TJSP 23/08/2011 -Pág. 643 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1022
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291.01.2002.009094-1/000001-000 - nº ordem 1160/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - Embargos à Execução ANTONIO DONIZETE TREVISAN E OUTROS X APARECIDO PINTO FERREIRA - Fls. 63 - Vistos, Folhas 62: defiro. Providenciese. Int. Jaboticabal, data supra. (Fls. 62: petição do procurador do embargado requerendo a intimação dos embargantes, na
pessoa de seu procurador, para pagamento, no prazo de 15 dias, do débito referente aos honorários advocatícios, no valor de
R$ 948,73, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, nos termos do art. 475-J, do CPC). - ADV JOÃO RICARDO
DE SOUZA OAB/SP 154971 - ADV GENARO PASCHOINI OAB/SP 119416
291.01.2003.004892-1/000000-000 - nº ordem 113/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARACI MARRA DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Expeçam-se os alvarás em favor da autora.
Após, aguarde-se manifestação dos interessados, pelo prazo de dez (10) dias. Decorridos sem qualquer manifestação, tornem
conclusos para sentença extintiva. Int. (Os alvarás encontram-se à disposição para retirada). - ADV JOSE LUIZ PEREIRA
JUNIOR OAB/SP 96264
291.01.2003.001759-5/000000-000 - nº ordem 373/2003 - Declaratória (em geral) - SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido na carta precatória
de fls. 155, sem manifestação pelo Instituto requerido. Manifeste-se a autora sobre o teor da certidão supra, requerendo o que
de direito quanto ao andamento do feito, no prazo de 10 (DEZ) dias. - ADV IVONE LIVRAMENTO MELICIO OAB/SP 110704
291.01.2004.001014-3/000000-000 - nº ordem 389/2004 - Depósito - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X JOSE
ANTONIO MARTINS - Manifeste-se (o)(a) autor(a), no prazo de 05 (CINCO) dias, em face da certidão do Oficial de Justiça
de fls. 197-verso, do seguinte teor: “...deixei de intimar o requerido em virtude de o mesmo não residir no endereço indicado,
tendo o mesmo se mudado para o Vale do Sol em endereço incerto”. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV
MAYCON EDUARDO ROGER OAB/SP 250501 - ADV RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA OAB/SP 132506
291.01.2005.003579-0/000000-000 - nº ordem 84/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CLAUDIO PAGLIUSO
X ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS COMERCIAL SAO CARLOS LTDA - Fls. 123 - Folhas 120/121: defiro o pedido
de rastreamento e bloqueio de valores que Luiz Cláudio Pagliuso (CPF/MF nº 467.811.708/30), eventualmente possua em
instituições financeiras por meio do sistema informatizado “BACENJUD”. Após, o recolhimento proceda-se o protocolamento da
ordem de bloqueio no sistema, juntando-se aos autos o respectivo detalhamento com o resultado da diligência. Constatandose bloqueio de valor irrisório, promova-se o desbloqueio. Constatando-se bloqueio de valor superior ao exigível, promova-se
imediatamente o desbloqueio do excesso, mantendo-se preferencialmente os valores de titularidade do requerido e junto a
instituições financeiras públicas. Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, a indisponibilização de recursos financeiros
fica desde logo convertida em penhora, procedendo-se sua transferência a este Juízo. Intime-se o requerido desta decisão e
da penhora, cientificando-o de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para oposição de impugnação, nos termos do art.
475-J, da Lei n. 11.232/05, sendo o requerido, se representado por advogado, intimado mediante publicação e, caso contrário,
por mandado. Int. - ADV AUGUSTO JULIO CESAR CAMPANA OAB/SP 81467 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ANDRÉ
FARAONI OAB/SP 185599
291.01.2005.003579-0/000000-000 - nº ordem 84/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CLAUDIO PAGLIUSO
X ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS COMERCIAL SAO CARLOS LTDA - FLS. 124/127: Manifestem-se as partes, no
prazo de 05 (CINCO) dias, em face da pesquisa “on line” para tentativa de penhora, a qual resultou no bloqueio de r$ 33,13 junto
ao Banco do Brasil S/A do executado LUIZ CLÁUDIO PAGLIUSO. - ADV AUGUSTO JULIO CESAR CAMPANA OAB/SP 81467 ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599
291.01.2005.003579-0/000000-000 - nº ordem 84/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CLAUDIO PAGLIUSO
X ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS COMERCIAL SAO CARLOS LTDA - Manifeste-se a parte exeqüente sobre o
depósito judicial no valor de R$ 1.072,94, referente a saldo de sucumbência, efetuado pelo executado Luiz Claudio Pagliuso.
- ADV AUGUSTO JULIO CESAR CAMPANA OAB/SP 81467 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/
SP 185599
291.01.2005.002421-0/000000-000 - nº ordem 445/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. A. F. K. X N. K. - Fls. 60
- Vistos, Digam em cinco (5) dias e, nada sendo requerido, retornem ao arquivo geral do Judiciário. Int. Jaboticabal, data supra.
(Expedido ofício para a empregadora do requerido para que a pensão alimentícia seja depositada todo dia 15 de cada mês,
conforme requerido pela autora). - ADV ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194444 - ADV DEBORA CAROLINE SUIZU GARCIA
OAB/SP 266930 - ADV ERIKA CRISTINA CASERI PIVA OAB/SP 220449
291.01.2005.004080-2/000000-000 - nº ordem 773/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENIVALDO ROMUALDO
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o
teor do Ofício Requisitório de fls. 151/152, expedido por esta serventia, sob pena de ser o ofício remetido nos termos em que se
encontra. - ADV CARLA ZANATTA BIGNOTTO OAB/SP 223930 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS
ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
291.01.2005.006284-3/000000-000 - nº ordem 1225/2005 - Execução de Título Extrajudicial - PLANALFERTIL DO BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA X AGRO PECUARIA LAGOINHA LTDA E OUTROS - Fls. 97 - Vistos, Já houve
sentença extintiva. Ao arquivo, anotando-se e intimando-se. Int. Jaboticabal, data supra. - ADV ELIZALDO APARECIDO PENATI
OAB/SP 68335 - ADV AGNALDO VAZ DE LIMA OAB/SP 133864 - ADV JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES OAB/SP 78301
- ADV MARIA NILDE PIACENTI OAB/SP 88553 - ADV FLEURY PIACENTE JUNIOR OAB/SP 159684 - ADV ANTONIO CESAR
DE SOUZA OAB/SP 150554
291.01.2006.004825-9/000000-000 - nº ordem 958/2006 - Medida Cautelar (em geral) - HELOISA HELENA LEONE X PENA
AZUL E MARCELO VEICULOS LTDA - Fls. 65 - Fls. 64: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (20 dias). Int. ADV ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO OAB/SP 103112 - ADV GUSTAVO RAYMUNDO OAB/SP 142570 - ADV
FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA OAB/SP 164448
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