TJSP 18/07/2011 -Pág. 508 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 996
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em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 07 de abril de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs: Priscila Cardoso
Castregini (OAB: 207333/SP) - Jose Carlos Fagone Barros (OAB: 145138/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9188917-69.2008.8.26.0000/50001 (994.08.171107-0/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Prefeitura Muncipal de Santo Andre - Embargado: Lucio Salomone - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Carlos
Giarusso Santos - Advs: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Jose Carlos Fagone Barros (OAB: 145138/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 9189345-22.2006.8.26.0000 (994.06.077410-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Claudio
Giacon - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 13 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Benedito Felipe Silva dos Santos
(OAB: 174095/SP) - Milton Fornazari Junior (OAB: 173715/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9194275-49.2007.8.26.0000/50002 (994.07.064784-2/50002) - Embargos Infringentes - Santo André - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Endoderma Servicos Medicos S/c Ltda - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de fevereiro de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Leandra
Ferreira de Camargo - Eduardo Tadeu de Souza Assis - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9204055-42.2009.8.26.0000 (994.09.004734-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Abigail Rodrigues Arruda - Apelante:
Alvaci Cardoso Mariani - Apelante: Elizabete Ferreira de Almeida - Apelante: Francisco Candido Filho - Apelante: Geralda Ana
do Santos - Apelante: Irene de Carvalho Farriello - Apelante: Jovelina Maria Gomes Alves - Apelante: Luiz Florentino - Apelante:
Pedro Camilo Nogueira - Apelante: Pedro Modena - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Abigail Rodrigues Arruda - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs:
Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9204055-42.2009.8.26.0000 (994.09.004734-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Abigail Rodrigues Arruda - Apelante:
Alvaci Cardoso Mariani - Apelante: Elizabete Ferreira de Almeida - Apelante: Francisco Candido Filho - Apelante: Geralda Ana
do Santos - Apelante: Irene de Carvalho Farriello - Apelante: Jovelina Maria Gomes Alves - Apelante: Luiz Florentino - Apelante:
Pedro Camilo Nogueira - Apelante: Pedro Modena - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Abigail Rodrigues Arruda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP) Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9207711-07.2009.8.26.0000 (994.09.023741-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wanderson Jose Caetano - Apelante:
Carlos Eduardo de Pontes - Apelante: Alessandro Pereira de Oliveira - Apelante: Christenes Marçulo Veloso - Apelante: Joao
Renato Borges de Moura - Apelante: Lindomar de Souza - Apelante: Pedro Joao de Oliveira - Apelante: Reginaldo Wilson
Lourenço - Apelante: Roberto Delega Rodrigues - Apelante: Luciano Fantini - Apelante: Joao Virgilio Mota Borges - Apelante:
Pericles Caramaschi - Apelante: Olivio Vicente Pereira - Apelante: Antonia Vileide Nunes de Andrade - Apelante: Jose Sturari
Marques - Apelante: Ednilson Robin Zaloti - Apelante: Benedito Pereira Costa Junior - Apelante: Airton Teixeira - Apelante:
Jose Nilton Pereira da Silva - Apelante: Marcos Aparecido Polastri - Apelante: Nelson Antonio Pereira de Campos - Apelante:
Lenaldo Santos de Oliveira - Apelante: Marcia Cruz Lombardi - Apelante: Marcio de Moura Massarente - Apelante: Elcio Correa
- Apelante: Marcos Roberto Pereira - Apelante: Muciomar de Tullio - Apelante: Edilaine Melo - Apelante: Alexandre Galvao
Bernardes de Souza - Apelante: Kleber Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Melhor examinando passo não repercussão - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Isa Nunes Umburanas
(OAB: 53199/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9207711-07.2009.8.26.0000 (994.09.023741-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wanderson Jose Caetano - Apelante:
Carlos Eduardo de Pontes - Apelante: Alessandro Pereira de Oliveira - Apelante: Christenes Marçulo Veloso - Apelante: Joao
Renato Borges de Moura - Apelante: Lindomar de Souza - Apelante: Pedro Joao de Oliveira - Apelante: Reginaldo Wilson
Lourenço - Apelante: Roberto Delega Rodrigues - Apelante: Luciano Fantini - Apelante: Joao Virgilio Mota Borges - Apelante:
Pericles Caramaschi - Apelante: Olivio Vicente Pereira - Apelante: Antonia Vileide Nunes de Andrade - Apelante: Jose Sturari
Marques - Apelante: Ednilson Robin Zaloti - Apelante: Benedito Pereira Costa Junior - Apelante: Airton Teixeira - Apelante:
Jose Nilton Pereira da Silva - Apelante: Marcos Aparecido Polastri - Apelante: Nelson Antonio Pereira de Campos - Apelante:
Lenaldo Santos de Oliveira - Apelante: Marcia Cruz Lombardi - Apelante: Marcio de Moura Massarente - Apelante: Elcio Correa
- Apelante: Marcos Roberto Pereira - Apelante: Muciomar de Tullio - Apelante: Edilaine Melo - Apelante: Alexandre Galvao
Bernardes de Souza - Apelante: Kleber Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito
o recurso extraordinário. São Paulo, 07 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Isa Nunes Umburanas (OAB:
53199/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9210614-20.2006.8.26.0000/50001 (994.06.099127-5/50001) - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante:
Monicio Rodrigues Costa - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de fevereiro de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Jamir Zanatta Arthur Lothammer - Hermes Arrais Alencar - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9211117-75.2005.8.26.0000/50000 (994.05.123181-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Antonio Claudio Chaves Fernandes - Embargado: Diretor da 2 Divisão Seccional de Despesa de Pessoal do Estado de São
Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 05 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º