TJSP 21/02/2011 -Pág. 1707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 897
1707
requerido se o acordo foi integralmente cumprido. Em sendo negativo, diga autor sobre o prosseguimento. Caso o pagamento
tenha sido efetivado, arquivem-se os autos anotando-se no sistema de que não há obrigação a ser adimplida. Int. - ADV:
CRISTIANE AUGUSTA PULICI (OAB 143260/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), GUILHERME
AUGUSTO MARCO ALMEIDA (OAB 155713/SP), GERMANO CARRETONI (OAB 60937/SP)
Processo 0209910-20.2002.8.26.0577/01 (577.02.209910-9/00001) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por
Invalidez Acidentária - AGUINALDO DOS SANTOS - I.N.S.S. - Ciência ao autor sobre o ofício do INSS informando a suspensão
automática do benefício em razão da falta de saque por 3 competências, para requerer o que de direito. - ADV: EDGARD DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 72068/SP)
Processo 0211926-10.2003.8.26.0577 (577.03.211926-9) - Procedimento Ordinário - Seguro - IGLER MIGUEL DOS SANTOS
- MINAS BRASIL SEGURADORA CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, inclusive
sobre o depósito referente ao cumprimento do avençado, ofertado pela requerida a fls. 172/173, requerendo o que de direito. ADV: ENIO MENDES JUNIOR (OAB 84784/SP), NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA (OAB 261753/SP)
Processo 0212022-25.2003.8.26.0577 (577.03.212022-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.
da S. M. - V. P. B. M. - Os autos encontram-se com vista no prazo legal e fora do Cartório à patrona postulante, na forma como
requerida. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP), DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP)
Processo 0218876-35.2003.8.26.0577/01 (577.03.218876-9/00001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços FUNDACAO VALAPARAIBANA DE ENSINO - ALVARO PORTINHO DE SA FREIRE NETO - Defiro o sobrestamento do feito por
trinta dias. Aguarde-se. - ADV: LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP)
Processo 0221852-15.2003.8.26.0577 (577.03.221852-9) - Procedimento Sumário - AMANCIO DE FARIA - I.N.S.S. Apresentada a conta, intime-se o autor para dizer se concorda com os cálculos apurados. Em caso de concordância, deverá o
autor pedir a citação do INSS em execução, nos moldes do artigo 730 do Código de Processo Civil, ou, se cabível nos termos
do artigo 128 da Lei nº 8.213/91. Caso contrário, deverá o autor apresentar calculo do que entende devido, requerendo o que
entender necessário à execução do julgado. Int. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
Processo 0223154-79.2003.8.26.0577 (577.03.223154-9) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SAO
MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - JOAO RIBEIRO DA SILVA e outro - Vistos. Por um lapso deixei
de apreciar o pedido do exequente de fl. 335 no que tange a desistência da penhora já efetivada nestes autos. Se o exequente
desistiu da penhora que recaiu sobre o imóvel situado na cidade do Guarujá - Rua Vereador Roberto Gelsomini, nº 154, 12º
andar, aptº 122 e ela já foi registrada, a solução agora é o cancelamento do registro. Também foi averbado na matrícula a
decisão que declarou a ineficácia da venda. Desta feita, expeça-se mandado para cancelamento da averbação e cancelamento
da penhora que recaiu sobre o imóvel melhor identificado no documento de fls. 337/348, mais precisamente às fl. 342/343. No
mais, cumpra-se o já determinado à fl. 349. - ADV: FLAVIO FAVALLI (OAB 12591/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE
(OAB 100206/SP)
Processo 0235644-36.2003.8.26.0577/01 (577.03.235644-9/00001) - Cumprimento de sentença - ALUMINORTE COMERCIAL
DE METAIS LTDA - JOSE CARLOS DOS SANTOS - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça
(insuficiência do valor recolhido). - ADV: FLAVIO RICARDO FRANCA GARCIA (OAB 167081/SP), MARCELO AUGUSTO
MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), ALAN SIMANTOB (OAB 288650/
SP), VIRGINIA DE TOLEDO BONATO ANTUNES (OAB 172981/SP)
Processo 0255653-82.2004.8.26.0577 (577.04.255653-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARIA ELISA
RUIZ - W A PRODUTOS PUBLICITARIOS LTDA - Antes de apreciar o pedido de fl. Retro, apresente o (a) exequente quadro
demonstrativo do débito no prazo de trinta dias. 27 de novembro de 2010 - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP)
Processo 0278499-59.2005.8.26.0577 (577.05.278499-9) - Procedimento Ordinário - Obrigações - SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Ciência ao autor do teor
do ofício do INSS, esclarecendo que a informações são de competência da Receita Federal e não do INSS. - ADV: MARCOS
ZAMBELLI (OAB 91500/SP), MARCELO AUGUSTO PIMENTA (OAB 118843/SP), ALBERTO PIMENTA JUNIOR (OAB 17599/
SP)
Processo 0288866-45.2005.8.26.0577 (577.05.288866-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MAURO
BARRETO - I.N.S.S. - Entendo que a prova técnica já produzida às fls. 94/99 e retificação de fls.155 é suficiente para a instrução
do processo, por isso dou por encerrada a fase de instrução. Verifico que o Instituto réu já apresentou contestação conforme
consta de fls.,105/140. Assim, intime-se o autor para apresentação de sua réplica e alegações finais no prazo de dez dias. Após,
abra-se vista ao Procurador do INSS para o mesmo fim. Int. - ADV: ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP), LUCILENE
QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP)
Processo 0291747-92.2005.8.26.0577 (577.05.291747-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial BENEDITA SOUZA SILVA DO AMARAL MARIA - I.N.S.S. - Arbitro os honorários do Sr. Perito Vistor em R$ 637,50 (seiscentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Oficie-se ao Instituto-réu para pagamento e depósito indicada na conta 5.553-0 do
Banco do Brasil, Agência 6565-X, conforme fls. 52. Com o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor do Perito.
Após, abra-se vista às partes para manifestação sobre os laudos. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP),
LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP)
Processo 0310652-14.2006.8.26.0577 (577.06.310652-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DIRCEU
RIBEIRO PIRES - SAO PAULO ALPARGATAS S/A - Em vista do teor do acórdão de fls. 650vº/651, digam as partes em termos
de prosseguimento. - ADV: CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP), ALICINIO LUIZ (OAB 113586/SP)
Processo 0312991-43.2006.8.26.0577 (577.06.312991-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - V2 TIBAGI FUNDO INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS MULTICARTEIRA - SOLANGE MARIA BARBIERI Vistos. Diante do desfecho da presente demanda, oficie-se ao Ciretran para desbloqueio do veículo indicado na peça exordial.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VICTOR DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/SP)
Processo 0318685-90.2006.8.26.0577/01 (577.06.318685-9/00001) - Cumprimento de sentença - Depósito - BANCO ITAU
S/A - JOSE ROBERTO VARANDA - Antes de apreciar o pedido de fl. Retro, apresente o (a) exequente quadro demonstrativo do
débito no prazo de trinta dias. Sem prejuízo, faça-se a evolução da classe para constar o cumprimento da sentença, anotandose nos dados estatísticos. Em nada sendo requerido no prazo de trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo, com a anotação
de que a fase executiva não foi concluída. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0334148-38.2007.8.26.0577 (577.07.334148-9) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação ADILSON CARLOS DE OLIVEIRA e outros - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Diga o credor sobre o pedido de fls. 361/362.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º