TJSP 25/04/2011 -Pág. 221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 938
221
em face de - Ato Ordinatório: Autos à disposição da Dra. Carla. Adv.: (93905/SP)FATIMA APARECIDA GALLO, (171433/SP)
CARLA CAMORIM CHRISTOFANI DE ESCOBAR
2923/08 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por E. B. D. S., E. D. S. O., E OUTROS em face de J. R. O. (APENSO Nº 3287/09) Tópico final da r. sentença de fls.43: 3. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art.267,
VI, do CPC, ficando determinado o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. P., r. e intimem-se. Adv.: (29402/
SP)JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA, (125458/SP)MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO
1263/09 - INTERDICAO - Movida por NILVA FRANCISCA FERREIRA em face de DJALMA JOSE FERREIRA - Ato Ordinatorio:
Retirar documento. Adv.: (102050/SP)ZILDA MARQUES RIBEIRO DOS REIS
1326/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por V. H. R. D. em face de C. R. D. S. - Ato Ordinatório: Autos
à disposição da Dra. Eneida. Adv.: (191564/SP)SERGIO ESBER SANT’ANNA, (268931/SP)FRANCISCO RODRIGUES AZENHA
JUNIOR, (299611/SP)ENEIDA CRISTINA G DE B GARBIN
1886/09 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por R. S. S., A. N. F. D. em face de - Ato Ordinatório: Autos
à disposição do Dr. Onorato. Adv.: (128948/SP)ONORATO FERREIRA LIMA FILHO, (249584/SP)LUCIANA ROCHA BARROS
VELONI ALVARENGA
2092/09 - ALVARA - Movida por GACY DE OLIVEIRA LIMA SANTOS em face de CESAR LOURENCO DOS SANTOS - Ato
Ordinatório: Certidão do Oficial de Justiça: deixou de intimar Gacy, por não encontra-la nas diligências realizadas, deixou o
número de telefone para contado na portaria do predio, sem exito. Adv.: (225373/SP)DANIELA LARA UEKAMA
2171/09 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por S. F. M. em face de B. M. M. - Ato Ordinatorio: Requerente manifeste-se
sobre fls.36. Adv.: (144961/SP)ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA
2388/09 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por L. A. C. em face de R. A. R. - Ato
Ordinatório: Retirar Alvará Judicial. Adv.: (218371/SP)WADELSON DE CARVALHO MEDEIROS
2563/09 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por A. S. em face de J. M. D. R. - fls.93: Do cartorio distribuidor para
a retificação da ação para divorcio litigioso.Para audiência de intimação e julgamento DESIGNO O DIA 02/06/2011 ÀS 15:00
HORAS. Adv.: (150300/SP)DOMINGOS MERRICHELLI, (178788/SP)JOSLETE MARQUES LANDIM
2584/09 - INVENTARIO - Movida por DIVA GALLO DE PAULA em face de OLGA JANUARIO SILVA - APENSO 1894/2010:
“ Ato Ordinatório: Manifestar sobre contestação.” Adv.: (102550/SP)SONIA APARECIDA PAIVA DE SOUZA, (135549/SP)
EMERSON GONCALVES DOS SANTOS
2906/09 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por F. E. L. em face de F. E. L. - Fls. 112: “ Analisando os documentos
acortados nos autos, verifica-se que o autor, ao menos este provisório Juízo, de none de ser empresário (fls.61/66), (...) a ser
empregado (fls.42). Desta forma, o pedido de tutela deve ser acolhido em parte, para reduzir os alimentos a 1/3 dos rendimentos
líquidos do autor, mediante desconto em folha e depósito na conta de fls.23. Por ora fica mantida a obrigação de pagamento
do convênio. Designo audiência pelo setor de conciliação dia 23 de Maio, às 16:05 horas, citando-se e intimando-se, inclusive
de que o prazo para contestar fluíra da data da audiência. Int”. Adv.: (243504/SP)JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES
FILHO
3174/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por P. L. B., F. L. B. em face de J. E. B. - Fls. 39: “ ... Tendo
em conta que o processamento da execução segue o rito do art. 475-J, do Código de Processo Civil, recebo a peça de fls.33/34,
como impugnação (art.475-J, §1º, do sobredito Código). Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a impugnação
