TJSP 05/10/2011 -Pág. 1849 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1052
1849
159.01.2010.000046-7/000000-000 - nº ordem 22/2010 - Inventário - AMILTON MONTEIRO X MARIA APARECIDA DE
CAMPOS MONTEIRO - Fls. 95 - Vistos. Considerando a certidão supra (que decorreu o prazo de sobrestamento do feito),
apresente o inventariante, no prazo 10 dias, as primeiras declarações. Int. - ADV JEFERSON DA SILVA CARVALHO OAB/SP
167541
159.01.2010.000048-2/000000-000 - nº ordem 23/2010 - Inventário - LUCIANA CHAVES DA SILVA CAMPOS X HAILTON
JOSE DE CAMPOS - Fls. 150 - Vistos. Ao Sr. Partidor para conferência. Int. - ADV VALDECY PINTO DE MACEDO OAB/SP
262171
159.01.2010.000306-6/000000-000 - nº ordem 142/2010 - Arrolamento - PEDRO GALVÃO DE ALMEIDA X MARIA JOSE
DOS SANTOS ALMEIDA E OUTROS - Fls. 188 - I- Considerando todo o autuado, bem como a informação de fls. 187, homologo
o PLANO DE PARTILHA de fls. 179/184, para que produza seus devidos e legais efeitos, feito nestes autos de arrolamento dos
bens deixados por falecimento de MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA e GERALDO GALVÃO DE ALMEIDA, adjudicando aos
herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, porventura existente. - ADV ELISETE APARECIDA
DE CARVALHO OAB/SP 214675
159.01.2010.000719-6/000000-000 - nº ordem 324/2010 - Precatória (em geral) - M. FALCHERO ALIMENTOS X COSNAL
COZINHA NACIONAL LTDA. - Fls. 111 - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 109/110 - suspensão da carta precatória -,
deverá o exequente informar se nos autos Embargos de Terceiro foi determinado a suspensão da execução, especificamente
quanto ao bem que se pretende levar a hasta pública. Int. - ADV MARCOS BUIM OAB/SP 74546
159.01.2010.000962-4/000000-000 - nº ordem 444/2010 - Guarda de Menor - V. G. R. D. A. E OUTROS X C. A. R. - Fls. 95
- Vistos. Ante o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se carta precatória à Comarca de São Luiz do Paratinga para
intimação dos autores para que compareçam em cartório a fim de assinarem termo de guarda definitiva do infante Cristhian. Int.
- ADV BRUNO DI SANTO OAB/SP 225606 - ADV ELISETE APARECIDA DE CARVALHO OAB/SP 214675
159.01.2010.001101-9/000000-000 - nº ordem 523/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - GABRIEL HENRIQUE
BARBOSA FABRINO X PAULO HENRIQUE FABRINO - Fls. 75 - Vistos. Manifeste o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca da resposta do ofício expedido à VIVO para localização do endereço do executado, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento. Int. - ADV ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA OAB/SP 198830
159.01.2010.001572-5/000000-000 - nº ordem 726/2010 - Usucapião - FERNANDO DO COUTO HENRIQUES X JUIZO DE
DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 126 - Vistos. Fls. 123/125: citem-se, conforme requerido. Int. - ADV ODIRLEY CÉSAR
DE OLIVEIRA OAB/SP 198830
159.01.2011.000037-4/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Usucapião - NEUYTON BARBOSA COUTO E OUTROS X JUIZO
DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 68 - Vistos. Torne os autos à senhora oficiala do Cartório de Registro de Imóveis.
Int. - ADV WALTEMIR ROCHA OAB/SP 136271
159.01.2011.000394-1/000000-000 - nº ordem 171/2011 - Alimentos (Ordinário) - G. N. D. A. P. X L. D. C. P. - Fls. 49 - Vistos.
Manifeste-se o requerente sobre a proposta de acordo oferecida pelo requerido e documentos acostados às fls. 40-48. Quanto
à gratuidade processual, deverá o requerido, em 10 dias, comprovar sua condição de hipossuficiente. Int. - ADV LAUDELINA
CARVALHO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 115487
159.01.2011.000418-8/000000-000 - nº ordem 184/2011 - Usucapião - WILSON DONIZETE DOS SANTOS E OUTROS X
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 90 - Vistos. Tornem os autos ao SRI. Int. - ADV VALDECY PINTO DE
MACEDO OAB/SP 262171
159.01.2011.000720-3/000000-000 - nº ordem 315/2011 - Usucapião - JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E OUTROS X JUIZO
DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 40 - Vistos. Fls. 37/39: expeça-se guia de levantamento judicial em favor do Sr.
Perito, no valor de 50%, referente ao depósito efetuado. Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Laudo: 30 dias. Int.
- ADV JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS OAB/SP 226586
159.01.2011.001076-1/000000-000 - nº ordem 443/2011 - Divórcio (ordinário) - T. A. D. S. P. X V. P. - V I S T O S. Tendo em
vista o contido na petição retro, verifica-se que ocorreu erro material e, nos termos do artigo 463, inciso I do Código de Processo
Civil, corrijo, de ofício, a inicial e o dispositivo da r. sentença de fls. 15/16, para que dele conste o nome correto da autora que
é T. A. DOS S. P., devendo a Serventia proceder às devidas correções. No mais permanece inalterada a sentença. P. R. Int. e
Cumpra-se. - ADV YARA CRISTINA DIXON MOREIRA GODOY OAB/SP 67116
159.01.2011.001231-2/000000-000 - nº ordem 500/2011 - Ação Civil Pública - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X SR. OSMAR FELIPE JUNIOR (PREFEITO MUNICIPAL) - Fls. 194 - Vistos. Fls. 187-193: ciência às partes. Int.
159.01.2011.001333-2/000000-000 - nº ordem 551/2011 - Modificação de Guarda - P. C. D. C. X M. R. C. S. - Fls. 21 Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV JEFERSON DA
SILVA CARVALHO OAB/SP 167541
159.01.2011.001338-6/000000-000 - nº ordem 552/2011 - Inventário - TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA X JOSE BENEDITO
DA SILVA - Fls. 49 - Vistos. O texto constitucional, no art. 5º, inciso LXXIV, estabelece que o Estado prestará assistência jurídica
integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, a lei nº 1060/50 foi revogada parcialmente, não
bastando a simples declaração de pobreza, mas sim, comprovação do estado de insuficiência de recursos, o que efetivamente
pode ser demonstrado através de cópia da última declaração de imposto de renda e de comprovante de rendimentos, que
depois de analisados serão destruídos. Por isso, antes de deferir a Justiça Gratuita ao inventariante, comprove a condição de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º