TJSP 30/08/2011 -Pág. 598 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1027
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Processo 0038425-10.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Aneres Consane Sinto - Octavio Sinto - Vistos. 1-) Providencie a requerente a regularização de sua representação processual,
juntando procuração com poderes específicos para dar cumprimento ao testamento, no prazo de 5 dias. 2-) Lavre-se o Termo
de Apresentação, no prazo de 5 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. P. e Int. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV:
RUTINETE BATISTA DE NOVAIS (OAB 143276/SP)
Processo 0038492-72.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Domingos Germano de Souza e outro - Maria
Dinorah Bianco - Vistos. 1- Fls. 02 e seguintes: Manifeste-se a inventariante. 2- Após, ao Ministério Público. Intime-se. P. e Int.
6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: ARLETTE TAINE (OAB 45008/SP), JOSE MENDES GAIA NETO (OAB 77647/SP)
Processo 0038701-41.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AYRÊ MERCEDES MORA BOCCO Milla Mora - Vistos. 1-) Nomeio para o cargo de inventariante a Sra. Ayrê Mercedes Mora Bocco, independentemente de lavratura
do termo de compromisso. 2-) Providenciem ao recolhimento das custas processuais iniciais. 3-) Providencie a inventariante
a devida juntada da Certidão Autêntica do Testamento (em ação própria, distribuída por dependência a esta Vara), no prazo
de 60 dias. 4-) Após, à Dra. Promotora de Justiça. 5-) Esta decisão, acompanhada da ciência escrita da inventariante ou seu
procurador legal, servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, desde que seja cópia autenticada pelo E.
Tribunal de Justiça, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Intime-se. P. e Int. 6º Promotor e Fazenda
do Estado. - ADV: MARIA JOSE PEGORARO (OAB 121457/SP)
Processo 0038818-32.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança RICARDO TADEU SAUAIA - MAURO SANTOS GAMBIRASIO - RICARDO TADEU SAUAIA - Vistos. 1-) Primeiramente providencie
o requerente a juntada de ofício do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo, situado à Rua Bela Cintra, 746, 11º andar, conj.
112, esclarecendo sobre a eventual existência de testamento deixado pelo “de cujus” Mauro Santos Gambirasio, no prazo de
dez (10) dias. 2-) Junte-se a certidão de óbito do “de cujus”(autenticada), o original do documento de fls. 03/04, no prazo de 5
dias. 3-) Lavre-se o Termo de Apresentação, no prazo de 5 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. P. e Int. 6º Promotor e
Fazenda do Estado. - ADV: RICARDO TADEU SAUAIA (OAB 124288/SP)
Processo 0038819-17.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - RICARDO TADEU SAUAIA - MAURO SANTOS
GAMBIRASIO - RICARDO TADEU SAUAIA - Vistos. 1-) Nomeio para o cargo de inventariante o Sr. Ricardo Tadeu Sauaia,
sob compromisso. 2-) Providencie o inventariante a devida juntada da Certidão Autêntica do Testamento (em ação própria,
distribuída por dependência a esta Vara), no prazo de 60 dias. 3-) Após, ao Ministério Público. 4-) Esta decisão, acompanhada
da ciência escrita do inventariante ou seu procurador legal, servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE,
desde que seja cópia autenticada pelo E. Tribunal de Justiça, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.
