TJSP 29/07/2011 -Pág. 203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1005
203
SP 149.762.
510.01.2007.007490-7/000000-000 - nº ordem 912/2007 - Inventário - MARIA JOSÉ RIBEIRO LEITE X ACACIO LEITE
(FALECIDO) - Fls. 146 - Cumpra-se o item 2 da determinação de fls.136, em trinta dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo
de provocação. - ADV SERGIO ROBERTO PEZZOTTI MENDES OAB/SP 81862 - ADV DIEGO CARRASCHI MENDES OAB/
SP 213876 - ADV SILVINO MARQUES DA CUNHA OAB/SP 50601 - ADV ALINE ROSOLEN MENDES OAB/SP 249002.
PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2007.009925-9/000000-000 - nº ordem 1184/2007 - Inventário - TELMA APARECIDA REBELO BERGMANN X
HENRIQUE FREDERICO RICARDO ERNESTO BERGMANN - Fls. 197 - Fls.195/196: Manifeste-se a inventariante em dez (10)
dias. - ADV MARGARETE DE LIMA PIAZENTIN OAB/SP 147184 - ADV MANOEL MOITA NETO OAB/SP 124870 - ADV ALVARO
FRANCISCO MARIGO OAB/SP 241364. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN
OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2007.017983-0/000000-000 - nº ordem 2093/2007 - Alvará - MARIA APARECIDA CYPRIANO X GUMERCINDO
CYPRIANO (FALECIDO) - Fls. 64 - Fls.63: Manifeste-se a requerente em 10(dez) dias. - ADV ALESSANDRO RICARDO
ANDRIOLLI BORTOLAI OAB/SP 237427. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN
OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2008.016560-0/000000-000 - nº ordem 2029/2008 - Alvará - LÚCIA GIGEK MENDES E OUTROS X ROMILDO GODOY
MENDES (FALECIDO) - Fls. 26 - Sentença nº 1240/2011 registrada em 27/07/2011 no livro nº 293 às Fls. 190: Considerando
a documentação encartada aos autos e a concordância dos interessados, maiores e capazes, e devidamente representados
nos autos, defiro, por sentença, o pedido inicial. Expeça-se alvará, com as cautelas legais e com o prazo de 360 (trezentos
e sessenta) dias. Sem custas, por tratar-se de assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquive-se. P.R. e Int.. - ADV
WILLIAM NAGIB FILHO OAB/SP 132840 - ADV KEILA MAELI DA CRUZ DE MORAES OAB/SP 262404 - ADV WILLIAM NAGIB
FILHO OAB/SP 132840. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023
- ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2009.002930-7/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Arrolamento - APPARECIDA ROCHA MARTINS BUORO E
OUTROS X JOSÉ APPARECIDO BUORO - Fls. 49 - Fls.44/45: Proceda-se o necessário. Fls.47/48: À Fazenda Estadual. - ADV
CASSIANA CRISTINA FILIER OAB/SP 274932 - ADV ANDRÉ SOCOLOWSKI OAB/SP 274544. PROCURADOR DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2009.013187-0/000000-000 - nº ordem 1944/2009 - Inventário - ESMERALDA CURCIO X NELSON DAVID MAGURNO
(FALECIDO) - Fls. 47 - Fls.46: Defiro. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. ADV ANA CECÍLIA DE MATTOS OAB/SP 205245. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO
BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2009.017505-5/000000-000 - nº ordem 2429/2009 - Inventário - FÁTIMA CEILE GUEDES X LAURA KULIK GUEDES
(FALECIDA) - Fls. 100 - Ofício de fls.99: Manifeste-se a inventariante em 10 (dez) dias. - ADV LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA
OAB/SP 174246 - ADV CAMILA KRISTINA BRITSCHGY OAB/SP 274570. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2010.002620-8/000000-000 - nº ordem 379/2010 - Arrolamento - NILZA APARECIDA CRUZ X NATHÁLIA NEVOEIRO
NEVES (FALECIDA) - Fls. 26 - Fls.21/22: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Junte-se cópia da guia de recolhimento
do imposto ITCMD - causa mortis (fls.25). Sem prejuízo, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV ROBERTO TADEU RUBINI
OAB/SP 131876. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2010.003800-5/000000-000 - nº ordem 511/2010 - Inventário - CLOTILDE FRANCISCONE CALORE X JÚLIO CALORE
(FALECIDO) - Fls. 46 - Fls.39: Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, inclusive manifestação da Fazenda Pública Estadual. - ADV
VALDIR AUGUSTO HUPPERT OAB/SP 62071. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO
BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2010.004585-0/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Alvará - JOSE NILSON DE CARVALHO E OUTROS X LEDIR DE
OLIVEIRA CARVALHO (FALECIDA) - Fls. 45 - Fls.44: Aguarde-se o prazo deferido a fls.43. - ADV ALESSANDRA MENDES DE
MENDONÇA AMO OAB/SP 156985. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN
OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2010.004951-6/000000-000 - nº ordem 661/2010 - Inventário - HAMILTON DOS SANTOS TAVARES E OUTROS
X MARIA DOS SANTOS TAVARES (FALECIDA) - Fls. 28 - Proceda a serventia às retificações e anotações quanto ao valor
dado à causa (fls.18, 7, I). O falecido deixou bens de expressivo valor e herdeiro que pode arcar com as custas processuais.
Indefiro, pois, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fls.27: À inventariante. Recolhidas as custas processuais, o
imposto ITCMD - causa mortis ou obtido o reconhecimento de isenção, cumprida a Portaria CAT 15/03, e juntadas negativas
municipais, voltem conclusos. Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias. Em caso do não cumprimento de qualquer dos itens,
independentemente de nova intimação, ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV PATRÍCIA BECCARI DA SILVA LEITE
OAB/SP 198831. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2010.011370-3/000000-000 - nº ordem 1478/2010 - Arrolamento - ADENI CLEONICE MENDES CARITÁ E OUTROS
X JOSÉ VALTER CARITÁ (FALECIDO) - Fls. 48 - Cumpra-se o item 3 da determinação de fls.42, uma vez que houve equívoco
no complemento de fls.43/44. Junte-se certidão de casamento da herdeira Aline Juliana e negativas municipal do imóvel descrito
em primeiro lugar e federal do falecido ou de seu “Espólio”. Após, lance a serventia as certidões de praxe e voltem conclusos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º