TJSP 11/11/2010 -Pág. 1707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 831
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VEICULOS E PECAS LTDA - CARLOS EDSON VIEIRA CAMARGO - Verifico que há incorreção na numeração dos autos que de
fls. 180 voltou às fls. 72. Assim, providencie a revisão de toda a numeração e a devida correção. No mais, nos termos do artigo
791, III, do C.P.C., suspendo o andamento do presente processo e determino a determino o arquivamento dos autos, cumpridas
as formalidades de lei e praxe, na forma requerida a fls. retro. Int. - ADV: NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP),
JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP)
Processo 0150875-03.2000.8.26.0577 (577.00.150875-9) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Adimplemento e
Extinção - CRISTIANE VIEIRA CRUZ - LUIS EDUARDO BARUEL - Após o cumprimento do mandado de avaliação, deverá a
serventia expedir edital para intimação do devedor e de sua cônjuge, atentando para o teor do despacho de fls. 216. - ADV:
RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), MARIA DAS GRACAS COSTA E AMARAL (OAB 66085/SP), VALDEMIR
EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP)
Processo 0159519-95.2001.8.26.0577 (577.01.159519-9) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - NEUSA
MARQUES DE SOUZA - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Ciência ao Dr. Jairo Bustamente Fortes, OAB/SP 70.122, da
expedição da certidão de objeto e pé requerida, para retirada. - ADV: JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP)
Processo 0180256-22.2001.8.26.0577/01 (577.01.180256-9/00001) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título
- IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - FLS.
285: Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 282 na forma requerida pelo credor. Sem prejuízo, expeça-se ofícios nos
moldes do tópico final de fls. 226, conforme já determinado a fls. 276. Por fim, diga o credor se houve cumprimento integral da
obrigação e voltem conclusos para extinção (CPC, artigo 794). - ADV: CINTIA APARECIDA DAL ROVERE (OAB 209856/SP),
JOSE LEITE DE SOUZA NETO (OAB 113227/SP), CRISTIANO MONTEIRO DE BARROS (OAB 167603/SP)
Processo 0192690-09.2002.8.26.0577 (577.02.192690-9) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - FUNDACAO
VALEPARAIBANA DE ENSINO - JHANSEN ALESANDER BORBA - Recebo os embargos declaratórios, por serem tempestivos.
Todavia, nego-lhe provimento porque inexiste omissão, obscuridade ou contradição na sentença que mereçam ser declarados. As
as alegações contidas na petição juntada tardiamente nos autos não alteram o teor da decisão atacada. Isto porque, o histórico
escolar acostado aos autos é um documento autentico, não havendo necessidade de assinatura para torna-lo verídico ou não;
em relação as listas de chamadas, em regra não são assinadas por aluno em qualquer instituição de ensino, o que pode ocorrer
é que alguns professores podem optar por lista de presença que circula pela sala de aula para assinatura, vale ressaltar que em
algumas listas houve, inclusive, lançamento de nota do réu; por fim, as provas feitas pelo aluno em regra lhe são entregues após
o lançamento das notas. De outra parte o inconformismo com relação as provas dos autos só podem ser apreciado em sede
de apelação. Assim, mantenho a sentença por seus próprio fundamentos. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA REGINA CAPORALINI
BORBA (OAB 226518/SP), LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB
204298/SP)
Processo 0199464-55.2002.8.26.0577/01 (577.02.199464-9/00001) - Cumprimento de sentença - Cheque - DIEDE
JOSE GOMES LAMEIRO - Em vista da incorporação noticiada as fls. 173/174, providencie a serventia às necessárias
anotações, retificações e comunicações para ficar constando que a ação é movida por SOARES PENIDO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S/A. No mais, aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta dias. Nada sendo requerido, retornem os
