TJSP 04/04/2011 -Pág. 315 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 925
315
FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2005.001228-5/000000-000 - nº ordem 465/2005 - Inventário - DEISE APARECIDA CHERVEZON MARQUES
FERREIRA E OUTROS X WILSON CHERVEZON (FALECIDO) - Fls. 75 - Cumpra-se a determinação de fls.73. Prazo para
cumprimento: 120 (cento e vinte) dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, ao arquivo, no aguardo de
provocação. - ADV MARCELO BIZARRO TEIXEIRA OAB/SP 110450. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2006.005197-3/000000-000 - nº ordem 527/2006 - Arrolamento - WILSON ACCARDO X JOSEPHINA BARBOSA
ACCARDO - Fls. 63 - Fls.61, item 3: Defiro o desentranhamento, devendo permanecer cópia nos autos. Aguarde-se, por
60 (sessenta) dias, manifestação da Fazenda Estadual. - ADV DELANO ACCARDO OAB/SP 60913 - ADV FÁBIO CELORIA
POLTRONIERI OAB/SP 224424. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/
SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2007.003438-5/000000-000 - nº ordem 437/2007 - Arrolamento - VANDERLEI VITTI X FRANCISCO DARCY VITTI
- Fls. 92 - Cumpra-se, integralmente, a determinação de fls.86. Para tanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao
arquivo, no aguardo de provocação. - ADV LUIZ ROBERTO HUMMEL JUNIOR OAB/SP 233191. PROCURADOR DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2009.002193-0/000000-000 - nº ordem 576/2009 - Inventário - APARECIDA BARBI BRANDT X JOÃO BRANDT
NETTO - Fls. 39 - Fls.29/31: Lance-se o regime de bens do casamento do herdeiro João Brandt Filho, o nome e a completa
qualificação do cônjuge, e junte-se instrumento procuratório dele, cônjuge. Cumpra-se, integralmente, a determinação de fls.28
(partilha). Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias. Manifestação da Fazenda Pública Estadual. No silêncio, independentemente de
nova intimação, ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV REGIANE CRISTINA BUENO OAB/SP 262454. PROCURADOR
DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI
OAB/SP 149.762.
510.01.2009.002347-2/000000-000 - nº ordem 591/2009 - Inventário - VANEZA MATOS X MARCOS FRANCISCO
LEITE(FALECIDO) - Fls. 65 - Proceda a serventia às retificações e anotações quanto ao valor dado à causa (fls.46).
Complemente-se a partilha de fls.46/47 lançando-a em fração ideal, certa e determinada, e junte-se negativa municipal. Fls.61:
Sem prejuízo, dê-se nova vista ao Dr. Promotor de Justiça. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. - ADV ANDREA PRISCILA
NARDINI SANCHEZ OAB/SP 150599. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN
OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2009.002352-2/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Arrolamento - EDWIGES MARGARIDA WALTER FERREIRA X
MILTON FERREIRA(FALECIDO) - Fls. 84 - Fls.80: Proceda a serventia às anotações e retificações que se fizerem necessárias.
Fls.82/83: Recebo como retificação às declarações de fls.13/17. Anote-se. Intimem-se os interessados para, no prazo de 30
(trinta) dias, comparecer em juízo para a re-ratificação do termo de fls.77/78. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação.
- ADV ARTHUR LUÍS PALOMBO OAB/SP 214251. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO
BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2010.002087-1/000000-000 - nº ordem 289/2010 - Arrolamento - MARIA ALICE POLEZE CORREA X PEDRO
CORREA - Fls. 86 - Junte-se, em vinte dias, cópia da guia de recolhimento do imposto ITCMD - causa mortis (fls.85). Após, lance
a serventia as certidões de praxe e voltem conclusos para decisão. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV
SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO OAB/SP 110808 - ADV FLAVIO ROSSI MACHADO OAB/SP 77565 - ADV SANDRA
ELISABETE RODRIGUES JORDAO OAB/SP 110808 - ADV FLAVIO ROSSI MACHADO OAB/SP 77565. PROCURADOR DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/
SP 149.762.
510.01.2011.000875-6/000000-000 - nº ordem 153/2011 - Arrolamento - DORACI FARINA SCATOLIN X ARLINDO SCATOLIN
- Fls. 51 - O falecido deixou herdeiros que podem arcar com as custas processuais. Indefiro, pois, os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Fls.41/45: Dê-se ciência aos interessados. Considerando a documentação encartada e a existência de outro
bem, e, levando-se em consideração, ainda, que os valores que se pretende levantar são isentos de impostos, defiro o pedido de
fls.05, item 8.1. Expeçam-se alvarás, com as cautelas legais e com o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. Complemente-se
a partilha de fls.07/09 lançando-a em fração ideal, certa e determinada, inclusive a meação pertencente ao cônjuge supérstite.
Recolhidas as custas processuais, a taxa da OAB/SP., o imposto ITCMD - causa mortis ou obtido o reconhecimento de isenção,
e cumprida a Portaria CAT 15/03, lance a serventia as certidões de praxe e voltem conclusos para decisão. Aguarde-se por 120
(cento e vinte) dias. Em caso do não cumprimento de qualquer dos itens, independentemente de nova intimação, ao arquivo,
no aguardo de provocação. (REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO NA INTIMAÇÃO ANTERIOR). - ADV PELLEGRINO BACCI
NETO OAB/SP 144769. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023
- ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.001732-4/000000-000 - nº ordem 376/2011 - Inventário - CARLOS ALBERTO LEDDOMADO X JÚLIA
LEDDOMADO (FALECIDA) - Fls. 14 - Nomeio, para exercer o cargo de inventariante, o requerente CARLOS ALBERTO
LEDDOMADO, independentemente de compromisso. Prestadas as declarações, em vinte dias, com a documentação pertinente,
à Fazenda Pública Estadual. - ADV OSWALDO DA COSTA TELLES NETO OAB/SP 255225 - ADV MARIANA CAMARGO DE
OLIVEIRA OAB/SP 261856. PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP
238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO CÍVEL - RIO CLARO
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JUIZ: ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º