TJSP 01/07/2011 -Pág. 208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 985
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10 dias. Int. - ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
280.01.2011.000369-7/000000-000 - nº ordem 196/2011 - Revisional de Alimentos - B. P. C. D. O. X P. H. B. C. D. O. - Fls. 39
- Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, intime-se o autor pessoalmente,
para que dê andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV REINIVAL BENEDITO
PAIVA OAB/SP 77009
280.01.2011.000402-0/000000-000 - nº ordem 206/2011 - Divórcio (ordinário) - R. D. S. S. E OUTROS X S. B. D. S. - Fls. 38
- Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 10 dias. Ciência
ao MP. Int. - ADV CELSO DE MENDONÇA DUARTE OAB/SP 200321 - ADV MARIÂNGELA APARECIDA BUCCIOLI PIMENTA
OAB/SP 199980
280.01.2011.000458-5/000000-000 - nº ordem 250/2011 - Alvará - DAIANE DA SILVA SANTOS X DARCI EUGENIO DOS
SANTOS - Fls. 25 - Certidão supra: reitere-se. Int. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795
280.01.2011.000506-6/000000-000 - nº ordem 266/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BERNADETE ESTEVÃO
CREPALDI - ME X BANCO BRADESCO - Fls. 113 - Fls. 99: estas informações constam nos autos. Cumpra-se o requerido às fls.
98. Int. - ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
280.01.2011.000571-8/000000-000 - nº ordem 300/2011 - Prestação de Contas - ELCIO ICHIHASHI X TARO ICHIHASHI
(ESPOLIO) E OUTROS - Fls. 164 - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando-as.
Int. - ADV ANDREIA C PULCINELLI FREITAS SOARES OAB/PR 43303 - ADV RONALDO PESSOA PIMENTEL OAB/SP 69150 ADV MARIA TERESA FABRICIO GUIMARAES OAB/SP 29164
280.01.2011.000655-6/000000-000 - nº ordem 340/2011 - Exoneração de Alimentos - A. F. D. C. X B. R. S. D. C. - Fls. 21 Ante o decurso do prazo para a requerida apresentar contestação, requeira o autor que de direito, no prazo legal. Ciência ao MP.
Int. - ADV MARIA CRISTINA GONTIJO PERES VALDEZ SILVA OAB/SP 275188
280.01.2011.000688-5/000000-000 - nº ordem 349/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
S/A X ROBERTO JOSE DA SILVA - Fls. 28 - Vistos. Nada a apreciar, haja vista a prolação da sentença. Na mesma linha, o erro
imputado não recai sobre os servidores, mas apenas a própria autora. O pedido de reconsideração não interrompe ou suspende
o prazo recursal. Certifique o decurso do prazo para apelação, arquive-se. Autorizo a substituição dos documentos originais por
cópia. Int. - ADV GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS OAB/SP 259823
280.01.2011.000708-0/000000-000 - nº ordem 376/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA CRISTINA DE
OLIVEIRA NARDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Vistos. Fls. 101. Oficie-se ao INSS.
Manifeste-se a autora. Int. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795
280.01.2011.000708-0/000000-000 - nº ordem 376/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA CRISTINA DE
OLIVEIRA NARDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Vistos. Oficie-se ao INSS acerca do
informado pela autora às fls. 103 dos autos. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795
280.01.2011.000704-0/000000-000 - nº ordem 380/2011 - Arrolamento - ROBSON RODRIGUES FERREIRA X JOÃO
RODRIGUES ALVES - Fls. 65 - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca do recolhimento do ITCMD. ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160
280.01.2011.000824-1/000000-000 - nº ordem 420/2011 - Medida Cautelar (em geral) - MARILIA BUJATO X SECRETARIA
DE SAUDE DE PEDRO DE TOLEDO - Fls. 25 - Ao defensor da autora, nomeado nos termos do convênio OAB/PGE, arbitro
honorários no valor de 30% da tabela. Expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV CELSO DE MENDONÇA DUARTE OAB/SP 200321
280.01.2011.000899-0/000000-000 - nº ordem 486/2011 - Divórcio (ordinário) - M. F. D. O. X M. C. D. . O. - Fls. 40 - Defiro
à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 dias. Ciência ao MP.
Int. - ADV MARIA CRISTINA GONTIJO PERES VALDEZ SILVA OAB/SP 275188 - ADV ANA CAROLINA PRIULI MOTA OAB/SP
246938
280.01.2011.001061-7/000000-000 - nº ordem 560/2011 - Execução de Alimentos - K. T. C. F. R. X J. C. F. - Fls. 19 Regularize o exequente o pólo passivo da ação, vez que no documento de fls. 08, bem como no título executivo de fls. 14 consta
como genitor do menor Bernardino Ribeiro Filho. Ciência ao MP. Int. - ADV OSCAR SANTOS DE CARVALHO OAB/SP 247822
280.01.2011.001084-2/000000-000 - nº ordem 569/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEMILTON FERREIRA DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Defiro ao autor os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Não há elementos que autorizem a concessão da tutela antecipada. Necessária perícia médica, nos termos
da Resolução 541/07 do Conselho de Justiça Federal, para avaliação da incapacidade laboral. Faculto indicação de assistente
técnico e apresentação de quesitos, no prazo de 10 dias. Cite-se e intime-se o INSS para contestar no prazo legal, bem como
para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 dias. Oportunamente será designada data para
realização de perícia médica acidentária. Int. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795
280.01.2011.001104-8/000000-000 - nº ordem 579/2011 - Medida Cautelar (em geral) - FRANCISCO JOSE DA SILVA X
BANCO SOFISA S.A. - Fls. 2 - D.A. Tendo em vista a quitação da parcela 48/60, que ensejou o protesto da antecipação do
contrato (fls. 13 e 16), defiro a medida liminar para determinar a imediata retirada da anotação levada a efeito junto ao SPC/
SERASA. Oficie-se. Cite-se. - ADV MARI LAILA TANIOS MAALOULI OAB/SP 298072
280.01.2011.001104-8/000000-000 - nº ordem 579/2011 - Medida Cautelar (em geral) - FRANCISCO JOSE DA SILVA X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º