autos ao arquivo. - ADV: GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP), EDGARD DE ASSUMPCAO FILHO (OAB 76149/SP), JOSÉ
RICARDO PINHO DA CÓSTA (OAB 186562/SP)
Processo 0202255-94.2002.8.26.0577 (577.02.202255-9) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ELIETE SILVA
SANTOS - Predial Novo Mundo Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor no prazo de 05 dias. Int. ADV: JOAO CASTOR DE ABREU (OAB 123898/SP), CLAUDIA ALEXANDRE FAGUNDES JONEN (OAB 149125/SP)
Processo 0211926-10.2003.8.26.0577 (577.03.211926-9) - Procedimento Ordinário - Seguro - IGLER MIGUEL DOS SANTOS
- MINAS BRASIL SEGURADORA CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se o/a (s) requerido,
vencido/a(s) nestes autos, na pessoa do (a) advogado (a) Dr. (a) Enio Mendes Junior, OAB/SP 84784 para que no prazo de
quinze dias pague o montante da condenação, advertindo-o de que em caso de não pagamento será acrescido ao débito multa
no percentual de dez por cento. Decorrido o prazo, aguarde-se por seis meses a manifestação da (s) parte (s) credora (s),
nos termos do artigo 475-J e parágrafos da Lei 11.232/05. No silêncio, arquivem-se os autos dando-se baixa no movimento
judiciário, consignando que a fase executiva não foi requerida. Int. - ADV: GIOVANI FARIA BERNARDES (OAB 204568/SP),
ENIO MENDES JUNIOR (OAB 84784/SP)
Processo 0231507-11.2003.8.26.0577 (577.03.231507-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - JOSE
DAMASIO DA COSTA - I.N.S.S. - Manifeste-se o autor sobre os laudos periciais de 70/77 e 207/212, no prazo de cinco dias. ADV: LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP), ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP)
Processo 0231846-67.2003.8.26.0577 (577.03.231846-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos BANCO NOSSA CAIXA S/A - HAVANEX COMERCIO EXTERIOR LTDA e outros - As declarações de rendimentos da executada
(o) (s) encontram-se arquivadas em pasta própria do cartório. Abra-se vista a (o) exequente para manifestação no prazo de
trinta dias. - ADV: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP)
Processo 0244645-11.2004.8.26.0577 (577.04.244645-9) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel THEREZINHA FRANCA SOTO e outro - Vistos, etc.... Diante da notícia do adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA a
presente ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos cumpridas
as formalidades de lei e praxe. P.R.I. - ADV: ANA LUCIA GADIOLI (OAB 124016/SP)
Processo 0244747-33.2004.8.26.0577 (577.04.244747-9) - Monitória - Troca ou Permuta - BENEDITO BRAZ SOBRINHO
(RECONVINDO) - GUARACI FELIX (RECONVINTE) e outro - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se o/a (s) os réus-reconvintes,
vencido/a(s) nestes autos, na pessoa do (a) advogado (a) Dr. (a) Luis Ricardo Siqueira de Carvalho, OAB/SP 132338, para que
no prazo de quinze dias pague o montante da condenação, advertindo-o de que em caso de não pagamento será acrescido
ao débito multa no percentual de dez por cento. Intime-se o/a (s) autor-reconvindo também vencido/a(s), na pessoa do (a)
advogado (a) Dr. (a) Domingos Bonochi, OAB/SP 34829, para que no prazo de quinze dias pague o montante da condenação,
advertindo-o de que em caso de não pagamento será acrescido ao débito multa no percentual de dez por cento. Decorrido o
prazo, aguarde-se por seis meses a manifestação dos credores, nos termos do artigo 475-J e parágrafos da Lei 11.232/05. No
silêncio, arquivem-se os autos dando-se baixa no movimento judiciário, consignando que a fase executiva não foi requerida. Int.
- ADV: LUIS RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 132338/SP), DOMINGOS BONOCCHI (OAB 34829/SP)
Processo 0246643-14.2004.8.26.0577 (577.04.246643-9) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JOSE
ILTON TELES BRANCO e outros - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se o/a (s) *, vencido/a(s)
nestes autos, na pessoa do (a) advogado (a) Dr. (a) *, , para que no prazo de quinze dias pague o montante da condenação,
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