TJSP 20/05/2011 -Pág. 182 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 957
182
a desistência da ação informando que conseguiu a aposentadoria rural por idade administrativamente (fls. 91). É O BREVE
RELATÓRIO. DECIDO. Pelo exposto, diante do recebimento do benefício administrativamente, JULGO EXTINTO o processo,
sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao perito informando
que a perícia agendada restou prejudicada em razão da desistência da autora. Aguarde-se o trânsito em julgado, após, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV JOSE TAVARES DA SILVA OAB/SP 119188 - ADV ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 - ADV EDUARDO AVIAN OAB/SP 234633
280.01.2010.002318-9/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ PUPO FERREIRA X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 81 - Fls. 79/80: ciente. Cumpra-se fls. 78. Int. - ADV JOSE TAVARES
DA SILVA OAB/SP 119188 - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 - ADV EDUARDO AVIAN OAB/SP
234633
280.01.2010.002349-2/000000-000 - nº ordem 830/2010 - Revisional de Alimentos - J. H. R. X A. D. C. R. - Fls. 30 - Ante a
certidão supra, intime-se a autora, na pessoa de sua genitora, para que compareça a agência do INSS com a documentação
especificada no ofício de fls. 29. Após, ao arquivo. Int. - ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103
280.01.2010.002475-7/000000-000 - nº ordem 886/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER LAURIALINDA COSTA SANTOS E OUTROS X MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ESPINDOLA - Fls. 146 - Ante o decurso do prazo
para a requerida apresentar contestação, requeira o autor que de direito, no prazo legal. Int. - ADV LUIZ FERNANDO CASTRO
REIS OAB/SP 128875
280.01.2010.002490-0/000000-000 - nº ordem 900/2010 - Execução de Alimentos - A. S. D. S. D. S. X A. S. D. S. - Fls. 64
- Ante a informação e documentos juntados às fls. 62/63, oficie-se à OAB, para que indique novo advogado para defender os
interesses do requerido, que fica desde já nomeado. Arbitro honorários proporcionais ao subscritor, no valor de 70% da tabela
OAB/PGE. No mais, aguarde-se manifestação do autor Providencie-se o necessário. Ciência ao MP. Int. - ADV GIOVANNA
CARLA TEIXEIRA GAINO OAB/SP 222154 - ADV YURI NICOLAI GUERRERO COCCA OAB/SP 188826
280.01.2010.002763-1/000000-000 - nº ordem 909/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Esclareça a autora, se a testemunha
residente em Miracatu comparecerá a este juízo, em audiência, independentemente de intimação ou se deseja a expedição de
precatória para sua oitiva junto à citada Comarca. Prazo: 05 dias. Int. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP
215536 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
280.01.2010.002865-1/000000-000 - nº ordem 920/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA AUXILIADORA
BEZERRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 40 - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, no prazo de 05 dias. Int. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP 246010 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI
OAB/SP 202501
280.01.2010.002875-5/000000-000 - nº ordem 929/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE LUCIA DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 39 - Especifiquem as partes, as provas que desejam produzir,
no prazo de cinco dias, justificando-as. Int. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP 246010 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI
OAB/SP 202501
280.01.2010.003405-7/000000-000 - nº ordem 950/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA ALTAFIN DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 54 - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de 05 dias. Int. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP 246010 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP
202501
280.01.2010.004206-6/000000-000 - nº ordem 976/2010 - Possessórias em geral - LUIZ ANTONIO DE MOURA ACCIOLY E
OUTROS X DORIVAL GOMES E OUTROS - Fls. 44 - Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento, no prazo de dez
dias. Decorrido o prazo, intimem-se os autores pessoalmente, para que dêem andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ANDREZA PALHARES CARAUNA OAB/SP 245273 - ADV CELSO DE MENDONÇA
DUARTE OAB/SP 200321
280.01.2011.000051-8/000000-000 - nº ordem 20/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRE ROGERIO DOS
SANTOS ROMUALDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - Ante a necessidade de perícia médica,
nomeio como perito o Drª. KIYOSHI YNADA. Laudo em 30 dias. Intime-se o autor para que compareça à perícia, na data
agendada, devendo constar do mandado que poderá procurar o setor de transportes da Prefeitura Municipal, caso necessite de
condução. Intime-se o INSS pessoalmente. Para a realização do perícia social, nomeio como perita a assistente social ERIKA
VIVIANE DA SILVA RODRIGUES. Laudos em trinta dias. Honorários periciais nos termos da Resolução n° 541/2007 da Justiça
Federal. Aprovo a indicação de assistente técnico e quesitos apresentados pela autarquia às fls.31/32. Faculto ao autor o
prazo de 10 dias para indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Após, oficie-se para designação de datas para
perícias. Sem prejuízo, manifeste-se ao autor em réplica, no prazo de 10 dias. Int. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/
SP 242795 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
280.01.2011.000059-0/000000-000 - nº ordem 29/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CONÇUELO DE SOUZA
X TELEFONICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO- TELESP - Fls. 56 - Ante a informação e documentos juntados às
fls. 54/55, oficie-se à OAB, para que indique novo advogado para defender os interesses da autora, que fica desde já nomeado.
Arbitro honorários proporcionais ao subscritor, no valor de 30% da tabela OAB/PGE. Especa-se certidão de honorários. Int. ADV YURI NICOLAI GUERRERO COCCA OAB/SP 188826 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
280.01.2011.000102-7/000000-000 - nº ordem 50/2011 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO BENTO DE SOUZA X CASA
BAHIA COMERCIAL LTDA - Fls. 52 - Digam as partes, fundamentadamente, quais as provas que pretendem produzir e se
têm interesse na conciliação. Int. - ADV ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI OAB/SP 230918 - ADV JONES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º