TJSP 10/10/2011 -Pág. 2200 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1055
2200
Processo nº 89/2009 (438.01.2009.002326-0/000000-000)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra JOSÉ
FLÁVIO BERTOCHE, JORGE SALVADOR RAIMUNDO, FRANCISCO DE ASSIS BORGES, JOSÉ FRANCISCO COLIMODIO
MOREIRA e EDUARDO MARTINS FRANCISCO. Despacho de fl. 538 vº. Aguarde-se até 29 de outubro de 2011, quando tiverem
decorrido 90 dias da emissão do documento de fl. 537. Escoado esse prazo sem qualquer notícia, oficie-se ao subscritor
do ofício de fl. 537, noticie-se a ausência de comunicação a este Juízo e requisitem-se informações sobre as providências
efetivamente tomadas. Instrua-se o novo ofício com cópias das fls. 520/522 e 537/538. Se antes de 29 de outubro de 2011
sobrevier informação das Minas Gerais, conclusos. Int. Int. ADVs. ELY FLORES (OAB/SP 129.953), JAIME LOLIS CORREA
(OAB/SP 204.941), MUNIR BOSSO FLORES (OAB/SP 250.507), FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES (OAB/SP 191.275);
ADEMIR FERREIRA (OAB/SP 150.593); GILMAR TADEU FREM (OAB/SP 72.190)
Processo nº 49/2007 (438.01.2007.001135-0/000000-000)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra JOVANE DE
SOUZA, PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MORENO e outro. Despacho de fl. Ficam Vossas Senhorias intimados a apresentarem
alegações preliminares na forma do artigo 396-A, caput, do Código Penal, isso no prazo de 10 dias. Int. ADVs. RAFAEL DE
MELO MARTINS (OAB/SP 210.031) e BRUNO BELINELLI BONO MACEDO (OAB/SP 291.014)
Processo nº 565/2010 (438.01.2010.011448-6/000000-000)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra CASSIO
CLAI PEREYRA DA SILVA. Despacho de fl. Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar alegações preliminares na forma do artigo
396-A, caput, do Código Penal, isso no prazo de 10 dias. Int. ADV. BRUNO BELINELLI BONO MACEDO (OAB/SP 291.014)
Processo nº 116/2011 (438.01.2011.002378-0/000000-000)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra EVERTON
MARCIAL ROSSI. Despacho de fl. Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar alegações preliminares na forma do artigo 396-A,
caput, do Código Penal, isso no prazo de 10 dias. Int. ADV. CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA (OAB/SP 255.073)
PEREIRA BARRETO
Cível
1ª Vara
PRIMEIRO CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
JUIZ TITULAR: EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
PROC. 0756/1987 - EXECUÇÃO FORÇADA DE TITULO EXTRAJUDICIAL - BANCO DO BRASIL S/A X ANTENOR VERATTI
E MOACYR RAMOS BARBOSA - Encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor local, juntamente com os apensos, para
retificação do polo passivo da ação, procedendo-se as anotações em os livros e fichários do cartório. Após, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. DRS. CARLOS ALBERTO JORDÃO MARTINS (OAB 112.441), ÉDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA (OAB 113.937), JURANDIR
ANTONIO CARNEIRO (OAB 129.884), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153.621) E THYRSO DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 70.057), ORLANDO BALTAZAR JUNIOR (OAB 193.950) E JOÃO CARLOS LOURENÇO (OAB 61.076), LIA MAURA
FUZETO [CURADORA ESPECIAL] (OAB 65.012)
PROC. 0307/1998 - NULIDADE DE ATO JURÍDICO - ALZIRA ALVES LUZ GARCIA CASTANHEDA, ANTONIO GARCIA
CASTANHEDA, ARLINDO GARCIA CASTANHEDA, CLAIDE RODRIGUES GARCIA, EDUARDO GARCIA CASTANHEDA,
FRANCISCA GARCIA CASTANHEDA MARTIN, FRANCISCO GARCIA CASTANHEDA, GERSON MATOS PEREIRA, HELIO
GARCIA CASTANHEDA, IZAURA ROCHA GARCIA, JOSE GARCIA CASTANHEDA, JOSE MARTIN, LOURDES GARCIA
CASTANHEDA PEREIRA, MARCIA TREVISAN VIOLA GARCIA, MINERVINA VIEIRA GARCIA E TAEKO TOMINAGA GARCIA
X ELAINE CRISTINA GONCALVES GARCIA DA CRUZ, PABLO HENRIQUE GONCALVES GARCIA E REGIS ROBERTO
GONCALVES GARCIA - Fls. 247/248: Defiro o pedido de fls. 243/244. Este magistrado verificou no Sistema INFOJUD (Receita
Federal) os números dos CPFs dos executados. Em seguida, verificou no Sistema Bacen Jud que houve bloqueio total referente
aos executados Claide Rodrigues Garcia, Alzira Alves da Luz Garcia Castanheda e Marcia Trevisan Viola Garcia e que houve
bloqueio de valor ínfimo em relação à executada Taeko Tominaga Garcia, razão pela qual, procedi, nesta data, ao desbloqueio,
conforme comprovante anexo e determinei a transferência dos montantes bloqueados para conta judicial, à ordem do juízo.
