TJSP 27/01/2011 -Pág. 531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 880
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do embargante ás fls. 110 e da concordância da embargada ás fls. 126 dos autos principais, homologo o pedido de desistência,
e julgo extinto os Embargos á Execu-ção, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do C.P.C. Transitada
em julgado, prossiga-se na e-xecução. P.R.I.C. - ADV LAERCIO BENKO LOPES OAB/SP 139012 - ADV BEATRIZ COUTO
TANCREDO OAB/SP 301498
271.01.2006.521890-9/000000-000 - nº ordem 27616/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ITAPEVI X [INDISPONÍVEL] - Sentença nº 6/2011 registrada em 17/01/2011 no livro nº 15 às Fls.
291: Vistos. Diante do requerimento da exeqüente de fls. 44 e da falta de manfestação do executado, apesar de regularmene
intimada ( fls. 51), Julgo Extinto o processo de Execução Fiscal, requerido pela Prefeitura do Município de Itapevi, em face
de Eufrásio Humberto Domingues, com fulcro no artigo 26 da Lei nº. 6.830/80. Transitada em julgado , arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID OAB/SP 201830 - ADV ROBERTO
CRES OAB/SP 40662
271.01.2007.561710-9/000000-000 - nº ordem 45138/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPEVI X SCOPEL EMPR E OBRAS LTDA - Sentença nº 18/2011 registrada em 17/01/2011 no livro nº 16 às Fls. 5: Vistos.
Diante do requerimento do exeqüente de fls. 37 e da concordância executado ( fls. 46), Julgo Extinto o pro-cesso de Execução
Fiscal, requerido pela Prefeitura Municipal de Ita-pevi, em face de Scopel Empr e Obras Ltda, com fulcro no artigo 794, inciso I,
do C.P.C.. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV PATRICK OLIVER
DE CAMARGO SCHEID OAB/SP 201830 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374
271.01.2007.568921-2/000000-000 - nº ordem 48243/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPEVI X SCOPEL EMPRE E OBRAS SA - Sentença nº 14/2011 registrada em 17/01/2011 no livro nº 15 às Fls. 299: Vistos.
Diante do requerimento do exeqüente de fls. 33 e da concordância da executada ( fls. 42) , Julgo Extinto o processo de Execução
Fiscal, requerido pela Prefeitura Municipal de Itapevio, em face de Scopel Empr e Obras SA, com fulcro no artigo 794, inciso I,
do C.P.C.. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV PATRICK OLIVER
DE CAMARGO SCHEID OAB/SP 201830 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374
271.01.2008.590214-9/000000-000 - nº ordem 60612/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPEVI X SCOPEL EMPR E OBRAS LTDA - Sentença nº 20/2011 registrada em 17/01/2011 no livro nº 16 às Fls. 8: Vistos.
Diante do requerimento da exeqüente de fls. 37 e da manifestação da executada ,concordando com o pedido ( FLS. 46), Julgo
Extinto o processo de Execução Fiscal, requerido pela Prefeitura Municipal de Itapevi, em face de Scopel Empr e Obras Lt-da,
com fulcro no artigo 794, inciso I, do C.P.C.. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID OAB/SP 201830 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP
157374 - ADV OTÁVIO JORGE ASSEF OAB/SP 221714
271.01.2007.009839-4/000000-000 - nº ordem 62963/2009 - (apensado ao processo 271.01.2000.006428-6/000000-000 - nº
ordem 62962/2009) - Embargos à Execução - VERA LUCIA RODRIGUES PEREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
FESP - 1) Recebo o Recurso de Apelação interposto pela Embargada ( Fazenda do Estado de São Paulo ) ás fls. 99/105),
no efeito devolutivo. 2) Intime (m)-se o (a) recorido (s) ( Vera Lucia Rodrigues Pereira), para responder. 3) Ao final, tornem
conclusos. Intimem-se. . - ADV OSVALDO ZORZETO JUNIOR OAB/SP 135018 - ADV MARCELO SILVA MASSUKADO OAB/SP
186010 - ADV BEATRIZ COUTO TANCREDO OAB/SP 301498
271.01.2000.006430-8/000000-000 - nº ordem 62964/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CRF/SP X DROGARIA MARISA LTDA. E OUTROS - Vistos. Manifeste-se o exequente,
no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV ANA CRISTINA PERLIN
ROSSI OAB/SP 242185
271.01.2002.007534-5/000000-000 - nº ordem 63144/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
PERTECNICA ENGENHARIA LTDA - Vistos. Defiro o requerimento de penhora “on line” retro. Nos termos do art. 11, inc. I, da Lei
nº. 6.830/80, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A parte executada já foi citada ( fls. 63/65), não havendo penhora
de bens nos autos. Ademais, o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 655-A do Código de
Processo Civil. Protocolei nesta data a ordem de penhora on line. Tornem os autos conclusos em 10 (dez) dias para verificação
do resultado da ordem de penhora. Int. - ADV FABIANA DOS SANTOS BARROS OAB/PB 15375
271.01.2007.007336-2/000000-000 - nº ordem 63531/2009 - (apensado ao processo 271.01.2002.008983-4/000000-000 - nº
ordem 63530/2009) - Embargos de Terceiro - LUIZ VICENTE BERTI X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE SAO PAULO CRM/SP - Sentença nº 34/2011 registrada em 21/01/2011 no livro nº 16 às Fls. 29/30: Vistos. Ao ajuizar ação,
devem estar presentes todos os requisitos e pressupostos. Intimado ao recolhimento das diferenças das custas e não recolhidas
no prazo fatal, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fulcro nos artigos 257 e 267, XI, ambos do
Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV ORDALIA JULIANO RAMOS DE FREITAS OAB/SP 90843 - ADV VERIDIANA COELHO
CAPPELLANO DACOLINA OAB/SP 188263 - ADV OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP 165381
271.01.2004.014234-8/000000-000 - nº ordem 67367/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ECONOMIA DA 2ª REGIAO SAO PAULO X LUIZ JULIO BATISTA DA SILVA - Vistos. Segue pesquisa sobre endereço do
executado. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV PAULO ROBERTO SIQUEIRA OAB/SP 182727
271.01.2004.015344-1/000000-000 - nº ordem 67811/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE ITAPEVI X
MAURICIO BECHARA JUNIOR - 1) Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo Exeqüente ( Município de Itapevi ) ás fls.
256/264), no efeito_devolutivo_. 2) Intime (m)-se o (a) recorido (s) ( Mauricio Bechara Junior), para responder. 3) Ao final,
tornem conclusos. Intimem-se. . - ADV PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID OAB/SP 201830 - ADV OZIAR DE SOUZA
OAB/SP 137432
271.01.2008.000061-6/000000-000 - nº ordem 70471/2009 - (apensado ao processo 271.01.2005.504115-7/000000-000 - nº
ordem 70470/2009) - Embargos à Execução Fiscal - ANTONIO CARLOS DE PINHO SPINOLA X PREFEITURA MUNICIPAL DE
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