TJSP 22/08/2011 -Pág. 1245 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1021
1245
320.01.2008.026933-2/000000-000 - nº ordem 3940/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARGEMIRO MATEUS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117 - Expeça-se ofício requisitando o pagamento dos honorários
periciais ao Egrégio TRF- 3º Região. (OFÍCIO JÁ EXPEDIDO) Após, manifestem-se as partes no prazo de cinco dias, acerca do
laudo pericial juntado às fls. 115/116. - ADV JULIANA GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI
OAB/SP 101797
320.01.2009.001197-7/000000-000 - nº ordem 172/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME
E OUTROS X BANCO ITAÚ SA - Fls. 170 - RECEBO o recurso de apelação, interposto tempestivamente pela autora MARIA
IRENE BUSO DA SILVA ME e MARIA IRENE BUSO DA SILVA (fls.137/147), em seus efeitos devolutivo e suspensivo a teor do
disposto no artigo 520 do Código de Processo Civil, devidamente acompanhado das taxas de preparo à Superior Instância e
taxa de remessa e retorno dos autos (fls.168/169). À parte contrária para apresentar suas contra-razões de apelação (artigo
508 e 518 do C.P.C) Int. - ADV MARCELO BUENO FARIA OAB/SP 185304 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV
LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091
320.01.2009.002220-2/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENIZIO PAULO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133 - Homologo o laudo pericial apresentado às fls. 122/125, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de prova oral. Declaro encerrada a instrução, intimando-se
as partes para apresentarem alegações finais, através de memoriais, no prazo de dez dias, para cada uma. - ADV JULIANA
GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO
OAB/SP 198367
320.01.2009.014628-0/000000-000 - nº ordem 2421/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIANO SOUZA DE
MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Oficie-se solicitando o pagamento dos honorários
periciais. Sem prejuízo, manifeste-se o autor e o INSS, em 05 dias, sobre o laudo de fls. 66/68. - ADV OSVALDO STEVANELLI
OAB/SP 107091 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2009.017099-7/000000-000 - nº ordem 2728/2009 - Declaratória (em geral) - REINALDO PIVETTA LIMEIRA - ME X
MARIA ANTONIETA MARCONDES DE ALMEIDA - ME - Fls. 100 - Fls. 98/99: Indefiro o pedido de expedição de edital, vez que a
carta de fls. 95/96, foi devolvida com os dizeres “ausente”. Assim, determino a expedição de carta precatória no endereço de fls.
91, ficando a disposição da autora para retirada e sua distribuição junto ao juízo deprecante. Int. (retirar carta precatória) - ADV
LEO BORGES BARRETO OAB/SP 129471
320.01.2009.017310-7/000000-000 - nº ordem 2740/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIG. FAZER E/OU DEVOL.
DE VALORES PAGOS C/C REP. DANOS. - RAFAEL MARCELINO GAMA X MEGA SP INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS
LTDA - Fls. 88 - Concedo ao autor o prazo de 05 dias para que requeira o que de direito para regular prosseguimento do
feito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento no feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção.
- ADV MARCELO HAMAN OAB/SP 233898 - ADV PAULO CUNHA DE FIGUEIREDO TORRES OAB/SP 101572 - ADV JULIO
DE FIGUEIREDO TORRES FILHO OAB/SP 115658 - ADV JULIANE ROGERIA BENEZ DE CARVALHO OAB/SP 135221 - ADV
DECIO FREIRE JACQUES OAB/SP 61897
320.01.2009.018061-0/000000-000 - nº ordem 2865/2009 - Alienação Judicial - MOACIR CASON X FLORIPES LUCATO
CASON - Fls. 105 - Diante da documentação apresentada, do parecer favorável do Representante do Ministério Público,
DEFIRO o pedido de fls. 91/93, para autorizar, como efetivamente autorizada fica, a interditada Sra. FLORIPES LUCATO
CASON, representada por seu curador definitivo Sr. MOACIR CASON a proceder ao levantamento do valor de R$ 70.000,00,
cujo depósito se encontra às fls. 70, para aquisição do imóvel “unidade autônoma ou casa nº 05 (cinco), com a área construída de
75,00 metros quadrados, situada no condomínio nº 37, da quadra 37, do Povoado de Ouroeste, distrito de Guarani d’Oeste-SP,
registrado no SRI da Comarca de Fernandópolis-SP, matrícula nº 31.318, cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 000904-00,
podendo para tanto assinar o que for necessário, devendo o Curador em prestação de contas nos autos, comprovar a aquisição
do referido imóvel, em nome da interditada, no prazo de 30 (trinta) dias, que começará a fluir a partir da retirada da guia de
levantamento. Expeça-se a competente guia de levantamento. Ciência ao M.P.. Int. (RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO) ADV MARCIA ELIANA SURIANI OAB/SP 129849 - ADV ROGERIO FERRARI FERREIRA OAB/SP 241261
320.01.2009.018059-8/000000-000 - nº ordem 2867/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO SILVA X RODNEY
ROQUE FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS - Fls. 103 - Concedo ao exeqüente o prazo de 05 dias para que requeira o que de
direito para regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV IVANDRO INABA DE SENA
OAB/SP 195035
320.01.2009.018142-0/000000-000 - nº ordem 2877/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X CENTRAL PLAST TANQUES PARA CAMINHÕES LTDA E OUTROS - Fls. 51 - Fls 50: Ante a manifestação da exeqüente
(fls.124), suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 791, III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR OAB/SP 126837 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968
320.01.2009.018724-5/000000-000 - nº ordem 3034/2009 - Execução de Alimentos - H. C. S. D. C. X E. D. C. - Fls. 66 Concedo a exequente o prazo de 05 dias para que requeira o que de direito para regular prosseguimento do feito. No silêncio,
intime-se pessoalmente a exeqüente a dar andamento no feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. - ADV SILMARA
APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 133223
320.01.2009.020730-0/000000-000 - nº ordem 3264/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ HENRIQUE ALBINO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - Oficie-se solicitando o pagamento dos honorários periciais.
Sem prejuízo, manifeste-se o autor e o INSS, em 05 dias, sobre o laudo de fls. 69/71. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/
SP 135328 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2009.022792-9/000000-000 - nº ordem 3562/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANTONIO RODRIGUES GOMES X WINNER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º