TJSP 19/08/2011 -Pág. 1329 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1020
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cumprida. Int. S.P. d.s. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP)
Processo 0052078-82.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A. V. da S. - A. B. da
S. - Vistos. Citem-se os réus, por seed, para apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumiremse verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. O prazo para contestação inicia-se com a juntada aos autos do seed
devidamente cumprido. Defiro a gratuidade processual. Int. - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP)
Processo 0052155-91.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. dos S. - M. V. dos S. F. - Vistos. Junte, o
autor, cópia do acordo (devidamente assinado) e sentença onde foram fixados os alimentos e do trânsito em julgado. Cumprase em dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumprida(s) a(s) determinação(ões) acima, ao Ministério Público.
Int. - ADV: JOSE ALVES DAS CHAGAS (OAB 90822/SP)
Processo 0052242-47.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. da S. C. - E. C. da S. - Vistos. Expeçam-se
os ofícios de praxe. Havendo informação de endereço, cite-se o(a) réu(ré), para apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. O prazo para contestação inicia-se com a
juntada aos autos do mandado ou carta precatória devidamente cumpridos. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do
artigo 172, § 2º do CPC. Caso as respostas aos ofícios ou as diligências efetuadas nos endereços fornecidos sejam negativas,
cite-se o(a) requerido(a) por edital. Defiro a gratuidade processual. Int. - ADV: MARTA MORENA MALULY CARDOSO (OAB
234758/SP)
Processo 0052397-50.2011.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. R. M. - L. M. ( de C. Vistos. Emende o autor a inicial nos termos do artigo 282, inciso V. Cumpra-se em dez dias, sob pena de indeferimento da petição
inicial. Cumprida(s) a(s) determinação(ões) acima, cite-se o(a) réu(ré), por mandado, para apresentar sua defesa no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. O prazo para contestação iniciase com a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo
172, § 2º do CPC. Defiro a gratuidade processual. Int. - ADV: DANIEL GINEVRO SERRA (OAB 260964/SP)
Processo 0052462-45.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. A. L. - J. E. L. - Cota de fls.173: manifeste-se
o autor. - ADV: LUIZ EDUARDO GOMES GUIMARAES (OAB 144381/SP)
Processo 0052616-63.2011.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. M. G. - C. G. V. de
M. - Vistos. Esclareça o autor se esta ação é consensual e, caso afirmativo, regularize os pólos e a representação processual
da ora requerida; se não, adite-se a inicial para constar o pedido para citação da ré. Cumpra-se em dez dias, sob pena de
indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP)
Processo 0052919-77.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. G. T. - C. A. R. dos S. T. - Vistos. Cite-se o(a)
réu(ré), por mandado, para apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros
os fatos alegados na petição inicial. O prazo para contestação inicia-se com a juntada aos autos do mandado devidamente
cumprido. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º do CPC. Defiro a gratuidade processual. Serve
este despacho como mandado. Int.. - ADV: GILENO SOARES COSTA (OAB 217493/SP)
Processo 0053411-06.2010.8.26.0002 (002.10.053411-4) - Interdição - Tutela e Curatela - L. M. P. G. - M. P. G. - Fls.38:
desnecessária a providência, eis que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Expeça-se edital e mandado ao cartório da
Sé para registro da interdição. - ADV: SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP)
Processo 0057401-05.2010.8.26.0002 (002.10.057401-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. F. de A. - J. A. Z. de A. Ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça informando a reqda haver se mudado - ADV: MARCELO DOS SANTOS
(OAB 114935/SP)
Processo 0062181-85.2010.8.26.0002 (002.10.062181-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Ednalva Barbosa de Cerqueira
- Diamantino dos Anjos Parreira Pires - Fls.103/116: Ciência dos ofícios e guia de depósito judicial. - ADV: MARCOS CESAR
JACOB (OAB 96788/SP), RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP)
Processo 0062567-33.2001.8.26.0002 (002.01.062567-6) - Procedimento Ordinário - Alimentos - C. H. S. de M. e outro - A.
C. dos S. J. - Tendo em vista o informado a fls. 151, julgo extinta a execução em curso, com fundamento no artigo 794, III, do
C.P.C.. Expeça-se alvará de soltura. P.R.I. - ADV: FRANK AMBROSIO (OAB 203506/SP)
Processo 0065201-84.2010.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. K. O. dos A. e outros - G. F.
dos A. - Ciência da devolução da carta precatória remetida a Comarca de Monte Azul, com a certidão negativa do Sr Oficial de
Justiça informando que o réu reside em São Paulo - ADV: INGRID APOLLONI MARQUES (OAB 291699/SP)
Processo 0066378-83.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. de L. D. - S. de S.
D. - Diga a parte contrária - ADV: REGINA KERRY PICANCO (OAB 138780/SP), DEBORA ZACCHIA DUARTE FARIAS (OAB
151816/SP)
Processo 0070208-57.2010.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. S. R. e outro - Expeça-se formal de partilha
se em termos. Oportunamente retornem ao arquivo. (Recolha-se a taxa pertinente) - ADV: JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB
234448/SP)
Processo 0071064-21.2010.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Casamento - A. M. G. dos S. S. - J. A. da S. - Fls. 42: ciência
Certidão ( expedi carta de intimação para o endereço comercial do requerido (fls.35), uma vez que não há tempo hábil para a
distribuição de carta precatória, tendo em vista a proximidade da audiência.) - ADV: CARLINDO GARCIA (OAB 295272/SP)
Processo 0075093-17.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. M. D. - A. B. e outro fls:63 cota do MP ( Ante o pedido de desistencia da ação formulado a fls.34 , requeiro manifestação do requerido. - ADV: IZILDA
MARIA MATIAS DE BARROS (OAB 287515/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)
Processo 0075440-50.2010.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. S. C. - R. E. da S. C. - Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Aguarde-se por trinta (30) dias. Na inércia, intime-se-o(a), por
mandado, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção (artigo 267, inciso III, do CPC). Int. - ADV: TERCIO DA
SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP)
Processo 0079766-53.2010.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - Bianca Pieri Eluf - M. C. P. E. - Ciência do ofício do
Imesc, informando que foi fixada a data de 14/10/2011 às 9:00 horas para realização de perícia devendo as partes comparecerem
a Rua Barra Funda 824 munidos de documento de identificação com foto - ADV: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB
115885/SP)
Processo 0104179-67.2009.8.26.0002 (002.09.104179-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Jeane Aparecida dos Santos
Fontes - Hamilton José Pinto Fontes - Atenda-se o que pede a Drª Promotora de Justiça a fls.697vº. (Cota do MP - requeiro
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