TJSP 14/10/2010 -Pág. 1878 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 814
1878
404.01.2009.001682-1/000000-000 - n? ordem 551/2009 - Div?rcio (ordin?rio) - J. C. P. X D. G. P. - Fls. 54 - Posto isto, Julgo
Procedente o pedido formulado pelo autor, para o fim de declarar dissolvido o v?nculo conjugal, decretando-se o DIV?RCIO
do casal - Jo?o Carlito Pereira e Djanira Gon?alves Pereira - e o fa?o com fundamento no art. 2?, inciso IV, c.c. o art. 40,
ambos da Lei n? 6.515/77, consignando-se que a mulher continuar? a usar o nome de casada, ou seja, Djanira Gon?alves
Pereira. Considerando se tratar de processo necess?rio e aus?ncia de resist?ncia ? pretens?o formulada, deixo de impor verbas
decorrentes da sucumb?ncia. Transitada em julgado, expe?a-se o mandado de averba?o. Para o advogado nomeado (fls. 06),
arbitro os honor?rios no valor m?ximo previsto em Tabela OAB/Defensoria P?blica (c?digo 203). Expe?a-se a certid?o, com
c?pia nos autos. Oportunamente, realizadas as necess?rias anota?es e comunica?es, arquivem-se os autos. P. R. e Intime-se.
- ADV LUCIANO JOS? RIBEIRO OAB/SP 165021
404.01.2009.003919-0/000000-000 - n? ordem 1243/2009 - Despejo (ordin?rio) - ROBERTO ABRAH?O CHAMUM X CARLOS
AUGUSTO DE PAULA E SOUZA - Fls. 42 - Expe?a-se mandado de cita?o para o endere?o informado a fls. 40v?, observandose o despacho de fls. 22. Int. (Dr. Luciano, providenciar em cinco dias o recolhimento de 01 dilig?ncia de oficial de justi?a para
cumprimento do mandado supra). - ADV LUCIANO JOS? RIBEIRO OAB/SP 165021
404.01.2009.003980-0/000000-000 - n? ordem 1251/2009 - Outros Feitos N?o Especificados - Execu?o por Quantia Certa
- COMERCIAL AGROMEN M?QUINAS E PRODUTOS AGR?COLAS LTDA X JOS? CAMILO FONTES E OUTROS - (Dr. H?lio,
expirou o prazo de sobrestamento do feito, providenciar a sucess?o processual do executado Sebasti?o, em cinco dias). - ADV
HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847
404.01.2010.000527-1/000000-000 - n? ordem 132/2010 - Procedimento Sum?rio (em geral) - A?O EDUCACIONAL
CLARETIANA X ADRIEL GUILHERME GALANTI GARCIA - Fls. 44 - Fls. 43: conforme art. 4?, inciso I da Lei n? 11608/2003,
dever? ser recolhido 1% sobre o valor da causa no momento da distribui?o, observando-se o par?grafo 1? - valor m?nimo 5
UFESPs. Concedo o prazo de cinco (05) dias para recolhimento da taxa judici?ria. Int. (Drs. Marcos, Jos? e Leonardo, atender
em cinco dias). - ADV MARCOS ANTONIO CAPELOZI OAB/SP 90627 - ADV JOSE LUIZ MAZARON OAB/SP 66992 - ADV
LEONARDO ARANTES VICENTINI OAB/SP 194851
404.01.2010.001185-5/000000-000 - n? ordem 412/2010 - Busca e Apreens?o - Aliena?o Fiduci?ria - BANCO BMG S/A X
JO?O DONIZETE PEREIRA DA SILVA - (Dr. Andr?, manifeste-se em cinco dias, referente retorno da carta precat?ria onde foi
procedida a busca e apreens?o do bem, por?m deixou de citar o requerido vez que n?o se encontra morando na cidade de
Guar? e sim na Travessa X, n. 630, Orl?ndia/SP). - ADV ANDRE RENATO SERVIDONI OAB/SP 133572
404.01.2010.001566-9/000000-000 - n? ordem 433/2010 - Outros Feitos N?o Especificados - REINTEGRA?O DE POSSE
DE BENS M?VEIS - MARIA DE LOURDES PEREIRA X VERA L?CIA NUNES - Fls. 53 - Fls. 52v?: manifeste-se o defensor da
parte autora, em cinco dias. Int. (Dr. F?bio, manifeste-se em cinco dias, referente certid?o do oficial de justi?a que n?o localizou
a requerente para intima?o no endere?o constante dos autos, em virtude de ter mudado para lugar incerto e n?o sabido de
acordo com o morados do im?vel). - ADV F?BIO AUGUSTO TURAZZA OAB/SP 242989
404.01.2010.001624-3/000000-000 - n? ordem 449/2010 - (apensado ao processo 404.01.2010.002124-6/000000-000 - n?