Intime-se. P. e Int. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: RICARDO TADEU SAUAIA (OAB 124288/SP)
Processo 0039244-44.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Luiz
Gomes Neto - SYLVIA CARRANO GOMES - Vistos. 1-) Primeiramente providencie o requerente a juntada de ofício do Colégio
Notarial do Brasil, Seção São Paulo, situado à Rua Bela Cintra, 746, 11º andar, conj. 112, esclarecendo sobre a eventual
existência de testamento deixado pela “de cujus” Sylvia Carrano Gomes, no prazo de dez (10) dias. 2-) Lavre-se o Termo de
Apresentação, no prazo de 5 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. P. e Int. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV:
GILBERTO GOMES BRUSCHI (OAB 146404/SP)
Processo 0048412-07.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA LIZ PEREIRA TOLEDO - ROSELY TOZZINI ANA LIZ PEREIRA TOLEDO - Fica intimada a Dra. ANA LIZ PEREIRA TOLEDO - OAB/SP nº 65820, a comparecer em Cartório,
para assinar o Auto de Adjudicação, no prazo de 05 dias. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: ANA LIZ PEREIRA TOLEDO
(OAB 65820/SP), IRACEMA DE SOUZA (OAB 83416/SP)
Processo 0048926-57.2010.8.26.0100 - Exibição de Documento ou Coisa - Tutela e Curatela - IZILDA ANDRADE DE
OLVEIRA - ANTONIO VICENTE DE OLIVEIRA NETO - Vistos. Intime-se a Curadora do interdito, pessoalmente e por mandado,
como diligência do Juízo, na pessoa de sua procuradora, a prestar os esclarecimentos contidos às fls. 431. Intime-se.6°
Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: FABÍOLA SILVANA DIAS SIMÕES (OAB 168282/SP), MARIA APPARECIDA PASCHOAL
DOS SANTOS (OAB 104580/SP)
Processo 0049636-77.2010.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FANNY WAISWOL - Riva Gris - Vistos.
1-) Fls. 05, “ii”: Defiro, citem-se os herdeiros como requerido. 2-) Providencie a inventariante o aditamento das Primeiras
Declarações para a inclusão em inteiro teor das disposições testamentárias. 3-) Juntem-se as certidões negativas de débitos
Municipais e da Receita Federal. Intime-se.6°Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: MARIA CAROLINA GOULART PECCICACCO
(OAB 281588/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 0050986-03.2010.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Sirlene Maria dos Reis e outro - Luiza dos Reis
Martins de Almeida - Vistos. 1- Fls. 83/93: Sobre o laudo psiquiátrico, manifestem-se os interessados. 2- Ante a entrega do laudo,
defiro o pedido de fls. 95. Expeça-se a guia de levantamento em favor do requerente. 3- Após, ao Ministério Público. Intimese.6°Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: CLAUDIA DA FONSECA MESQUITA (OAB 90945/SP), JOAO PAULO MORELLO
(OAB 112569/SP)
Processo 0064914-40.2004.8.26.0000 (000.04.064914-8) - Inventário - Inventário e Partilha - EDUARDO CAMIZ DE
FONSECA JÚNIOR - EDOARDO CAMIZ DE FONSECA - Fls. 649: Fica intimada Dra. NADIA INTAKLI GIFFONI a retirar o Oficio
no prazo de 24 horas. P. e Int. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: NEY BARRETO DE SOUZA (OAB 83107/SP), NADIA
INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), CAROLINA DA FONSECA BRASIL ARIOLI (OAB 208343/SP)
Processo 0070820-11.2004.8.26.0000 (000.04.070820-9) - Inventário - Inventário e Partilha - SÔNIA SAMPAIO AMARAL
SEIXAS - ARNALDO SEIXAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Homero Maion Vistos. Processe-se como sobrepartilha. Reconduzo
Sônia Sampaio Amaral Seixas ao cargo de inventariante independentemente de assinatura de compromisso. Junte-se certidão
de objeto e pé do processo em Trâmite perante a 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, ou Print atual do processo, extraído do
site Oficial da Justiça Federal. Juntem-se as primeiras declarações de sobrepartilha e o respectivo plano de partilha. Prazo: 30
dias, sob pena de ser a inventariante removida do cargo e posterior arquivamento dos autos. Intime-se. São Paulo, 22 de agosto
de 2011. Homero Maion Juiz de Direito.6°Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SAMPAIO AMARAL
(OAB 16210/SP)
Processo 0088300-36.2003.8.26.0000 (000.03.088300-8) - Interdição - Tutela e Curatela - MARIA AMÉLIA SALES e outros ZILDA APARECIDA DOMINGOS - Vistos. Nada mais a ser providenciado, arquivem-se. Intime-se. P. e Int. 6º Promotor e Fazenda
do Estado. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), CARLOS EDUARDO SALVATE (OAB 203233/SP)
Processo 0181280-85.2006.8.26.0100 (100.06.181280-7) - Interdição - Tutela e Curatela - MAURICIO LEVY JUNIOR e
outro - Luiz Fernando da Costa e Silva - CLARA LEVY - Vistos. 1- Oficie-se novamente o Banco Itaú S/A para que, em caráter
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