TJSP 13/10/2011 -Pág. 466 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1057
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- Advs: QUENDERLEI MONTESINO PADILHA (OAB: 50992/SP) - Lidiane Montesino Padilha (OAB: 263091/SP) - NELSON
PASCHOALOTTO (OAB: 108911/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0553949-33.2010.8.26.0000 (990.10.553949-1) - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Agravante: Altair Donizete Dal
Ben - Agravado: Santander Leasing S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial - Magistrado(a) Maia da Cunha
- Advs: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB: 121910/SP) - MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB: 77460/SP) - Luciano
Petraquini Greco (OAB: 214735/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0562244-59.2010.8.26.0000 (990.10.562244-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Edificio
Paço do Aimbere - Agravado: Paulo Roberto Bezerra Miranda (E sua mulher) e outro - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB: 42188/SP) - DOALCEY JOAO RIBEIRO
MARRAS (OAB: 29454/SP) (Curador Especial) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9079494-43.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Interpart Consultoria Tributária
Ltda - Embargado: Amc Advanced Medical Care Serviços Em Saúde Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Solange Cardoso Alves - KAREN PROENCA REJOWSKI (OAB: 136247/SP) - Roberto
Cunha O farrill - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9115677-47.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Teleflex
Comunicação Ltda - Embargado: Paulista Rp Logística Integrada Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: José Eduardo Trevizan - Edvaldo Antonio Fontes - JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB:
133298/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9147807-61.2006.8.26.0000/50000 (992.06.027802-0/50000) - Embargos Infringentes - Sumaré - Embargante: Mahil
Imoveis Ltda - Embargado: Anselmo Puche Filho - Embargado: Queila Puche - Embargado: Cristian Lee Puche - Embargado:
Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Luis Renato B Gaspar - NILSON THEODORO (OAB: 103818/SP) - Marco Antonio Minutti - Said Elias
Jorge - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9185017-78.2008.8.26.0000 (992.08.047526-3) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Maria de Fatima C Fernandes
- Apelado: Editora Abril S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Erika
Maria Cardoso Fernandes - Alessandra Arantes Nuzzo - Vanessa Arantes Nuzzo - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9187924-36.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargante: José Heliton Costa Embargado: Tagliari Imóveis Ltda - Embargado: João Tagliari - Embargado: Antonio Tagliari Junior - Embargado: Euzébio Tagliari
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: José Heliton Costa - Luiz Carlos
Martini Patelli - Marilene Aparecida Mantelatto (OAB: 71758/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9197215-16.2009.8.26.0000 (992.09.070088-0) - Apelação - Serrana - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investimento - Apelado: Dércio Donizete de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Gustavo Pasquali Parise - Michelle Rodrigues dos Santos - Rosemeire Amancio de
Oliveira - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0004349-89.2008.8.26.0576/50000 (990.10.131318-9/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargante: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - Embargado: Md Angeli´s Rio Preto Administradora e Corretora
de Seguros S/A - Fls. 300/302 e 307/311: Em face do exame negativo de admissibilidade de fls. 295/296, resta prejudicado o
pedido de desistência do recurso especial. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem,
onde será apreciado o acordo em epígrafe. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB: 137503/
SP) - MARCELO HENRIQUE (OAB: 131118/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0004546-41.2005.8.26.0223/50000 (990.10.137002-6/50000) - Embargos de Declaração - Guarujá - Embgte/Embgdo:
Breda Transportes e Serviços Ltda - Embargado: João José Vagnotti (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Sul America Companhia
Nacional de Seguros - Fls. 1202/1206 e 1211: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência dos recursos
especiais interpostos por João José Vagnotti e Breda Transportes e Serviços S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v.
acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as petições de fls. 1185/1191 e 1194/1196
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: RACHEL PACHIEGA (OAB: 216249/SP) - WALTER
VAGNOTTI DOMINGUEZ (OAB: 19550/SP) - DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) - LISANDRA DE
ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB: 157360/SP) - ADRIANA FARIA SISTO (OAB: 263570/SP) - ALBERTO MARCIO DE
CARVALHO (OAB: 299332/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0017788-89.2008.8.26.0602 (990.10.323654-8) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Cpfl Companhia Piratininga de Força e
Luz - Apelado: Antonio Benedito Teles (Justiça Gratuita) - Fls. 170/171: Como decorre da disposição contida no artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade,
a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, em face do acordo noticiado
resta prejudicado o recurso especial interposto por Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL. Certifique-se o trânsito em
julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - RODRIGO PERES DA COSTA (OAB: 213791/SP) - ELIEL
RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB: 213166/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0249245-12.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sociedade Maçônica Filantropica e Educacional Livres
Pensadores - Apelado: Irene Ferreira Paternostro - Fls. 345: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência
do recurso especial interposto por Sociedade Maçônica Filantrópica e Educacional Livres Pensadores. 2. Certifique-se o trânsito
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