TJSP 26/08/2010 -Pág. 164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 784
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ambos os efeitos. Aos autores para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, abra-se novo volume, devendo o
apelante recolher a taxa de remessa de autos ao Tribunal de Justiça, referente ao 2º Volume. - ADV DAIANE BARROS DA SILVA
OAB/SP 226103 - ADV RICARDO RIBEIRO DE LUCENA OAB/SP 47490 - ADV VERA LUCIA D’ANTONIO OAB/SP 21537
280.01.2009.000876-9/000000-000 - nº ordem 421/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALVES COSTA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 60 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de fevereiro
de 2.011, às 14:30 horas. Defiro a prova oral requerida pela autora. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
280.01.2009.001213-7/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE RICARDO DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 110 - Ante a certidão supra, reitere-se o ofício de fls. 108, para que a Sra.
Perita preste os esclarecimentos requeridos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. - ADV IDENE APARECIDA
DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190
280.01.2009.001707-7/000000-000 - nº ordem 841/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DIAMANTINO RODRIGUES
DAS NEVES X ROBSON FERREIRA QUEIROZ DA SILVA - Fls. 40 - Defiro a expedição de ofício ao Detran, determinando o
bloqueio da motocicleta descrita a fls. 31, bem como a expedição de mandado de penhora e avaliação do referido bem. - ADV
DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103
280.01.2009.001712-7/000000-000 - nº ordem 843/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO PANAMERICANO
S.A. X MARIA G B OLIVEIRA - Comprove o autor, a distribuição da carta precatória expedida para a Comarca de Tijucas/SC, no
prazo de 10 dias. - ADV FERNANDA VIEIRA CAPUANO OAB/SP 150345 - ADV VIVIAN RICCIARDI GASPAR OAB/SP 263727
280.01.2009.001918-2/000000-000 - nº ordem 932/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOISES SILVANO DOS
SANTOS X O ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 116 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir e digam se têm
interesse na designação de audiência de conciliação. Prazo: 05 dias. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 215536 ADV MARIA BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT OAB/SP 87659
280.01.2009.001929-9/000000-000 - nº ordem 941/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. K. M. X P. H. S. L. - Fls.
30 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 30 de dezembro de 2010, às 16:00 horas. Cite-se o réu
no endereço indicado a fls. 29, nos termos de fls. 13. - ADV OSCAR SANTOS DE CARVALHO OAB/SP 247822
280.01.2009.002127-2/000000-000 - nº ordem 990/2009 - Reconvenção - MARIA APARECIDA DA SILVA MENEZES X
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 241 - Fls. 237: Defiro. Anote-se. Fls. 240: Abra-se vista ao MP. - ADV ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA OAB/SP 215536 - ADV TATIANA CAPOCHIN PAES LEME BERNARDO OAB/SP 170880
280.01.2009.002159-9/000000-000 - nº ordem 1021/2009 - Depósito - B.V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X
AGNALDO ARAUJO DA PAIXÃO - Fls. 56 - Manifeste-se o autor sobre a informação de fls. 55, bem como sobre a contestação
ofertada. (Fls. 55: “... o requerido ... foi informado que o veículo encontra-se atualmente no pátio do Detran, na Rua General
Etchegoyn nº 40, Vila Cascatinha - São Vicente/SP.”) - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV
MARIA HORTÊNCIA DE OLIVEIRA P. ARAÚJO SOUZA OAB/SP 231970
280.01.2009.002386-0/000000-000 - nº ordem 1041/2009 - Interdição - ORLINDA PEREIRA FONSECA X ANGELICA
APARECIDA FONSECA - Fls. 45 - Cota retro: Defiro. Informe a autora se a interditanda possui bens e/ou renda, no prazo de 10
dias. - ADV GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO TABORDA OAB/SP 222154 - ADV LOURIVAL ANTUNES DO NASCIMENTO
OAB/SP 109264
280.01.2010.000546-2/000000-000 - nº ordem 51/2010 - Execução de Alimentos - D. A. R. D. S. X A. F. D. S. - Réu citado em
cartório (fls. 21), em 05/07/10, requereu a juntada de comprovante de depósito, no valor de R$ 230,00, efetuado em 29/06/10.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV AIALA DELA CORT MENDES OAB/SP 261537
280.01.2010.000889-9/000000-000 - nº ordem 92/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - SIMONE DOS
SANTOS SILVA X JURANDIR PEREIRA DA SILVA - Fls. 26 - Ante o decurso do prazo para o oferecimento de contestação,
requeira a autora o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV AIALA DELA CORT MENDES OAB/SP 261537
280.01.2010.000929-1/000000-000 - nº ordem 113/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. F. X. X N. C. X. D. S.
- Fls. 29 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 2 de dezembro de 2010, às 15:50 horas. Cite-se,
nos termos de fls. 13. - ADV VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES OAB/SP 171875
280.01.2010.000941-7/000000-000 - nº ordem 121/2010 - Revisional de Alimentos - L. C. C. X W. D. O. C. - Fls. 46/48 - Posto
isto, julgo o presente pedido IMPROCEDENTE e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Em razão da sucumbência, condeno o autor a pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios
arbitrados moderadamente em R$ 800,00 (art. 20, par. 4º, CPC), suspensos os mesmos, entretanto, pois beneficiário de
assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV JOSE TAVARES DA SILVA OAB/SP 119188 - ADV CELSO DE MENDONÇA DUARTE
OAB/SP 200321
280.01.2010.000944-5/000000-000 - nº ordem 123/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL JOAQUIM SILVA X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Manifeste-se o Autor sobre os extratos apresentados pelo banco-réu, no prazo de 10 dias. - ADV
IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 113887
280.01.2010.001192-7/000000-000 - nº ordem 242/2010 - Revisional de Alimentos - M. K. T. X C. T. K. T. - Fls. 40 - Vistos.
Ante a certidão de fls. 28vº, remetam-se os autos à uma das Varas de Família da Comarca de Maringá/PR. Libere-se a pauta
(fls. 36). Proceda a serventia as anotações necessárias. - ADV SANDRO RIBEIRO CINTRA OAB/SP 211874
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