TJSP 20/06/2011 -Pág. 320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 978
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510.01.2010.004585-0/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Alvará - JOSE NILSON DE CARVALHO E OUTROS X LEDIR
DE OLIVEIRA CARVALHO (FALECIDA) - Fls. 43 - Fls.42: Atenda-se. Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias. No silêncio, ao
arquivo, no aguardo de provocação. - ADV ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO OAB/SP 156985. PROCURADOR DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/
SP 149.762.
510.01.2010.006261-9/000000-000 - nº ordem 1190/2010 - Inventário - NAIARA ROBERTA GARDIN X JOÃO BATISTA
GARDIN (FALECIDO) - Fls. 44 - O falecido deixou bens de expressivo valor e herdeiros que podem arcar com as custas
processuais. Indefiro, pois, o pedido de assistência judiciária gratuita. Junte a inventariante: a) cópia legível do documento de
fls.40/42); b) certidão de casamento do falecido com Maria Izaura Caperucci Gardin, com a averbação da separação; c) cópia
das principais peças do processo de separação judicial do casal, d) prova de propriedade do imóvel descrito no item “b” de fls.25,
e, e) negativas municipais dos imóveis. Recolhidas as custas processuais e a taxa devida à OAB/SP., o imposto ITCMD - causa
mortis ou obtido o reconhecimento de isenção, e cumprida a Portaria CAT 15/03, voltem conclusos. Aguarde-se por 120 (cento
e vinte) dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV HELTON VITOLA OAB/SP 266713. PROCURADOR DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/
SP 149.762.
510.01.2010.007598-8/000000-000 - nº ordem 1304/2010 - Alvará - MARIA DE JESUS VELARI X MARCELO SOARES DE
SOUZA - Fls. 23 - Recolhido o imposto ITCMD - causa mortis ou obtido o reconhecimento de isenção, e cumprida a Portaria
CAT 15/03, voltem conclusos. Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, ao
arquivo, no aguardo de provocação. - ADV CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI OAB/SP 220978. PROCURADOR DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/
SP 149.762.
510.01.2010.008497-6/000000-000 - nº ordem 1471/2010 - Alvará - VERA APARECIDA PAULOZO X ANTONIO PAULOZO
- Fls. 80 - Fls.30/33: Recebo como retificação à inicial. Anote-se. No pólo ativo deverá constar a requerente Silvia Regina
Paulozo. Proceda a serventia às retificações e anotações necessárias. Junte-se instrumento procuratório de Silvia Regina
Paulozo e voltem conclusos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV ISRAEL
SOARES JUNIOR OAB/SP 165308 - ADV DAVID CHRISTOFOLETTI NETO OAB/SP 158929 - ADV ISRAEL SOARES JUNIOR
OAB/SP 165308 - ADV DAVID CHRISTOFOLETTI NETO OAB/SP 158929. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
- DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2010.009590-7/000000-000 - nº ordem 1516/2010 - Inventário - ALEXANDRA APARECIDA PAULINO MAROLLA
E OUTROS X OFÉLIA APARECIDA PAULINO E OUTROS - Fls. 77 - Fls.41, letra “A”, terceiro parágrafo: Defiro. Exclua-se
o Espólio de José Paulino Filho do pólo passivo da ação, prosseguindo-se tão somente com relação ao Espólio de Ofélia
Aparecida Paulino. Requisite-se certidão de dependentes habilitados perante o INSS. Junte-se negativa municipal do imóvel
inventariado. Recolhido o imposto ITCMD - causa mortis ou obtido o reconhecimento de isenção, e cumprida a Portaria CAT
15/03, voltem conclusos. Oportunamente, os pedidos de alvarás e de assistência judiciária gratuita serão apreciados. Aguarde-se
por 120 (cento e vinte) dias. - ADV RAQUEL FLORES DOS SANTOS OAB/SP 264601. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.003707-8/000000-000 - nº ordem 628/2011 - (apensado ao processo 510.01.1982.000050-0/000000-000 - nº
ordem 524/1982) - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - ANA CLAIR CHRISTOFOLETTI COSTA E OUTROS
X ADEMAR MARTINS COSTA (FALECIDO) - Fls. 29 - Complemente-se a partilha de fls.06/08 lançando-a em fração ideal, certa
e determinada. Após, lance a serventia as certidões de praxe e voltem conclusos para decisão. No silêncio, ao arquivo, no
aguardo de provocação. - ADV MARIA CARMEN FRANCHITO ROSIN OAB/SP 37485. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.005200-7/000000-000 - nº ordem 817/2011 - Alvará - ETELVINA CALDEIRA BRANT EVANGELISTA X
VALMIR BALDUINO (FALECIDO) - Fls. 16 - Fls.13: Defiro. Oficie-se. - ADV MICHELE DA SILVA TEIXEIRA OAB/SP 282190.
PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.006127-4/000000-000 - nº ordem 910/2011 - Alvará - ALINE CRISTINA ZOTTARELLI E OUTROS X CLAUDIO
APARECIDO ZOTTARELLI - Fls. 25 - Fls.24: Defiro. Requisite-se. Com a resposta, dê-se nova vista ao Dr. Promotor de Justiça.
- ADV ADEMIR DE MATTOS OAB/SP 36445 - ADV ANA CECÍLIA DE MATTOS OAB/SP 205245 - PROCURADOR DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.006941-1/000000-000 - nº ordem 1012/2011 - Arrolamento - CLÁUDIA SORAIA DE NEGREIROS
CHRISTOFOLETTI E OUTROS X CARLOS ALBERTO DE NEGREIROS FILHO (FALECIDO) - Fls. 41 - Processe-se sob o
rito de inventário. Procedam-se às retificações e anotações necessárias. Nomeio, para exercer o cargo de inventariante, a
requerente CLÁUDIA SORAIA DE NEGREIROS CHRISTOFOLETTI, independentemente de compromisso. Indefiro os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Entretanto, as custas processuais poderão ser recolhidas antes da homologação da partilha. À
Fazenda Pública Estadual. - ADV ANDRÉ FILIPE PORTA OAB/SP 262332. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
- DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
Centimetragem justiça
2ª Vara Cível
2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º