Segue comprovante da operação. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as
seguintes intimações: a) do credor, para se manifestar quanto aos depósitos. b) dos devedores, por seu procurador, acerca
da constrição e depósito judicial nestes autos de valor (es) que integrava(m) o saldo de sua(s) conta(s) corrente(s). Desde já
observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Int. DRS. JOSE RICARDO GOMES (OAB 126.759), FLORIANO TOSHIAKI WAKO (OAB 93.662)
PROC. 0112/1999 - FALÊNCIA - LUCIO COLANGELO FILHO X FRIGORIFICO SORBOI LTDA - Fl. 1510: Atenda-se,
expedindo-se a certidão de objeto e pé. Após, aguarde-se o cumprimento da carta precatória cuja cópia consta a fl. 1508. Int. DRS. LÚCIO CATALDO COLANGELO (OAB 7.329) E SANDRA REGINA FANTINI (OAB 75.377), MARCIO FUZETTE MORENO
(OAB 205.771), JORGE LUIZ BOATTO [ADVOGADO] (OAB 109.292), ÁLVARO BEM HAJA DA FONSECA [IMPRENSA OFICIAL]
(OAB 124.366), MÔNICA SIMARRO [IMPRENSA OFICIAL] (OAB 142.099), PEDRO GASPARINI [ADV-HABILITANTES] (OAB
142.650), TATIANA CARMONA [DO SÍNDICO] (OAB 199.991), ELY DE OLIVEIRA FARIA [DO SÍNDICO] (OAB 201.008), VINICIUS
LIMA DE CASTRO [PROCURADOR FAZENDA DO ESTADO] (OAB 227.864), DR. JAIR ALBERTO CARMONA [SÍNDICO] (OAB
27.414), ANDREA RIBEIRO CARDOSO TUASCO [ADVOGADA DE JOSÉ UBIRATAN] (OAB 287.391), JOSÉ LUIZ SANGALETTI
[WALDEMAR VIEIRA] (OAB 68.318) E JOÃO LINCOLN VIOL [HABILITANTES] (OAB 89.700)
PROC. 0510/1999 - EXECUÇÃO (EM GERAL) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X GENÉSIO MOREIRA NETO - ME,
GENÉSIO MOREIRA NETO, DAVID MOREIRA E ESMERALDA TEREZA MOREIRA - Aguarde-se conforme determinado à fl.286.
Int. - DRS. FERNANDO A. FONTANETTI (OAB 21.057), ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283.687) E LUIZ GASTÃO
O. ROCHA (OAB 35.365), GILBERTO VENANCIO ALVES (OAB 131.994) E DEVANIR JOSÉ MORBI (OAB 167.125)
PROC. 0826/1999 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - BUNGE FERTILIZANTES S/A X ANTONIO BRAZ ZONTA, EDMAR
PADUA RIBEIRO ZONTA, HEITOR ZONTA, HEITOR ZONTA JUNIOR, LUCIA MARIA BERTI ZONTA, MAFALDA ROSSI ZONTA
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