e documentos de fls. 33/37, em dez dias. Após, ao MinistérioPúblico.”. Adv.: (218867/SP)CARLOS EDUARDO DE CASTRO
CORREA
3237/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por MOZAIR LUCIO ROSA em face de MARIA DO
SOCORRO JUSTO - fls.87: Conforme termo de audiência (13/04/2011), foi designada nova audiência PARA O PROXÍMO DIA
25 DE MAIO,àS 16:00 HORAS,saindo intimados os presentes e as testemunhas arroladas pelo autor Sra.Marilza,Sra.Iracina
e Sr Itamar,EXPEDINDO-SE MANDADO PARA INTIMÇÃO PESSOAL DA RÉ, QUE SERÁ INTIMADA PARA COMPARECER E
CIENTIFICADA DE QUE EM CASO DE AUSÊNCIA,SOFRERÁ PENA DE CONFISSÃO QUE IMPORTARÁ NO RECONHECIMENTO
DE TODOS OS FATOS CONTRA ELA ALEGADOS. Adv.: (277649/SP)ISABEL ALVES DE SOUZA, (283019/SP)EDILANE GOMES
ANDRADE CRESCENCIO
3513/09 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por I. F. L. F. em face de A. I. L. F. - fls.33: Convoco as partes para que
compareçam perante este juízo no PROXÍMO DIA 17 DE MAIO, àS 15:30 HORAS.int. Adv.: (194272/SP)ROSANA GOMES
CAPRANICA, (258777/SP)MARCELA DE PAULA E SILVA SIMAO
3519/09 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por V. C. R. em face de R. F. L. - Ato Ordinatório: Foi designado
o dia 18 de Maio, às 10:00 horas, na Rua: Olavo Bilac, nº917, Vila Seixas, nesta cidade, para coleta do exame pericial do
DNA. Adv.: (148036/SP)MAURA LUCIA DE MORAIS, (148227/SP)MARIA ALZIRA DA SILVA CORREA, (189307/SP)MARIANA
FRACON COELHO, (242985/SP)ELVIS ROSSI DA SILVA
3674/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por Y. E. M. S. em face de M. J. D. S. - Ato Ordinatório:
Manifestar sobre resposta de ofício, juntado aosautos a fls. 25. Adv.: (245523/SP)DEBORA CORREA DE ANDRADE
3737/09 - ALVARA - Movida por MARIA ABADIA GONCALVES DE OLIVEIRA, FLAUQUIA NATALIA NERES DE OLIVEIRA, E
OUTROS em face de LAERCIO NERES LUCAS - Em face da prova produzida e das manifestações do Dr. Promotor de Justiça
(fls. 16) e da Fazenda do Estado (fls. 23), defiro o requerimento de fls. 3 e determino a expedição de alvará autorizando a
COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP, a outorgar escritura de venda e compra em favor
da viúva MARIA ABADIA GONÇALVES DE OLIVEIRA e das herdeiras FLAUQUIA NATÁLIA NERES DE OLIVEIRA e FLÁVIA
NATANE DE OLIVEIRA LUCAS, respectivamente, esposa e filhas do “de cujus” Laércio Neres Lucas, do imóvel identificado
a fls. 3, na proporção de 50% para a viúva e 25% para cada uma das herdeiras filhas, independentemente de pagamento de
custas e emolumentos, por serem as interessadas beneficiárias de justiça gratuita, nos termos do artigo 9º, II, da Lei Estadual nº
11.331/2002. A inventariante deverá prestar contas no prazo de trinta dias. Feita a prestação de contas, colha-se manifestação
do Ministério Público. Ribeirão Preto, data supra. Adv.: (57060/SP)NELSON CESAR GIACOMINI, (247192/SP)JAYR TARDELLI
3787/09 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por N. P. em face de E. A. B., S. A.
B., E OUTROS - Ato Ordinatorio: O senhor oficial de justiça informa que INTIMOU, NEUZA, CRISTIANE,DEBORA, ELAINE,
ELISABETE, ROBERT, SONIA, TESTEMUNHAS DE JOSÉ , SEBASTIÃO, DEIXOU DE INTIMAR Maria por não encontr-la. Adv.:
(64872/SP)RAPHAEL SCARATI, (218371/SP)WADELSON DE CARVALHO MEDEIROS
114/10 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por A. A. S. C., C. D. C. em face de - Ato Ordinatório; Autos à
disposição do Dr. Luciano. Adv.: (250354/SP)ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE, (260607/SP)LUCIANO FERREIRA DOS
ANJOS
791/10 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por C. R. D. S. em face de I. H. D. S. - Processe-se pelo setor de conciliação,
nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. Faço nova designação de audiência para o
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