TJSP 13/05/2011 -Pág. 235 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 952
235
(253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO
709/11 - AÇÃO PENAL - Juízo Deprecante: V.C. NOVA ODESSA/SP - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO em face de FERNANDO APARECIDO LOPES - Fls. 28: Intimação da defesa de que foi designado por este Juízo
o dia 30/06/2011 às 15:40 horas para realização de audiencia de inquirição da testemunha de acusação Artur Manfrim. Adv.:
(139194/SP)FABIO JOSE MARTINS
1ª Vara do Júri e Execuções Criminais
Juiz(a): Dr. Luís Augusto Freire Teotônio
244/94 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de OSCAR MENDES
GARCIA, SILVIO CESAR ANTUNES DE DEUS - Fica a defesa do acusado intimada a regularizar sua representação processual.
Adv.: (75987/SP)ANTONIO ROBERTO SANCHES
142/04/1 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RICARDO JOSE
GUIMARAES, KARINA MODESTO GRIGOLATO - Fica INTIMADO o Defensor do réu RICARDO JOSÉ GUIMARÃES do despacho
de fl. 1749, que determina VISTA à Defesa, para apresentação de rol de testemunhas e eventual requerimento de diligências
e/ou juntada de documentos, nos termos e prazo do art. 422 do CPP. Adv.: (120140/SP)RITA MARIA MOREIRA VITALIANO,
(129373/SP)CESAR AUGUSTO MOREIRA, (151288/SP)FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES
711.857 - Execução de Sentença - Sentenciado: WAYNNE FRANCISCO DA SILVA - APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME,
Fls. 50: “...ISTO POSTO, INDEFIRO, por ora, o pedido...”. - APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL, Fls. 119: “A vista das
manifestações constantes nos autos, aprovo os cálculos como elaborados paraq que surtam seus efeitos legais”. - Deverá o
sentenciado regularizar sua representação processual. - Adv. PAULO ROBERTO CALDO (OAB/SP nº 31.851).
502.543 - Execução de Sentença - Sentenciado: MICHAEL RODRIGUES MICHEL - APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL:
“Deverá a defesa se manifestar acerca dos cálculos de liquidação de fls. 02/15, bem como providenciar as regularização da
representação processual”. - Adv. ADRIANA DE OLIVEIRA PARENTE (OAB/SP nº 155.083).
477.468 - Execução de Sentença - Sentenciado: WELLINGTON CLEITON RAMOS - APENSO: AGRAVO EM EXECUÃO,
FLS. 32: “Recebo o agravo interposto pelo Ministério Público. Processe-o, abrindo-se vista à defesa para contrarrazões. Rib.
Preto, 10 de maio de 2011”. - Adv. NARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP nº 204.538).
304.588 - Execução de Sentença - Sentenciado: OLIVINO SALES FILHO - APENSO: INDULTO/COMUTAÇÃO, Fls. 55: “...
Assim, não estando presentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido...”. - APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL: “Deverá
a defesa se manifestar acerca do cálculo de liquidação de fls. 14/47” - Adv. NATÁLIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB/SP nº
195.244).
536.571 - Execução de Sentença - Sentenciado: CLEBER WILSON GONÇALVES - APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL,
Fls. 24: “Não há oposição deste Juízo quanto à eventual transferência do sentenciado, devendo ser solicitada junto ao órgão
administrativo competente. No mais, aprovo os cálculos para que surtam seus efeitos legais. Int. Rib. Preto, 04/03/2011”. APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME, fls. 13: “...Isto posto, presentes os requisitos legais, CONCEDO-LHE a progressão para
o regime semiaberto, para cumprimento da reprimenda remanescente (Proc. nº 136/97 da V. Júri de Osasco, 2969/2006 da 1ª
VC de Taquarituba, 2563/2006 da 1ª Vc de Fartura)...” Adv. AMANDA MASCARENHAS DE MORAIS (OAB/SP nº 210.363).
540.465 - Execução de Sentença - Sentenciado: DOUGLAS PEREIRA DA SILVA - APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL:
“Deverá a defesa se manifestar sobre o teor do cálculo de fls. 16”. - Adv. PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB/SP nº
182.953).
2ª Vara do Júri e Execuções Criminais
Juiz(a): Dra. Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos
918.504 - Execução de Sentença - Sentenciado: MARCELO GONÇALVES MARTINS ARRAY - Fls.55 - Superveniência de
Doença Mental - Vista à defesa para manifestação. Adv. VALDIR DE OLIVEIRA, (OAB/SP nº 106.691).
837.115 - Execução de Sentença - Sentenciado: JOSÉ BRAULIO VILCHES PANZARINI - Fls.44 - Situação Processual “Homologo o cálculo. Dê-se ciência”. - Fls.25/26 - Progressão de Regime - “...Posto isso, CONCEDO ao sentenciado JOSÉ
BRAULIO VILCHES PANZARINI, qualificado nos autos, progressão ao regime semiaberto. Proceda zelosa serventia ao cômputo
da 2ª fração, com juntada em apenso próprio, vista ao MP e conclusão. Oficie-se ao Coordenador da Secretaria de Administração
Penitenciária com solicitação de vaga para que o sentenciado possa cumprir a pena em sistema penitenciária adequado.
oficie-se ao estabelecimento prisional com cópia desta decisão...”. - Fls.6 - Remição de Penas - “...Posto isso, considerando a
proporção de um para cada doze horas de estudo, DECLARO REMIDOS 10 (dez) dias, com fulcro no artigo 126, parágrafo 1º
e 3º, da Lei 7.210/84. Providencie-se atualização do cálculo de liquidação de penas, abrindo-se, em seguida, vistas às partes e
conclusão...”. - Fls.26 - Agravo em Execução - “Recebo o agravo interposto pelo Ministério Público. Dê-se vista a defesa para
contrarrazões”. Adv. HAMILTON PAULINO PERERIA JUNIOR, (OAB/SP nº 126.874).
710.333 - Execução de Sentença - Sentenciado: DENIS EDUARDO DOS SANTOS - Fls.64 - Agravo em Execução - “Cumprase o v. acórdão. Intime-se a defesa. Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado,
comunicando-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo” (“...Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso para
declarar perdidos os dias remidos e não remidos anteriores à falta grave.”). - Fls.70 - Agravo em Execução - “Cumpra-se o v.
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