TJSP 16/09/2010 -Pág. 2307 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 797
2307
a pesquisa. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP)
Processo 011.10.003289-4 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Lobrás Pinheiros Motoi Tsubouchi - Vistos. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução
da lide, defiro o acesso a todos os cadastros de endereços em nome dos demandados, com exceção daqueles do BACEN,
mas incluídos os mantidos pelo IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e pela DRF - Delegacia da Receita
Federal. O acesso ora assegurado dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo interessado, de cópia desta decisão
requisitória, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades e particulares,
sob as penas da lei e na forma do art. 5 º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal. Para controle da legalidade, as respostas das
requisições judiciais deverão ser remetidas, exclusivamente, a este Juízo, via correio, ou protocolizadas no 1º Ofício Cível
do Foro Regional de Pinheiros, cujo Fórum está situado na rua Jericó, s/n, sala A-4, CEP 05435-040, São Paulo-SP. Motoi
Tsubouchi, com respectivo(s) CPF 040.040.788. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP)
Processo 011.10.003907-4 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Marco Antonio de Bartolo - Vistos. Estando recolhidas as custas devidas nestes autos de ação de Busca e
Apreensão Em Alienação Fiduciária, requerida por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo em face de Marco Antonio de Bartolo,
e tendo em vista o noticiado às fls., JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício de desbloqueio ao Detran, tendo em vista que a ordem não partiu deste Juízo.
Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os autos. P.R.I.C.
São Paulo, data supra. - ADV: JEFFERSON MONTORO (OAB 129119/SP), MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/SP)
Processo 011.10.005617-3 - Procedimento Sumário - Bancários - José Carlos Jarrin Blanco - Banco HSBC S/A - Vistos. De
acordo com liminares concedidas pelos Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, todas as ações relativas aos Planos
Econômicos, em nível de conhecimento estão suspensas, em virtude do instrumento da repercussão geral. Portanto, aguarde-se
o deslinde das ações na Corte Suprema. Intimem-se. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), CELSO RICARDO GUEDES (OAB 203027/SP)
Processo 011.10.008218-2 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Alfredo Sousa Pinto - Vistos. Reporto-me à sentença de fls. 35, não havendo que se falar em
desbloqueio, vez quer a ordem não partiu deste Juízo. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA
DA SILVA (OAB 268862/SP)
Processo 011.10.011749-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Real Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Daiane Flávia Silva - Vistos. Estando recolhidas as custas devidas nestes autos de ação de
Reintegração / Manutenção de Posse, requerida por Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil em face de Daiane Flávia Silva,
e tendo em vista o noticiado às fls., JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os
autos. P.R.I.C. São Paulo, data supra. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 011.10.013825-0 - Procedimento Sumário - Dissolução - Flavio Rocha de Faria - Marcio Fernando Pires - Vistos.
Emende a inicial para dar o correto valor da causa, que corresponde ao valor total das cotas da empresa. Trata-se de fazer
corresponder a discussão judicial à realidade econômica. Intimem-se. - ADV: THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA
SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP)
Processo 011.10.013919-2 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - David Leone Talmadge - Reginaldo Pereira
dos Santos - Vistos. Voltem para apreciação da réplica após o Autor esclarecer quanto à Impugnação da Justiça Gratuita, vez
que não há concessão do benefício nestes autos. Int. - ADV: CAMILA GALVÃO TOURINHO (OAB 298866/SP), LUIS FELIPE
GRANDI MASSOLA (OAB 173319/SP), MARCOS TALMADGE (OAB 106363/SP)
Processo 011.10.015686-0 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Roberto Motta Torres e outro - TOV
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A - *À réplica. - ADV: JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB 70894/SP),
ADRIANO TADEU SILVESTRINI (OAB 260895/SP)
Processo 011.10.016624-6 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cicero Alves
Pequeno - Valéria Vaz de Lima - Vistos. Recolha-se o mandado expedido. Estando recolhidas as custas devidas nestes autos
de ação de Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança, requerida por Cicero Alves Pequeno em face de Valéria
Vaz de Lima, e tendo em vista o noticiado às fls., JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e
arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, data supra. - ADV: ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP)
Processo 011.10.017508-3 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - A.G Modulos
Comércio de Peças e Acessórios Ltda - ME e outros - Vistos. Ante a certidão supra, expeça-se precatória à Comarca de
Vargem Grande Paulista - SP, observando a data da audiência designada. Int. Precatória expedida. - ADV: CHARLES MATEUS
SCALABRINI (OAB 225627/SP)
Processo 011.99.451639-9 - Execução de Título Extrajudicial - Euclides da Cunha - Maria Izabel Rabelo Frias - Vistos.
Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução da lide, defiro o acesso a
todos os cadastros de endereços e de registros de propriedade de bens, direitos e obrigações em nome dos demandados, com
exceção daqueles do BACEN, mas incluídos os mantidos pelo IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e pela
DRF - Delegacia da Receita Federal, restringindo-o, neste último caso, às cinco últimas declarações de renda. O acesso ora
assegurado dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo interessado, de cópia desta decisão requisitória, solicitando que
seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades e particulares, sob as penas da lei e na forma
do art. 5 º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal. Para controle da legalidade, as respostas das requisições judiciais deverão ser
remetidas, exclusivamente, a este Juízo, via correio, ou protocolizadas no 1º Ofício Cível do Foro Regional de Pinheiros, cujo
Fórum está situado na rua Jericó, s/n, sala A-4, CEP 05435-040, São Paulo-SP. Maria Izabel Rabelo Frias, com respectivo(s)
CPF 091.901.058-00. - ADV: MOZART PRADO OLIVEIRA (OAB 176987/SP), KELLY PRADO OLIVEIRA (OAB 279048/SP),
JOSE VALDEMAR HERNANDES (OAB 35567/SP)
Processo 011.99.458265-9/00001 - Execução de Título Judicial - Claudio Yacuo Aoki (declaratorio) e outro - Cgn Construtora
Ltda - Cesário Galli Neto e outros - Manifeste-se o Autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa (fls. 753), não citação
de Vaneide. - ADV: SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP), JOÃO MARCELO
GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), MILTON SAAD (OAB 16311/SP), MAGDA APARECIDA PIEDADE (OAB 92976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RÉGIS RODRIGUES BONVICINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA COELHO GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º