TJSP 09/09/2010 -Pág. 1203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 792
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114.01.2008.009326-5/000000-000 - nº ordem 500/2008 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - GERALDO
HERIVELTO SIMENES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 35 - Fls. 34: defiro vista à Fazenda. Após,
arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ELCIO BATISTA OAB/SP 128353 - ADV MERCIVAL PANSERINI OAB/SP 93399
- ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2008.009360-3/000000-000 - nº ordem 502/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARCIA
APARECIDA NOVAES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 226/2010 registrada em 23/03/2010
no livro nº 59 às Fls. 141/144: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV ELCIO BATISTA OAB/SP 128353 ADV LUIS GUSTAVO SANTORO OAB/SP 126525
114.01.2008.009375-0/000000-000 - nº ordem 510/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO CAMARA FILHO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO LTDA - Fls. 35 - Recebo a apelação interposta pelo requerente nos seus
regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ELCIO BATISTA OAB/SP 128353 - ADV
HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2008.020853-4/000000-000 - nº ordem 1157/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLA DUARTE DE
CARVALHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E OUTROS - Fls. 507 - Fls. 494/500: certifique a Serventia, inicialmente,
se a contestação é tempestiva e, caso não seja, desentranhe-se-a, devolvendo-a a seu subscritor. Cps, d.s. Juiz de Direito
(Retirar petição desentranhada o patrono da requerida Mércia) - ADV DMITRI MONTANAR FRANCO OAB/SP 159117 - ADV
FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR OAB/SP 127012 - ADV ANDRE LUIS PIMENTEL LUDERS OAB/SP 134054 - ADV ODAIR
LEAL SEROTINI OAB/SP 133605 - ADV JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/SP 149891 - ADV REINALDO MARCELO
DE OLIVEIRA OAB/SP 238284
114.01.2008.057573-5/000000-000 - nº ordem 5126/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA ELEONOR DO
NASCIMENTO RAMALHO X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 93 - Arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ANA MARTHA
TEIXEIRA ANDERSON OAB/SP 156977
114.01.2008.067943-9/000000-000 - nº ordem 5747/2008 - Mandado de Segurança - EDNA MARIA DOS SANTOS GREGORIO
X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS - Fls. 253 - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de
Direito - ADV JOÃO HENRIQUE QUINTANA GOMES OAB/SP 253079 - ADV MARIA ELIZA MOREIRA OAB/SP 124448
114.01.2008.072745-4/000000-000 - nº ordem 5946/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPRESA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S.A EMDEC X CLAUDIO ROBERTO MOURA - Fls. 502 - Aguarde-se em arquivo
provisório. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI OAB/SP 197723 - ADV FERNANDO BERTRAME
SOARES OAB/SP 248394
114.01.2009.000403-3/000000-000 - nº ordem 9/2009 - Declaratória (em geral) - CENTRO ESPECIALIZADO CAMPINAS
SERVIÇOS AUXILIARES MEDICO-HOSPITALARES S/S X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Sentença nº 215/2010 registrada em
23/03/2010 no livro nº 59 às Fls. 85/87: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. “As custas de preparo importam em R$
82,10 e o porte de remessa e retorno dos autos em R$ 25,00 por volume(1 vol.)” - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 ADV ANDREA PILI MARIANO OAB/SP 115624
114.01.2008.080217-1/000000-000 - nº ordem 11/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELDER SANVIDO PROENÇA
X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 157 - Recebo a apelação interposta pelo requerente nos seus regulares efeitos. Vista à
parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público,
com nossas homenagens. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV JULIANA
VANZELLI VETORASSO OAB/SP 251819 - ADV ODAIR LEAL SEROTINI OAB/SP 133605
114.01.2009.004397-4/000000-000 - nº ordem 49/2009 - Mandado de Segurança - RENATA VOLPONI CARVALHO
X DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE CAMPINAS/SP-REGIAO OESTE - Fls. 85 - Recebo a apelação
interposta pela Fazenda no efeito devolutivo (art. 14, § 3º, da Lei 12.016/2009). Vista ao requerente para contrarrazões no prazo
legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. Cps, d.s. Juiz
de Direito - ADV WILSON JOSE LOPES OAB/SP 101843 - ADV ANTONIO JOSE BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV ROSANA
MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996
114.01.2009.005523-2/000000-000 - nº ordem 59/2009 - Mandado de Segurança - DEISE APARECIDA BROLACCI GARCIA
X DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE CAMPINAS REGIÃO OESTE - Fls. 54 - Fls. 44/45: ciência à
impetrante. Após, ante o cumprimento da segurança e nada mais havendo a decidir, arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito ADV WILSON JOSE LOPES OAB/SP 101843 - ADV ANTONIO JOSE BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA
GUSKUMA OAB/SP 121996
114.01.2009.006787-0/000000-000 - nº ordem 77/2009 - Mandado de Segurança - TELE DESIGN SERVIÇOS E COMERCIO
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRET. ESTADO DOS NEGOG. DA FAZENDA
EM CAMPINAS - Fls. 83 - Arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ÉLITON VIALTA OAB/SP 186896 - ADV ROBERTO
YUZO HAYACIDA OAB/SP 127725
114.01.2009.006791-7/000000-000 - nº ordem 78/2009 - Mandado de Segurança - EDRIANI VALERIO DOS SANTOS X
DIRETOR DA E. E. PROF. JOSE CARLOS DE ATALIBA NOGUEIRA - Fls. 92 - Recebo a apelação interposta pela Fazenda
no efeito devolutivo (art. 14, § 3º, da Lei 12.016/2009). Vista ao requerente para contrarrazões no prazo legal. Após, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV
WILSON JOSE LOPES OAB/SP 101843 - ADV ANTONIO JOSE BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º