alessandra Juliane Maranho - Mauricio Jose Mantelli Marangoni - Páteo do Colégio - Sala 905
    Nº 9160197-29.2007.8.26.0000 (992.07.046781-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Espólio de Antonio
    Francisco da Silva - Apelado: Sé Supermercados Ltda - Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Acolheram a preliminar, anularam a
    sentença e determinaram a remessa dos autos à Justiça do Trabalho competente. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
    - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
    GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
    AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Anis Andrade Khouri - Fábio
    Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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