ordem 610/2010) - Susta?o de Protesto - KAKEKA COM?RCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS DO VESTU?RIO
LTDA ME X R/S ASSESSORIA E COBRAN?A S/C LTDA - Fls. 42 - Aguarde-se a manifesta?o da parte autora no processo
principal. - ADV LUCIANO JOS? RIBEIRO OAB/SP 165021
404.01.2010.002124-6/000000-000 - n? ordem 610/2010 - Declarat?ria (em geral) - KAKEKA COM?RCIO VAREJISTA DE
BRINQUEDOS E ARTIGOS DO VESTU?RIO LTDA ME X R/S ASSESSORIA E COBRAN?A S/C LTDA E OUTROS - Fls. 27 - Fls.
19: aguarde-se pelo prazo requerido. Ap?s, manifeste-se a parte autora, em cinco dias. Int. (Dr. Luciano, sobrestamento por 30
dias). - ADV LUCIANO JOS? RIBEIRO OAB/SP 165021
404.01.2010.002337-7/000000-000 - n? ordem 673/2010 - Investiga?o de Paternidade-Maternidade (incl. negat?rias) - L.
I. D. S. X M. A. D. S. - (Dra. Carina, impugnar em dez dias a contesta?o juntada a fls. 14/39). - ADV CARINA APARECIDA
ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
404.01.2010.002390-0/000000-000 - n? ordem 692/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - SHIRLEI LUIZ RUFINO
GARBIM X FABIANA BAPTISTA LOPES - (Dr. Adalberto, foi certificado o decurso do prazo para a parte r? apresentar contesta?o,
Requerer o que de direito em cinco dias). - ADV ADALBERTO BRAGA OAB/SP 217090
404.01.2010.002770-0/000000-000 - n? ordem 803/2010 - Interdi?o - M?RCIA ELIZABETH SANTO BA?SSO X DOROTY
AM?LIA JORDA BA?SSO - Fls. 34 - 1- Nomeio como perito do Ju?zo, o Dr. Joaquim Marinheiro Neto, independentemente de
compromisso; Formulo os seguintes quesitos: a) A requerida - Doroty Am?lia Jorda Ba?sso - ? portadora de anomalia ou doen?a
de ordem mental e/ou f?sica? Em caso positivo, qual a patologia, indicando o respectivo CID? b) Se positivo o quesito anterior,
em raz?o da doen?a ou anomalia, ? a requerida pessoa absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sem possibilidades
para administrar de modo consciente e volunt?rio bens de qualquer esp?cie e natureza? c) Eventual quadro patol?gico ? de
car?ter irrevers?vel? d) Queira o senhor perito prestar outras observa?es que julgar necess?rias para o exame do pedido de
interdi?o; 2- Intimem-se a parte requerente, o curador e o Minist?rio P?blico para, querendo, em 05 (cinco) dias, apresentarem
quesitos, facultando-se no mesmo prazo a indica?o de assistente t?cnico; 3- Feito isso, de tudo certificado nos autos, oficiese, requisitando data para o exame, encaminhando-se o expediente, inclusive com os quesitos do Ju?zo e os que forem
apresentados pela parte requerente e pelo Minist?rio P?blico; 4- Ap?s a juntada do laudo, digam as partes, em 10 (dez) dias;
Em seguida, conclusos para senten?a ou eventual designa?o de audi?ncia de instru?o; Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Intime-se
e cumpra-se. (Drs. Heitor e Mariana, atender em o querendo em cinco dias). - ADV HEITOR DE NUEVO CAMPOS NETO OAB/
SP 233734 - ADV MARIANA MENDES GON?ALVES ABR?O OAB/SP 189629
404.01.2010.002930-5/000000-000 - n? ordem 853/2010 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - J?LIO C?SAR CARDOSO X
JOAQUIM S?RGIO ALVES - Fls. 16 - Reitere-se a intima?o de fls. 14, no sil?ncio, aguarde-se a juntada do mandado de cita?o.
Int (despacho de - - Fls. 13 - Fls. 12: por ora, providencie o peticion?rio a juntada do instrumento de procura?o. Int.) - (Dr. julio,
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