TJSP 31/05/2011 -Pág. 849 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 964
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Oliveira e Silva - Apelante: Maria Cecilia de Oliveira Mendes - Apelante: Maria Jose de Alvarenga Brizola - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Delevedove (OAB: 128843/SP) - Advogado: Luciana Marini Delfim
(OAB: 113599/SP)
0163590-18.2007.8.26.0000 (994.07.163590-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Industria e Comercio de Bebidas Artera Ltda - Advogado:
Denise Staibano Gonçalves Manso (OAB: 91946/SP) - Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP)
0163811-98.2007.8.26.0000 (994.07.163811-9) - Apelação - Ourinhos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Rosalina da Silva Franca - Advogado: Gloria Maia
Teixeira - Advogado: Marisa Seixas Zerbini Florencio (OAB: 103620/SP)
0164524-73.2007.8.26.0000 (994.07.164524-0) - Apelação - Campinas - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do
Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vasco de Rezende Ribas de Avila - Advogado: Heitor
Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Advogado: Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB: 183931/SP)
0164751-29.2008.8.26.0000 (994.08.164751-0) - Apelação - São Carlos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dalva Martins Bueno - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao
Carlos - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Vera Cecilia Froes Del Fiorentino (OAB:
70138/SP) - Advogado: Alessandra Cristina Gallo (OAB: 132877/SP) - Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP)
0164903-48.2006.8.26.0000 (994.06.164903-7) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Maria Aparecida Dias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Deise Maria
Fernandes (OAB: 171272/SP) - Advogado: Jose Benedito Ditinho de Oliveira (OAB: 66607/SP) - Advogado: Rosely Sucena
Pastore (OAB: 96577/SP)
0164932-98.2006.8.26.0000 (994.06.164932-0) - Apelação - Capão Bonito - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Juvenal Bonas Filho - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Advogado: Juvenal
Bonas Filho (OAB: 68307/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
0165114-84.2006.8.26.0000 (994.06.165114-7) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Tecelagem Hudtelfa Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Romero
Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) - Advogado: Claudio de Azevedo Monteiro (OAB: 161903/SP) - Advogado: Ana Lucia
C.f. Pires O. Dias (OAB: 101407/SP) - Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP)
0165344-29.2006.8.26.0000 (994.06.165344-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Osvaldo Magalhães
- Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municopais de Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Augusto da Silva - Advogado: Roseli e
Almeida Fernandes Santos (OAB: 52353/SP) - Advogado: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogado:
Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP)
0165400-62.2006.8.26.0000 (994.06.165400-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Jones Morais da Costa - Apelante: Maria Cicera Cardoso - Apelante: Antonio Carlos Prado - Apelante:
Raimundo Nonato Filho - Apelante: Isaias Costa da Silva - Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Apelado:
Consorcio Queiroz Galvao Constran - Advogado: Jose Paulo Costa (OAB: 147536/SP) - Advogado: Bruno Paquier Binha
(OAB: 237774/SP) - Advogado: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP)
0165436-07.2006.8.26.0000 (994.06.165436-7) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana
Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Olga Pasquali do Amaral - Apelado: Alice Correa
Geronymo - Apelado: Aracy Poletto - Apelado: Cleusa de Oliveira - Apelado: Elizabete Zuliani Stroppa - Apelado: Elsa
Iracy Wagner Ballarin - Apelado: Elvira Tomasulo de Vicente - Apelado: Emilio Machado de Almeida - Apelado: Enit
Aparecida Moreira Gomes - Apelado: Lazara Gomes da Silva Oliveira - Apelado: Leise Cardoso da Silva dos Santos Apelado: Leonor Apparecida Giraldi Massimino - Apelado: Lourdes Molina Gimenes - Apelado: Lucinda Vanderli Bulzico
Braus - Apelado: Margarida Portelinha Bueno - Apelado: Maria Adelia Borcato Favilha - Apelado: Maria Antonietta de
Francisco Tepedino - Apelado: Maria Aparecida Aarao Carneiro - Apelado: Maria Aparecida Carvalho Mendonça - Apelado:
Maria Aparecida Domingues Carloni - Apelado: Maria Aparecida Favaron - Apelado: Maria Aparecida Gibini - Apelado:
Maria Aparecida Martins Silveira Jordao - Apelado: Maria Aparecida Olivetti Azeredo Santos - Apelado: Maria Aparecida
Pinto Freire - Apelado: Maria Apparecida de Arantes Oliveira - Apelado: Maria Belloti - Apelado: Maria Bernadette Artioli
Sacchi - Apelado: Maria de Lourdes Battistuzzo Mathias - Apelado: Maria de Lourdes Orsolini Nicolosi - Apelado: Maria
Helena Nogueira de Almeida - Apelado: Maria Ines de Oliveira Volcean - Apelado: Maria Madalena Poli Pinto - Apelado:
Maria Soledade Fereira Silverio - Apelado: Maria Zilda Baroni Camara - Apelado: Marielza dos Santos - Apelado: Marina
Andozia Pegoraro - Apelado: Marina Marin Chimentao - Apelado: Mariza Castanho da Silva - Apelado: Nair Zafred Apelado: Nayde de Lourdes Gabriello Zuccolotto - Apelado: Olga Miastkowki Ercolin - Apelado: Olga Portella Scaff
- Apelado: Shirley Calvo Bosque - Apelado: Sonia Maria Carida - Apelado: Teresinha Ginefra Gonçalves - Apelado:
Terezinha Pereira da Silva - Apelado: Thereza Gomes Campos - Apelado: Thereza Guarnieri Mique - Apelado: Therezinha
Cacao Ribeiro - Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP)
0165725-37.2006.8.26.0000 (994.06.165725-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana
Luiza Liarte - Apelante: Rubens do Amaral - Apelante: Alcides Sebastiao Ferrari - Apelante: Amadeu Jose dos Santos
- Apelante: Antonio Gea Bernar Filho - Apelante: Antonio Tolino - Apelante: Benedicto Marcelino da Silva - Apelante:
Carlos Vicente do Amaral Sampaio - Apelante: Celio Guisolphe de Castro - Apelante: Cid Mascaro - Apelante: Darcy
Lopes - Apelante: Edmundo de Carvalho Braga - Apelante: Eduardo Lauand - Apelante: Ezio Martiniano de Oliveira Apelante: Felicio Ferrari - Apelante: Gilbert Gonçalves Barreto - Apelante: Joao Batista Vieira - Apelante: Jose Colombo
- Apelante: Jose de Gaia Campos - Apelante: Julio Nobor Aoki - Apelante: Laerte Torres Santiago - Apelante: Leonid
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º