TJSP 29/08/2011 -Pág. 2261 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
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438.01.2011.004713-3/000000-000 - nº ordem 545/2011 - Precatória (em geral) - VILMA REBESCO - Fls. 15 - VISTOS, De
acordo com a Deliberação nº 92 que revogou a Deliberação nº 56, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
São Paulo, nomeio o perito EDSON PIRANI PASSOS, arbitro honorários periciais definitivos em R$ 331,00, requisitando-se o
pagamento, constando do ofício que os honorários são definitivos e que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Feita a reserva do valor, intime-se o Sr. Perito nomeado, para início dos trabalhos. Realizada a perícia, fica, desde já, autorizado
o levantamento dos honorários arbitrados. INT. - ADV MARIA MARGARETE BRUMATI OAB/SP 148559
438.01.2011.004730-2/000000-000 - nº ordem 546/2011 - Consignatória (em geral) - CRISTIANA MARTINS FRANCISCO X
JCS MARCHES ME - CIÊNCIA dos Ofícios: SCPC (fls. 27) e SERASA (fls.29/30) acerca do cumprimento da ordem judicial. ADV MARY HITOMI MIYATA OAB/SP 141920
438.01.2011.004765-7/000000-000 - nº ordem 552/2011 - Execução de Alimentos - P. M. D. S. R. X F. M. R. - Fls. 15 VISTOS, Intime-se, pessoalmente, a requerente, para que dê andamento ao feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do C.P.Civil. INT. - ADV MARCELO PEREIRA VALLIM OAB/SP 184775
438.01.2011.005130-0/000000-000 - nº ordem 585/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - GLAUBER
SOUZA SIMONI X ANA PAULA DE FARIA BELTRAMELLO - Assinar e retirar uma via do Termo de Guarda que se encontra na
contracapa dos autos. - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP 44817 - ADV AMAURI CALLILI OAB/SP 75478
438.01.2011.005299-1/000000-000 - nº ordem 607/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEIA MARIA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga a parte autora ante a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV HÉLCIO
LUIZ MARTINS FERRARI OAB/SP 197744 - ADV SIMONE LARANJEIRA FERRARI OAB/SP 193929 - ADV TIAGO BRIGITE
OAB/MS 11469
438.01.2011.005300-9/000000-000 - nº ordem 608/2011 - Procedimento Sumário - MARIA CONCEIÇÃO DE FREITAS ROSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga a parte autora ante a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV
HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI OAB/SP 197744 - ADV SIMONE LARANJEIRA FERRARI OAB/SP 193929 - ADV TIAGO
BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2011.005333-8/000000-000 - nº ordem 612/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ALBERTINO BALDACINI X
VILMA MARIA LOPES - Diga o Autor em termos de prosseguimento, ante a certidão de que a Requerida não requereu a
purgação da mora e não contestou a ação. - ADV ELINE APARECIDA VALEGÉRIO OAB/SP 184890
438.01.2011.005415-0/000000-000 - nº ordem 627/2011 - Ação Monitória - AUTO POSTO VANUÍRE LTDA X LIMA SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Diga o parte em termos de prosseguimento, ante a certidão de que a Requerida não efetuou o
pagamento do débito e não ofereceu embargos. - ADV EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA OAB/SP 231525
438.01.2011.005643-5/000000-000 - nº ordem 652/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SIDNEI SILVA DE OLIVEIRA
X ADEMIR FERREIRA - Diga o Exequente em termos de prosseguimento, ante a certidão do Oficial de Justiça: CITOU o
Executado, porém baixou o mandado uma vez que foi depositada apenas uma diligência. - ADV MARLENE SPINA OAB/SP
205913
438.01.2011.006300-4/000000-000 - nº ordem 718/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. R. D. N. X F. D. A. A.
R. J. - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO OAB/SP 190763 - ADV MARIA
ELIZABETH RODRIGUES OAB/SP 76252 - ADV RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO OAB/SP 190763
438.01.2011.006451-0/000000-000 - nº ordem 745/2011 - Inventário - LOURIVAL CANDIDO TEIXEIRA X NILDE TRIDAPALLI
TEIXEIRA - Fls. 99 - VISTOS, Defiro os benefícios da justiça gratuita apenas para fins de despesas processuais, não se
estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE, por falta da necessária provisão. Nomeio
inventariante o(a) indicado(a) na inicial, que prestará compromisso em 05 dias. Processe-se, com observância do seguinte:
a) representação de todos os interessados; b) declarações, partilha, ou pedido de adjudicação; c) juntada de lançamentos e
negativas fiscais municipais; d) requisição de negativa federal (se necessário); e) a aplicação da Portaria CAT 15/03. Após,
intimação do(a) inventariante para o recolhimento do imposto; f) manifestação da Fazenda Pública Estadual (art.1.031, § 2º do
Código de Processo Civil; g) intervenção do representante do Ministério Público (havendo testamento, fundação, ausentes ou
incapazes);e h) oportuna conclusão para sentença. INT. + ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO. - ADV SABRINA TEIXEIRA
DE FALCO OAB/SP 254588 - ADV ERICA MARIA FERRACINI OAB/SP 259810
438.01.2011.006736-0/000000-000 - nº ordem 775/2011 - Arrolamento - DIRCE SOLANGE TREVELLIN X EDURVAL
TREVELIN - Fls. 46 - VISTOS, Nomeio o Dr. FERNANDES JOSE RODRIGUES (OAB/SP 206.433), Procurador dativo da
requerente, concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Nomeio inventariante o(a) indicado(a) na inicial, que prestará
compromisso em 05 dias. Processe-se, com observância do seguinte: a) representação de todos os interessados; b) declarações,
partilha, ou pedido de adjudicação; c) juntada de lançamentos e negativas fiscais municipais; d) requisição de negativa federal
(se necessário); e) a aplicação da Portaria CAT 15/03. Após, intimação do(a) inventariante para o recolhimento do imposto;
f) manifestação da Fazenda Pública Estadual (art.1.031, § 2º do Código de Processo Civil; g) intervenção do representante
do Ministério Público (havendo testamento, fundação, ausentes ou incapazes);e h) oportuna conclusão para sentença. INT. +
ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE. - ADV FERNANDES JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 206433
438.01.2011.006816-7/000000-000 - nº ordem 784/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A X MIRIA GARCIA ALVES - CIÊNCIA fls. 30/31= ofício da CIRETRAN: Veículo placa EFY-1077
devidamente bloqueado. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
438.01.2011.007068-0/000000-000 - nº ordem 808/2011 - Execução de Alimentos - W. V. M. E OUTROS X W. D. A. M. - Fls.
19 - VISTOS, Nomeio a Dra. JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE (OAB/SP.220658), Procuradora dativa do requerente,
concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o executado para, em 03 dias, efetuar o pagamento, provar que o fez
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