TJSP 08/09/2010 -Pág. 703 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 791
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Paulo - Metro - Vistos. Diante da conta atualizada de fls. 915/916 apresentada pelos expropriados, em 15 dias, manifestemse os expropriantes. O silêncio valerá como concordância tácita. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA (OAB
131051/SP), CELIO DE BARROS GOMES (OAB 35054/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), MARLENE PEREIRA DE
SANTANA (OAB 52754/SP)
Processo 053.04.025535-5 - Procedimento Ordinário - Sergio Omar Bauab e outros - Departamento de Estradas de
Rodagem - Der - Vistos. Por trinta dias aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 958.412.5/0. Int. - ADV:
ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 182100/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), JOSE CARLOS
PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 225464/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES
DA SILVA (OAB 196600/SP)
Processo 053.04.025961-0 - Procedimento Ordinário - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Grenci
Engenharia e Construtora Ltda - Vistos. Diga a requerente sobre a certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça da Comarca de São
Caetano do Sul que deixou de proceder a penhora do bem indicado em virtude de não tê-lo encontrado e em contato com o Sr.
Fernando Rapuano, o mesmo confirmou que possui referido bem porém recusou-se a apresentá-lo. Prazo de dez dias. Int. ADV: RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP),
RITA DE CASSIA ALVES COCCO (OAB 108941/SP)
Processo 053.05.007417-5 - Procedimento Ordinário - Vera Lucia Filgueiras Machado e outro - Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos Nos termos da manifestação de fls.156, reputando a exeqüente integralmente satisfeito o débito, que permite
concluir pela satisfação do quantum devido a título de verba honorária e demais documentos constantes dos autos, JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO em que figuram como partes Vera Lucia Filgueiras Machado e outro e a Fazenda do Estado de São
Paulo , o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil Decorrido o prazo legal, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos efetuando-se as devidas comunicações. P.R.I.C. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL
(OAB 56263/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), MARCELO FIGUEIREDO MASCARENHAS
(OAB 163059/SP)
Processo 053.05.012909-3 - Procedimento Ordinário - Terezinha de Fatima Franco de Almeida Prado - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Como o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu
provimento ao recurso interposto pela autora, operando-se após o trânsito em julgado, desejando promover a execução do
julgado, deverá a autora apresentar a memória atualizada e discriminada de seus créditos, requerendo, no mais, a regular
citação da devedora, consoante o disposto no caput do artigo 730 do mesmo estatuto processual. Para os fins especificados,
fixo o prazo de um mês. No silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB
128030/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 053.05.015843-3 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Municipalidade de São Paulo - Marcílio Ferreira
da Silva - Pessoa(s) a ser(em) citada(s) ou intimada(s): Marcílio Ferreira da Silva, R MERE MARIE ANAIS DO SION, 509,
APTO.02, JD.TREMEMBÉ, SÃO PAULO/SP, CEP 02343- 030. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara de Fazenda Pública do
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Dr(a). Cynthia Thomé, na forma da lei, ADITA o presente mandado de INTIMAÇÃO
extraído do processo acima indicado, para integral cumprimento, de acordo com o seguinte despacho:” Vistos. Adite-se o
mandado de fls.234/235 para seu fiel cumprimento e conforme requerido a fls.238. Int.”. Cumpra-se, observadas as formalidades
legais. São Paulo, 23 de agosto de 2010. Advogado: * Endereço: * Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o
seguinte: 4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em
caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à
condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente
à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de
justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1.),
deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito
para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação
de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. Texto extraído do Cap. VI, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça. Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para
executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário
público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Texto extraído do
Código Penal, artigos 329 caput e 331. *05320100259600* - ADV: IEDA CHAVES DE MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB 25632/
SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP)
Processo 053.05.015843-3 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Municipalidade de São Paulo - Marcílio Ferreira
da Silva - Vistos. Adite-se o mandado de fls.234/235 para seu fiel cumprimento e conforme requerido a fls.238. Int. - ADV: IEDA
CHAVES DE MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB 25632/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP)
Processo 053.05.019576-2 - Procedimento Ordinário - Fábio Costa Fernandes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. A
petição de fls. 101/102, encontra-se apócrifa. Regularizada em 5 dias, tornem-se conclusos. Int. - ADV: RENATO PINHEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 146227/SP), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP)
Processo 053.05.020460-5 - Procedimento Ordinário - Armando Rios e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Certifique a serventia o decurso de prazo para interposição de embargos e após tornem conclusos. Int. - ADV: GEORGIA
TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP), NAIR FATIMA MADANI (OAB 37404/SP), FUAD SILVEIRA MADANI (OAB
138345/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP)
Processo 053.05.020460-5 - Procedimento Ordinário - Armando Rios e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1.
Deverão os exeqüentes, em 15 dias, a fim de facilitar a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, por e-mail (sp6faztj.
sp.gov.br), fornecer relação discriminada dos litisconsortes, nº do CPF e valor devido a cada um, bem como a totalização
dos valores a serem requisitados por precatório. Int. - ADV: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), NAIR FATIMA
MADANI (OAB 37404/SP), FUAD SILVEIRA MADANI (OAB 138345/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP),
GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP)
Processo 053.05.023676-0 - Procedimento Sumário - Municipalidade de São Paulo - Viação Izaura Ltda. - Vistos. 1. Infrutífera
a diligência da penhora “on line”, conforme extrato que segue. 2. Diga a exeqüente o que pretende em termos de prosseguimento
da execução, no prazo de dez (10) dias, ciente de que a diligência de “penhora on-line” restou infrutífera, e que os autos serão
remetidos ao arquivo no silêncio. Intime-se. - ADV: EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP), LUCIANA SANT’ANA NARDI
(OAB 173307/SP), IEDA CHAVES DE MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB 25632/SP), ALLAN DALLA SOARES (OAB 192387/
SP)
Processo 053.05.024711-8 - Procedimento Ordinário - Aldeci Barbosa Bomfim e outros - Municipio de São Paulo - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º