TJSP 14/09/2010 -Pág. 498 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 795
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Lourdes Henrique Hutsch - Apelante: Maria Alice Silva de Abreu - Apelante: Maria Angelica Bachmann da Silva - Apelante:
Maria Elena Ketelhuth Costa - Apelante: Maria Francinete Gomes Mendes - Apelante: Maria Teresa Antonini Mano Apelante: Maria Virginia de Oliveira - Apelante: Marlene Rodes - Apelante: Octavio Miller Filho - Apelante: Oswaldo de
Arruda Mendes - Apelante: Raquel da Costa Vieira Ciampone - Apelante: Regina de Campos Mendes - Apelante: Regina
Maria Hodapp Oliveira Marques - Apelante: Regina Sylvia Fausto de Carvalho - Apelante: Ruth Wolff - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Advogado: Iara Cecilia
Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP)
49 - 994.08.195843-4/50001 (0756494.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Celia Araujo Silva Campos de Azevedo (e Outras) - Advogado: Fernando
Franco (OAB: 146398/SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122514/SP) - Advogado: Ronald de Castro
Villar (OAB: 198302/SP)
50 - 994.08.202848-1/50002 (0760954.5/8-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler
- Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Nelda Bronzato Benedicto - Advogado: Stela Cristina
Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado: Joao Carlos Navarro de Almeida Prado (OAB: 203670/SP)
214 - 994.09.004454-7 (0900418.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Apelante: Embalagens
Rubi Industria e Comercio Ltda (massa Falida) - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Embalagens Rubi Industria e Comercio Ltda - Advogado: Ana
Laura G Pedrino Belasco (OAB: 149624/SP) - Advogado: TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB: 22043/SP) - Advogado: Valeria
Antoniazzi P Rosa de Castro (OAB: 74514/SP)
215 - 994.09.025870-9 (0886479.5/5-00) - Apelação - Santos - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Bernardo
Rodrigues Moderno - Advogado: Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Advogado: Ghaio Cesar de Castro Lima (OAB: 140189/SP)
216 - 994.09.240146-8 (0990193.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Guerrieri
Rezende - Apelante: Jonas Moreira Luna - Apelante: Adilson Pinto de Oliveira - Apelante: Nilson Roberto Domingues
de Menezes - Apelante: Luciano Sergio Parra e Silva - Apelante: Anderson Cordeiro da Silva - Apelante: Ailson Gomes
da Silva - Apelante: Renato Lopes da Silva - Apelante: Celso Aparecido Giorlano - Apelante: Vanderlei Pires Esteves Apelante: Amadeu Miron Soldi - Apelado: Chefe do Centro de Despesas de Pessoa da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: .
51 - 994.09.244629-7/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator Nogueira Diefenthaler Embargante: Trevo Treze Industria Comercio de Moveis Ltda (e Outro) - Embargante: Carlos Alexandre de Melo Martins
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Beatriz Cecilia Gradiz Augusto Moura (OAB: 67558/SP) Advogado: RAFAEL AUGUSTO GRADIZ MOURA (OAB: 287211/SP) - Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/
SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
217 - 994.09.261594-0 (0959038.5/0-00) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt
- Apelante: Marcio Jose Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Itajobi - Advogado: Tania Regina Salla (OAB: 225889/
SP) - Advogado: Fabio Luis Bettarello (OAB: 217169/SP) - Advogado: Joao Osmar Angeloti (OAB: 89112/SP)
218 - 994.09.296198-0 (0902450.5/8-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Luiza de Freitas Silva - Advogado: Maria
Cecilia da Costa (OAB: 186112/SP) - Advogado: Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/SP)
52 - 994.09.313811-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Soraia Bueno de Andrade - Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB:
101185/SP) - Advogado: ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB: 283642/SP) - Advogado: Fabiano M Oliveira Filho (OAB:
101655/SP)
88 - 994.09.362531-9/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Guerrieri
Rezende - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Roseley Oliveira da Cruz - Advogado: Luciana
Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Advogado: Cintia Amancio Rocha (OAB: 249216/SP)
53 - 994.09.364456-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Embargante: Jns
Engenharia Consultoria e Gerenciamento Ltda - Interessado: Herjacktech Tecnologia e Engenharia Ltda - Interessado:
Concremat Engenharia e Tecnologia S A - Interessado: Consorcio Enger Cnec - Interessado: Maubertec Engenharia e
Projetos Ltda - Interessado: Jhe Consultores Associados Ltda - Embargado: Diretor Presidente da Comissao Permanente
de Licitaçoes da Comp de Desenv Habit e Urb do Est de Sao Paulo Cdhu (e Outra) - Embargado: Comissao de Licitaçoes
da Cdhu - Advogado: Manoel Bento de Souza (OAB: 98702/SP) - Advogado: Ana Julia Brandimarti Vaz Pinto (OAB:
217937/SP) - Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP) - Advogado: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB:
109029/SP) - Advogado: Cassiano Quevedo Rosas de Avila (OAB: 190175/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sala 601 - Palácio da Justiça
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